O ano eleitoral de 2024 no Brasil está marcado por eleições municipais em 6 de outubro, para escolha de prefeitos e vereadores. Em cidades com mais de 200 mil eleitores, um possível segundo turno será em 27 de outubro. Para participar, eleitores que mudaram de município ou jovens que votarão pela primeira vez devem regularizar o título eleitoral até 8 de maio.

Pessoas a partir de 16 anos podem tirar o título. Isso inclui jovens de 15 anos que completarão 16 até o dia da eleição. O voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, analfabetos e maiores de 70 anos. Para cidadãos entre 18 e 69 anos, o voto é obrigatório.

O alistamento eleitoral pode ser feito presencialmente em cartórios eleitorais ou unidades de atendimento, muitas vezes com agendamento. Outra opção é o procedimento online, através dos sites do TSE ou TREs estaduais, seguindo as instruções de autoatendimento.

Documentos necessários incluem identificação oficial, comprovante de vínculo com o município, quitação de débitos com a Justiça Eleitoral, comprovante de quitação militar para homens e foto estilo selfie com o documento de identificação. Para transferência de título, é preciso residir no novo município por pelo menos três meses e ter transcorrido um ano desde o último alistamento ou transferência.

Brasileiros no exterior podem transferir o domicílio eleitoral, mas não votarão nas eleições municipais de 2024, pois só participam em eleições presidenciais

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