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  • Dispõe sobre a criação da Comissão Representativa durante o recesso da Câmara Municipal e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação da Comissão Representativa durante o recesso da Câmara Municipal e dá outras providências.

  • Cria a escola do legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a lei federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Madalena/Ce.

  • Concede reajuste dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena que indica e dá outras providências.

  • Cria cargo e concede reajuste dos cargos em comissão que indica.

  • Dispõe sobre a criação da "galeria lilás" para homenagear vereadoras mulheres no espaço da Câmara Muncipal de Madalena-Ce.

  • Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Madalena.

  • Dispõe sobre a criação da procuradoria especial da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providencias.

  • Concede reajuste dos cargos em comissão que indica.

  • Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Especial da Câmara Municipal e dá outras providências.

  • REFERENDA A PORTARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PLANEJAR AÇÕES, REALIZAR MAPEAMENTO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO GRUPO PRIORITÁRIO E PRIORIZÁ-LOS PARA O RECEBIMENTO DA VACINA.

  • Referenda as portarias que indica e dá outras providências.

  • Altera o anexo único da Resolução 004/2015 da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.

  • Concede reajuste aos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena que indica e dá outras providências.

  • Concede reajuste aos cargos comissionados da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.

  • Cconcede a comenda de honra ao mérito legislativo ao Sr. Antonio Cleonilton Castro Silva

  • Concede a comenda Honra ao Mérito Legislativo a Cruz Vermelha Brasileira - Filial Ceará.

  • Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.

  • Institui a comenda da Família e dá outras providências.

  • Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Madalena-Ce, mediante convênio com empresa de cartão de crédito que indica e dá outras providências.

  • Institui o Projeto Câmara na Comunidade e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o recebimento de denuncias de infração político-administrativa do Vereador João Paulo Ribeiro da Rocha, apresentada pela senhora Márcia Maria Rodrigues da Silva e sobre a constituição de Comissão Processante referente ao Processo de Cassação do Mandato do Vereador nº. 001/2019 e dá outras providências.

  • Alteração do RI sobre dia, tempo e hora.

  • Dispõe sobre desconto dos subsídios dos Vereadores por faltas não justificadas nas sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.

  • INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIARIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

  • Dispõe sobre a criação da Tribuna Popular nas sessões da Câmara e dá outras providências.

  • Fixa percentual para valores das diárias do Presidente da Câmara Municipal, dos Vereadores e dos servidores e dá outras providências.

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