SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2023

Informações da sessão
Data: 21/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE NUNES CARNEIRO (JOSÉ NUNES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES (KATIA SALES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA (ENFERMEIRA KERLA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA (PROFESSOR WILAME)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ALBA GOMES PEREIRA (ALBA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO (BETO FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS (CHIQUINHO DA MACAÓCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA (EDNALDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO (BENOCÉLIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (VALDEMIRO JÚNIOR)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº /2023
EM TRAMITAÇÃO

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS LIMA FRANÇA (DONA INGRAÇA), NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

21/12/2023    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
OFICIO RECEBIDO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

21/12/2023    ANTONIO WILLIAM VITORIANO SINDEAUX
PARECER CONJUNTO Nº 023/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE ALGUMAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA.

19/12/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PARECER Nº 024/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 631/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 024/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E REGULAMENTA O SRVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM.

19/12/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PARECER Nº 025/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES EFETIVOS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 025/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 317/2009, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 321/2009, E ALTERADA PELA LEI Nº 459/2015.

19/12/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PARECER CONJUNTO Nº 026/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DE MADALENA, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

19/12/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PARECER Nº 026/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MADALENA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/12/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 027/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, APROVEITAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 028/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL INCUBADORA DE EMPREENDEDORES JOVENS NO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 029/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA CARGOS, REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DE AGENTES DE PLANEJAMENTO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 030/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE PATROCÍCIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
INDICAÇÃO Nº 160/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA AVENIDA ANTONIO SEVERO DE PINHO, NO TRECHO QUE LIGA A BR-020 A CE 265

19/12/2023    JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
INDICAÇÃO Nº 161/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA A MANUTENÇÃO DO ESGOTO NAS RUAS JOÃO ROSALVO COSTA SALGADO E FRANCISCO PINTO SOBRINHO, BAIRRO NOVA MADALENA

19/12/2023    JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
INDICAÇÃO Nº 162/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA DADO INÍCIO A HORA DE TRATOR PARA OS AGRICULTORES

19/12/2023    BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 163/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUAS JOSÉ PEREIRA DA CRUZ E RITA PEREIRA DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE MACAÓCA

19/12/2023    FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº /2023
FINALIZADA

  • FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS LIMA FRANÇA (DONA INGRAÇA), NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

21/12/2023    VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
OFICIO RECEBIDO Nº 001/2023
FINALIZADA

  • SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR.

21/12/2023    ANTONIO WILLIAM VITORIANO SINDEAUX
PARECER CONJUNTO Nº 023/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE ALGUMAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA.

19/12/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PARECER CONJUNTO Nº 024/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E REGULAMENTA O SRVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM.

19/12/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PARECER Nº 024/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 631/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 025/2023
APROVADO

  • ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 317/2009, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 321/2009, E ALTERADA PELA LEI Nº 459/2015.

19/12/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PARECER Nº 025/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES EFETIVOS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 026/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MADALENA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/12/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 026/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DE MADALENA, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

19/12/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO
PARECER Nº 027/2023
APROVADO

  • AUTORIZA EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, APROVEITAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 028/2023
APROVADO

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL INCUBADORA DE EMPREENDEDORES JOVENS NO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 029/2023
APROVADO

  • CRIA CARGOS, REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DE AGENTES DE PLANEJAMENTO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 030/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE PATROCÍCIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
INDICAÇÃO Nº 160/2023
FINALIZADA

  • QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA AVENIDA ANTONIO SEVERO DE PINHO, NO TRECHO QUE LIGA A BR-020 A CE 265

19/12/2023    JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
INDICAÇÃO Nº 161/2023
FINALIZADA

  • QUE SEJA A MANUTENÇÃO DO ESGOTO NAS RUAS JOÃO ROSALVO COSTA SALGADO E FRANCISCO PINTO SOBRINHO, BAIRRO NOVA MADALENA

19/12/2023    JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA
INDICAÇÃO Nº 162/2023
FINALIZADA

  • QUE SEJA DADO INÍCIO A HORA DE TRATOR PARA OS AGRICULTORES

19/12/2023    BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 163/2023
FINALIZADA

  • QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUAS JOSÉ PEREIRA DA CRUZ E RITA PEREIRA DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE MACAÓCA

19/12/2023    FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS

20ª Sessão Ordinária do 2º Período

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