SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2019

Informações da sessão
Data: 19/12/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª PERÍODO (SEGUNDO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (VALDEMIRO JÚNIOR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO SOARES UCHOA (JOÃO UCHOA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

PAULO CEZAR ROCHA CARNEIRO (PAULO CÉZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS (CHIQUINHO DA MACAÓCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA (ERIVALDO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NUNES CARNEIRO (JOSÉ NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA (DARLAN)

PRESENTE

VEREADORA

MARIA ALBA GOMES PEREIRA (ALBA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR - SUPLENTE

JOÃO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA (JOÃO MOTO TAXI)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº /2019
EM TRAMITAÇÃO
  • FALECIMENTO DO SR. EDMILSON BARBOSA DE SOUSA FILHO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019

16/12/2019    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº /2019
EM TRAMITAÇÃO
  • FALECIMENTO DA SRA. VERA LUCIA RODRIGUES DE ANDRADE (DONA EDILEUSA), NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2019

16/12/2019    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
CONVITE Nº /2019
EM TRAMITAÇÃO
  • CONVIDANDO PARA FORMATURA DO ABC DA ESCOLA E. F. ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO

19/12/2019    Escola Álvaro de Araújo Carneiro
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MERITO LEGISLATIVO AO SR. ANTONIO CLEONILTON CASTRO SILVA.

16/12/2019    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
PARECER Nº 018/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPENÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 019/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O DISQUE DENUNCIA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 023/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO NA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/12/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 024/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • OBRIGA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS SEUS SERVIDORES UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA.

17/12/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 025/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DE QUE TENHAM SOB SUA GUARDA, FILHO(A) SENDO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 026/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
OFICIO RECEBIDO Nº 045/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR.

18/12/2019    Antonio Magelmo Pinho Mesquita
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº /2019
FINALIZADA
  • FALECIMENTO DO SR. EDMILSON BARBOSA DE SOUSA FILHO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019

16/12/2019    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº /2019
FINALIZADA
  • FALECIMENTO DA SRA. VERA LUCIA RODRIGUES DE ANDRADE (DONA EDILEUSA), NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2019

16/12/2019    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
CONVITE Nº /2019
FINALIZADA
  • CONVIDANDO PARA FORMATURA DO ABC DA ESCOLA E. F. ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO

19/12/2019    Escola Álvaro de Araújo Carneiro
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MERITO LEGISLATIVO AO SR. ANTONIO CLEONILTON CASTRO SILVA.

16/12/2019    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
PARECER Nº 018/2019
APROVADO
  • INSTITUI O SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPENÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 019/2019
APROVADO
  • INSTITUI O DISQUE DENUNCIA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 023/2019
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO NA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17/12/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 024/2019
APROVADO
  • OBRIGA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS SEUS SERVIDORES UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA.

17/12/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 025/2019
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DE QUE TENHAM SOB SUA GUARDA, FILHO(A) SENDO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 026/2019
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2019    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
OFICIO RECEBIDO Nº 045/2019
FINALIZADA
  • SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR.

18/12/2019    Antonio Magelmo Pinho Mesquita
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

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