Data: 15/08/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Relação dos Licitantes E/ou Contratados Sancionados Administrativamente Pelo Poder Ou órgão?" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2025

Data: 16/05/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que nos últimos 5 anos, não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 12846/2013, no âmbito da Gestão da Câmara Municipal de Madalena

Exercício: 2024