O que são Leis?

img
#Legislativo POR IVAN 26 DE SETEMBRO DE 2023

01- Leis são regras estabelecidas pelas autoridades competentes de um país ou região, para regular o comportamento dos cidadãos. Elas são formuladas de: -Manter a ordem social;-Proteger os direitos individuais e coletivos; -Garantir a justiça.

02- Como as leis são criadas? Por meio de um processo legislativo. Gelmente, é responsabilidade do Poder Legislativo (Parlamento, Congresso) elaborar e aprovar novas leis. Esse processo envolve: - Discussão; -Elaboração; -Votação;- Sanção pelo Chefe do Poder Executivo.

03- Em muitos países democráticos, como aqui no Brasil, os cidadãos também podem participar da criação de leis por meio de consultas públicas e audiências.

04- A importância das leis na sociedade. Elas desempenham um papel crucial na organização social, fornecendo diretrizes para o comportamento adequado e garantindo a segurança, a igualdade de direitos e de oportunidades para todos os cidadãos.

Descrição do post:

Em resumo, as leis são mais do que apenas um conjunto de regras escritas - elas são o alicerce da nossa sociedade, moldando nosso convívio e nossos direitos. Entender o que são leis e como elas nos afetam é essencial para sermos cidadãos informados e conscientes. ???

Compartilhe esta postagem para espalhar o conhecimento sobre o mundo das leis e como elas impactam nossas vidas! ????

#Leis #camaramunicipaldemadalena #vereadores

https://www.instagram.com/p/Cxp3z26Lebc/?img_index=1
Deixe o seu comentário

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito