Corpo
Estamos remetendo ao Poder Executivo, os seguintes Autógrafos de Leis n°. 033/2021 que declara de utilidade pública municipal o “instituto museu do sertão” e dá outras providências; o 034/2021 que cria a carteira de identificação do autista - CIA, para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista - TEA, no âmbito do município de Madalena; o 035/2021 que institui, e inclui no calendário oficial do municipio, o "dia do cordelista" em homenagem a Arievaldo Viana, e dá outras providências; o 036/2021 que dispõe sobre complemento constituicional dos profissionais da educação básica em efetivo exercício; e o 037/2021 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Madalena.

Certos da atenção de V.Exª., para com esta Casa, aproveitamos a oportunidade para reiterar votos de estima e consideração.