SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2019

Informações da sessão
Data: 23/12/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª PERÍODO (SEGUNDO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (VALDEMIRO JÚNIOR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO SOARES UCHOA (JOÃO UCHOA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

PAULO CEZAR ROCHA CARNEIRO (PAULO CÉZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS (CHIQUINHO DA MACAÓCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA (ERIVALDO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NUNES CARNEIRO (JOSÉ NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA (DARLAN)

PRESENTE

VEREADORA

MARIA ALBA GOMES PEREIRA (ALBA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR - SUPLENTE

JOÃO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA (JOÃO MOTO TAXI)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 023/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO NA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/12/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 024/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • OBRIGA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS SEUS SERVIDORES UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA.

17/12/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 025/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DE QUE TENHAM SOB SUA GUARDA, FILHO(A) SENDO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 026/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 027/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. ANTONIO CLEONILTON CASTRO SILVA

23/12/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
INDICAÇÃO Nº 087/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA CONSTRUIDA DUAS LOMBADAS TIPO QUEBRA MOLAS, NA RUA INOCÊNCIO CORREIA LIMA NA VILA DE UNIÃO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DO SR. SEBASTIÃO FELICIANO DA SILVA E DA SRA. FRANCISCA PEREIRA LIMA

23/12/2019    FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 023/2019
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO NA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/12/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 024/2019
APROVADO
  • OBRIGA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS SEUS SERVIDORES UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA.

17/12/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 025/2019
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DE QUE TENHAM SOB SUA GUARDA, FILHO(A) SENDO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 026/2019
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 027/2019
APROVADO
  • CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. ANTONIO CLEONILTON CASTRO SILVA

23/12/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
INDICAÇÃO Nº 087/2019
FINALIZADA
  • QUE SEJA CONSTRUIDA DUAS LOMBADAS TIPO QUEBRA MOLAS, NA RUA INOCÊNCIO CORREIA LIMA NA VILA DE UNIÃO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DO SR. SEBASTIÃO FELICIANO DA SILVA E DA SRA. FRANCISCA PEREIRA LIMA

23/12/2019    FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

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