Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª PERÍODO (SEGUNDO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Situação: Em Tramitação
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Situação: Em Tramitação
Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro, Raimundo Darlan Cassiano da Silva e Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira
Situação: Em Tramitação
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Situação: Em Tramitação
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Situação: Em Tramitação
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Situação: Em Tramitação
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Situação: Em Tramitação
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Situação: Finalizada
Autor: Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior
Situação: Aprovado
Autor: Paulo Cézar Rocha Carneiro, Raimundo Darlan Cassiano da Silva e Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira
Situação: Aprovado
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Situação: Aprovado
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Situação: Aprovado
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Situação: Aprovado
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Situação: Aprovado
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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