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SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2020

Informações da sessão
Data: 06/02/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (VALDEMIRO JÚNIOR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO SOARES UCHOA (JOÃO UCHOA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

PAULO CEZAR ROCHA CARNEIRO (PAULO CÉZAR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO GILVAN INACIO DE SALES (GILVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS (CHIQUINHO DA MACAÓCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA (EDNALDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA (ERIVALDO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NUNES CARNEIRO (JOSÉ NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA (DARLAN)

PRESENTE

VEREADORA

MARIA ALBA GOMES PEREIRA (ALBA GOMES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
EDITAL Nº 001/2020 04/02/2020

  • TORNANDO PÚBLICO AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO E PODER LEGISLATIVO PARA APRECIAÇÃO DURANTE 60 (SESSENTA) DIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

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MOÇÃO DE PESAR Nº /2020 06/01/2020

  • FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO FACUNDO SEVERO, NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Acessar
MOÇÃO DE PESAR Nº /2020 29/01/2020

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA ELENILDA QUEIROZ SILVA, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2020.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Acessar
MOÇÃO DE PESAR Nº /2020 03/02/2020

  • FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA (CENI FEITOSA), NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2020

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001/2020 27/01/2020

  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020 03/02/2020

  • CONCEDE REAJUSTE AOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2020 31/01/2020

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Alba Gomes Pereira

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020 03/02/2020

  • CONCEDE REAJUSTE AOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 03/02/2020

  • ANTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 004/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 032/2019 17/12/2019

  • DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 2 E SEUS 4 ANEXOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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EDITAL Nº 001/2020 04/02/2020

  • TORNANDO PÚBLICO AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO E PODER LEGISLATIVO PARA APRECIAÇÃO DURANTE 60 (SESSENTA) DIAS.

Situação: Finalizada

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Acessar
MOÇÃO DE PESAR Nº /2020 06/01/2020

  • FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO FACUNDO SEVERO, NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Situação: Finalizada

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Acessar
MOÇÃO DE PESAR Nº /2020 29/01/2020

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA ELENILDA QUEIROZ SILVA, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2020.

Situação: Finalizada

Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro

Acessar
MOÇÃO DE PESAR Nº /2020 03/02/2020

  • FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA (CENI FEITOSA), NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2020

Situação: Finalizada

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001/2020 27/01/2020

  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020 03/02/2020

  • CONCEDE REAJUSTE AOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2020 31/01/2020

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Alba Gomes Pereira

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020 03/02/2020

  • CONCEDE REAJUSTE AOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 03/02/2020

  • ANTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 004/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 032/2019 17/12/2019

  • DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 2 E SEUS 4 ANEXOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

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