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Convênios De Receita

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5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2026 02/06/2026

  • A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto, da Vigência, da Origem (órgão Repassador/concedente) e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/transferência" na competência de JUNHO.

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DECLARAÇÃO: 2023 01/06/2026

  • A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2023, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com Indicação, no Mínimo, do Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto, da Vigência, da Origem (órgão Repassador/concedente) e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/transferência" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 01/06/2025

  • A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente) na competência de JUNHO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 02/05/2024

  • Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a
    Câmara Municipal de Madalena, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita
    no CNPJ 10.508.976/0001-52 Com sede e foro no município de Madalena, Estado
    de Ceará, a Rua Av. Antonio Severo de Pinho,400b, Centro, CEP 63.860-00,
    Madalena-CE, não firmou nenhum " Termo de Convênio" ou de "Cooperação
    Técnica" durante os exercicios de 2021,2022 e 2023 e 2024.

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