OFÍCIO: 065/2020

Informações do ofício
Assunto: ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DE LEIS Nº. 008/2020 E 009/2020.
Data: 19/06/2020
Destinatário: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Corpo
Estamos remetendo ao Poder Executivo, os seguintes Autógrafos de Leis n°. 008/2020 que institui o dia municipal de combate à intolerância religiosa e o nº. 009/2020 que institui a política municipal de prevenção ao suicídio e automutilação de acordo com a lei federal nº. 13.819, de 26 de abril de 2019 e dá outras providências.

Certos da atenção de V.Exª., para com esta Casa, aproveitamos a oportunidade para reiterar votos de estima e consideração.


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