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Informações atualizadas em: 15/05/2025 - 10:18:06
RESOLUÇÃO - 008/2016 17/10/2016

  • Dispõe sobre desconto dos subsídios dos Vereadores por faltas não justificadas nas sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO - 004/2009 08/05/2009

  • INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIARIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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RESOLUÇÃO - 007/1997 20/06/1997

  • Dispõe sobre a criação da Tribuna Popular nas sessões da Câmara e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO - 002/1997 29/01/1997

  • Fixa percentual para valores das diárias do Presidente da Câmara Municipal, dos Vereadores e dos servidores e dá outras providências.

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