OFÍCIO: 027/2021

Informações do ofício
Assunto: ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DE LEIS Nº. 005/2021, 006/2021 E 007/2021.
Data: 12/03/2021
Destinatário: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Corpo
Estamos remetendo ao Poder Executivo, os seguintes Autógrafos de Leis n°. 005/2021 que dispõe sobre a criação de um cronograma de eventos e modalidades esportivas no município de Madalena, o nº. 006/2021 que estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de Madalena, e o nº. 007/2021 que dispõe sobre o piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias e dá outras providências.

Certos da atenção de V.Exª., para com esta Casa, aproveitamos a oportunidade para reiterar votos de estima e consideração.


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