Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA BERLÂNIA DA SILVA CARNEIRO para exercer o cargo de SECRETÁRIA GERAL (DARC II) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear o Sr. José Daudecí Silva, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 6.270, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico (DARC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear a Sra. Leila Anúsia Freire Almeida, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora (DARC II) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Exonerar o Sr. José Daudeci Silva do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Exonerar a Sra. Maria Berlânia da Silva Carneiro do cargo de Secretária Geral da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Exonerar a Sra. Patrícia Maria Viana do cargo de Controladora da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Exonerar a Sra. Débora Rodrigues de Oliveira Cunha dos cargos de Ouvidora e Tesoureira da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Exonerar a Sra. Josivania Saraiva Fenelon do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Madalena-Ce. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Implantar o expediente do período de 19 a 31 do mês de julho de 2024 o horário reduzido, das 07h30min às 11h00min ocasião em que o prédio do Legislativo Municipal estará aberto também para atendimento ao público.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

Ponto facultativo para o expediente do dia 31 de maio (sexta feira) de 2024, na Câmara Municipal de Madalena.

Nomear o Sr. José Daudecí Silva, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 6.270, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico (DARC I) da Câmara Municipal de Madalena-Ce, no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal.

Período de carnaval;

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO NO GABINETE DO DEPUTADO ALMIR BIÉ

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA ONDE TRATOU DE ASSUNTOS NO GABINETE DO DEPOUTADO ALMIR BIÉ

Comissão de licitação.

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A POÇOS PROFUNDOS JUNTO A SOHIDRA NA CIDADE DE FORTALEZA

CONCESSÃO DE 02(DUAS) DIARIAS AO VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ NUNES CARNEIRO PARA DESLOCAR-SE A BRASILIA (DF) PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA O MUNICIPIO

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR PARA COMPARECER AO GABINETE DO DEPUTADO ANTONIO ALMIR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONTE TRATOU DE ASSUNTOS RELAVANTES PARA O MUNICIPIO

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA COMPARECER A SOHIDRA, ONDE TRATOU DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA, ONDE COMPARECEU A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO QUEIROZ FILHO

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A POÇOS PROFUNDOS JUNTO A SOHIDRA NA CIDADE DE FORTALEZA

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA COMPARECER A SOHIDRA NA CIDADE DE FORTALEZA, ONDE TRATOU DE ASSUNTOS RELACIONADOS A POÇOS PROFUNDOS

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO PARA COMPARECER A SOHIDRA, ONDE TRATOU DE ASSUNTOS RELACIONADOS A POÇOS PROFUNDOS

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA, ONDE PARTICIPOU DE REUNIÃO JUNTO A SOHIDRA, CUJA PAUTA TRATAVA-SE DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICIPIO

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ NUNES CARNEIRO PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA, ONDE TRATOU DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA A VEREADORA KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA, ONDE TRATOU DE ASSUNTOS RELACIONADOS A POÇOS PROFUNDOS JUNTO A SOHIDRA

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ NUNES CARNEIRO PARA DESLOCA-SE A CIDADE DE FORTALEZA, ONDE TRATOU DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA O MUNICIPIO

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA, ONDE TRATOU DE ASSUNTOS RELACIONADOS A POÇOS PROFUNDOS JUNTO A SOHIDRA

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA AO VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ NUNES CARNEIRO PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTESSE DO MUNICIPIO