Corpo
Estamos remetendo ao Poder Executivo, os seguintes Autógrafos de Leis n°. 005/2023 que institui o dia municipal da Equoterapia no município de Madalena, e dá outras providências; o 006/2023 que autoriza a instalação de detectores de metais ou assemelhados em estabelecimentos de ensino e dá outras providências; o 007/2023 que cria o programa municipal de promoção da cultura da paz nas escolas, e dá outras providências; e 008/2023 que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar recurso financeiro para promover distribuição gratuita de premiações/brindes de natureza permanente nas principais festividades realizadas pelo município de Madalena, no âmbito das secretarias de Assistência Social e Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, do município de Madalena,e dá outras providências.

Certos da atenção de V.Exª., para com esta Casa, aproveitamos a oportunidade para reiterar votos de estima e consideração.