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SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2020

Informações da sessão
Data: 23/12/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA (VIRTUAL) DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2020

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (VALDEMIRO JÚNIOR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO SOARES UCHOA (JOÃO UCHOA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO GILVAN INACIO DE SALES (GILVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS (CHIQUINHO DA MACAÓCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA (ERIVALDO BRAGA)

LICENçA

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NUNES CARNEIRO (JOSÉ NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA (DARLAN)

PRESENTE

VEREADORA

MARIA ALBA GOMES PEREIRA (ALBA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR - SUPLENTE

JOÃO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA (JOÃO MOTO TAXI)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 1
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº /2020
EM TRAMITAÇÃO

  • FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ALTAIR FEITOSA, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2020.

18/12/2020    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº /2020
EM TRAMITAÇÃO

  • FALECIMENTO DO SR. ANTONIO SOBRINHO DOS SANTOS, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2020.

15/12/2020    JOÃO SOARES UCHOA
MOÇÃO DE PESAR Nº /2020
EM TRAMITAÇÃO

  • FALECIMENTO DA SRA. CRISTIANE SANTOS DA CRUZ, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2020.

23/12/2020    ANTONIO GILVAN INACIO DE SALES
PARECER Nº 010/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2020    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 011/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUINDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

07/12/2020    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 012/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRASA PROVIDÊNCIAS.

15/12/2020    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
INDICAÇÃO Nº 088/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA CRIADO PROJETO COM ISENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE CLUB NO ANO DE 2021

18/12/2020    JOÃO SOARES UCHOA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº /2020
FINALIZADA

  • FALECIMENTO DA SRA. CRISTIANE SANTOS DA CRUZ, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2020.

23/12/2020    ANTONIO GILVAN INACIO DE SALES
MOÇÃO DE PESAR Nº /2020
FINALIZADA

  • FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ALTAIR FEITOSA, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2020.

18/12/2020    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº /2020
FINALIZADA

  • FALECIMENTO DO SR. ANTONIO SOBRINHO DOS SANTOS, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2020.

15/12/2020    JOÃO SOARES UCHOA
PARECER Nº 010/2020
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/12/2020    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 011/2020
APROVADO

  • ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUINDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

07/12/2020    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 012/2020
APROVADO

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRASA PROVIDÊNCIAS.

15/12/2020    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
INDICAÇÃO Nº 088/2020
FINALIZADA

  • QUE SEJA CRIADO PROJETO COM ISENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE CLUB NO ANO DE 2021

18/12/2020    JOÃO SOARES UCHOA

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