A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulgação das Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto, da Vigência, da Origem (órgão Repassador/concedente) e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/transferência" na competência de JULHO.

A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto, da Vigência, da Origem (órgão Repassador/concedente) e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/transferência" na competência de JUNHO.

A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2023, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto, da Vigência, da Origem (órgão Repassador/concedente) e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/transferência" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a
Câmara Municipal de Madalena, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita
no CNPJ 10.508.976/0001-52 Com sede e foro no município de Madalena, Estado
de Ceará, a Rua Av. Antonio Severo de Pinho,400b, Centro, CEP 63.860-00,
Madalena-CE, não firmou nenhum " Termo de Convênio" ou de "Cooperação
Técnica" durante os exercicios de 2021,2022 e 2023 e 2024.