Câmara de Madalena

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DECLARAÇÃO: 2026 02/06/2026

A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de JUNHO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 02/06/2026

A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2023, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste" na competência de ANUAL.

DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025

A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não houveram acordos firmados relacionados a transferencias de recursos financeiros, desta forma não possuimos informações disponíveis sobre o tópico "Identifica os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" na competência de JUNHO.

DECLARAÇÃO: 2024 02/05/2024

Declaramos para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 10.08.976/0001-23 Com sede e foro no município de Madalena, Estado do Ceará, a Rua Av. Antonio Severo de Pinho, 400, Centro, CEP 63.860-000, Madalena/CE, NÃO TEMOS NENHUM ACORDO FIRMADO, MESMO QUE NÃO ENVOLVA QUALQUER RECURSO FINANCEIRO nos exercícios de 2021,2022, 2023 e 2024. Atestamos, portanto, o não recebimento e nem a realização de Transferências Voluntárias pela Câmara Municipal de Madalena durante o período mencionado. Declaro, ainda, que esta declaração é verdadeira e precisa, sob as penalidades da lei.