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SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2020

Informações da sessão
Data: 23/12/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA (VIRTUAL) DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2020

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (VALDEMIRO JÚNIOR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO SOARES UCHOA (JOÃO UCHOA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO GILVAN INACIO DE SALES (GILVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS (CHIQUINHO DA MACAÓCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA (ERIVALDO BRAGA)

LICENçA

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NUNES CARNEIRO (JOSÉ NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA (DARLAN)

PRESENTE

VEREADORA

MARIA ALBA GOMES PEREIRA (ALBA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR - SUPLENTE

JOÃO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA (JOÃO MOTO TAXI)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 1
MOÇÃO DE PESAR Nº /2020 18/12/2020

  • FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ALTAIR FEITOSA, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2020.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

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MOÇÃO DE PESAR Nº /2020 15/12/2020

  • FALECIMENTO DO SR. ANTONIO SOBRINHO DOS SANTOS, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2020.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Soares Uchoa

Acessar
MOÇÃO DE PESAR Nº /2020 23/12/2020

  • FALECIMENTO DA SRA. CRISTIANE SANTOS DA CRUZ, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2020.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Gilvan Inacio de Sales

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INDICAÇÃO Nº 088/2020 18/12/2020

  • QUE SEJA CRIADO PROJETO COM ISENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE CLUB NO ANO DE 2021

Situação: Em Tramitação

Autor: João Soares Uchoa

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PARECER Nº 010/2020 07/12/2020

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 011/2020 07/12/2020

  • ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUINDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 012/2020 15/12/2020

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRASA PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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MOÇÃO DE PESAR Nº /2020 18/12/2020

  • FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ALTAIR FEITOSA, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2020.

Situação: Finalizada

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Acessar
MOÇÃO DE PESAR Nº /2020 15/12/2020

  • FALECIMENTO DO SR. ANTONIO SOBRINHO DOS SANTOS, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2020.

Situação: Finalizada

Autor: João Soares Uchoa

Acessar
MOÇÃO DE PESAR Nº /2020 23/12/2020

  • FALECIMENTO DA SRA. CRISTIANE SANTOS DA CRUZ, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2020.

Situação: Finalizada

Autor: Antonio Gilvan Inacio de Sales

Acessar
INDICAÇÃO Nº 088/2020 18/12/2020

  • QUE SEJA CRIADO PROJETO COM ISENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE CLUB NO ANO DE 2021

Situação: Finalizada

Autor: João Soares Uchoa

Acessar
PARECER Nº 010/2020 07/12/2020

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Acessar
PARECER Nº 011/2020 07/12/2020

  • ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUINDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Acessar
PARECER Nº 012/2020 15/12/2020

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRASA PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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