ART. 1º - NOMEAR O SR. HELADIO ALVES ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO (DAL I) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.