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SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2019

Informações da sessão
Data: 19/12/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª PERÍODO (SEGUNDO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (VALDEMIRO JÚNIOR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO SOARES UCHOA (JOÃO UCHOA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

PAULO CEZAR ROCHA CARNEIRO (PAULO CÉZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS (CHIQUINHO DA MACAÓCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA (ERIVALDO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NUNES CARNEIRO (JOSÉ NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA (DARLAN)

PRESENTE

VEREADORA

MARIA ALBA GOMES PEREIRA (ALBA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR - SUPLENTE

JOÃO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA (JOÃO MOTO TAXI)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
CONVITE Nº /2019 19/12/2019

  • CONVIDANDO PARA FORMATURA DO ABC DA ESCOLA E. F. ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO

Situação: Em Tramitação

Autor: Escola álvaro de Araújo Carneiro

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OFICIO RECEBIDO Nº 045/2019 18/12/2019

  • SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Magelmo Pinho Mesquita

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MOÇÃO DE PESAR Nº /2019 16/12/2019

  • FALECIMENTO DO SR. EDMILSON BARBOSA DE SOUSA FILHO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Acessar
MOÇÃO DE PESAR Nº /2019 16/12/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. VERA LUCIA RODRIGUES DE ANDRADE (DONA EDILEUSA), NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2019

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019 16/12/2019

  • CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MERITO LEGISLATIVO AO SR. ANTONIO CLEONILTON CASTRO SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

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PARECER Nº 018/2019 09/12/2019

  • INSTITUI O SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPENÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 019/2019 09/12/2019

  • INSTITUI O DISQUE DENUNCIA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Acessar
PARECER Nº 023/2019 17/12/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO NA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 024/2019 17/12/2019

  • OBRIGA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS SEUS SERVIDORES UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 025/2019 17/12/2019

  • DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DE QUE TENHAM SOB SUA GUARDA, FILHO(A) SENDO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 026/2019 17/12/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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CONVITE Nº /2019 19/12/2019

  • CONVIDANDO PARA FORMATURA DO ABC DA ESCOLA E. F. ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO

Situação: Finalizada

Autor: Escola álvaro de Araújo Carneiro

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OFICIO RECEBIDO Nº 045/2019 18/12/2019

  • SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR.

Situação: Finalizada

Autor: Antonio Magelmo Pinho Mesquita

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MOÇÃO DE PESAR Nº /2019 16/12/2019

  • FALECIMENTO DO SR. EDMILSON BARBOSA DE SOUSA FILHO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Situação: Finalizada

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

Acessar
MOÇÃO DE PESAR Nº /2019 16/12/2019

  • FALECIMENTO DA SRA. VERA LUCIA RODRIGUES DE ANDRADE (DONA EDILEUSA), NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2019

Situação: Finalizada

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019 16/12/2019

  • CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MERITO LEGISLATIVO AO SR. ANTONIO CLEONILTON CASTRO SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior

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PARECER Nº 018/2019 09/12/2019

  • INSTITUI O SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPENÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 019/2019 09/12/2019

  • INSTITUI O DISQUE DENUNCIA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 023/2019 17/12/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO NA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Acessar
PARECER Nº 024/2019 17/12/2019

  • OBRIGA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS SEUS SERVIDORES UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 025/2019 17/12/2019

  • DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DE QUE TENHAM SOB SUA GUARDA, FILHO(A) SENDO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 026/2019 17/12/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

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