Leis

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Lista de Leis

Leis - 2017

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
514 2017 Denomina de FRANCISCO JOSÉ COSTA E SILVA a rua atualmente projetada no Bairro Boa Vista 11/10/2017
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515 2017 Denomina de ANTONIO FERNANDES FARIAS a rua atualmente conhecida como projetada no Bairro Boa Vista 11/10/2017
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516 2017 Denomina de EVERTON MAGALHAES DE OLIVEIRA a rua atualmente conhecida como projetada no Bairro Boa Vista 11/10/2017
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517 2017 Denomina de ANTONIO ALVES DE OLIVERA a rua atualmente conhecida como projetada no Bairro Boa Vista 11/10/2017
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518 2017 Denomina de LUIZ GONZAGA BARBOSA a rua atualmente conhecida como projetada no Bairro Boa Vista 11/10/2017
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519 2017 Declara de utilidade publica municipal a Associação Comunitaria dos Assentados do Riacho do Mel e da outras providencias 11/10/2017
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513 2017 Dispõe sobre o reajuste salarial para os servidores publicos efetivos do quadro de pessoal do Poder Executivo do Municipio de Madalena - Ce e da outras providencias 27/09/2017
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512 2017 Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento do Municipio de Madalena-Ce e da outras providencias 13/09/2017
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511 2017 Altera os dispositivos da Lei nº 507-2017 e da outras providencias 06/09/2017
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508 2017 Torna obrigatório afixar em lugar visível lista dos profissionais de saúde em atendimento nos estabelecimentos públicos que menciona e dá outras providências 20/07/2017
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509 2017 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município de Madalena-Ce e dá outras providências 20/07/2017
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506 2017 Cria e regulamenta a controladoria Geral de Municipio, institui o Sistema de Controle Interno (SCI) do Poder Executivo, bem como define as atribuições de cargos e dá outras providências 23/06/2017
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507 2017 Dispõe sobre a Controladoria Interna da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Madalena, Estado do Ceará 23/06/2017
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501 2017 Denomina de MANOEL PEREIRA MATOS a rua atualmente conhecida como projetada no Bairro Boa Vista 02/06/2017
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502 2017 Denomina de RAIMUNDO LUIS DE CASTRO FILHO (BEBÉ) a rua atualmente conhecida como projetada no Bairro Boa Vista 02/06/2017
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503 2017 Denomina de GERALDO ALBUQUERQUE PINHO a rua atualmente conhecida como projetada no Bairro Boa Vista 02/06/2017
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504 2017 Denomina de PEDRO RODRIGUES COSTA a rua atualmente conhecida como projetada no Bairro Boa Vista 02/06/2017
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505 2017 Denomina de FRANCISCO DE SOUSA BARBOSA atualmente conhecida como projetada no Bairro Boa Vista 02/06/2017
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500 2017 Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar convênios de parceria técnico-financeira e dá outras providências 12/05/2017
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497 2017 Altera dispositivos da Lei N° 321-2009 que institui a estrutura administrativa municipal e dá outras providências 27/04/2017
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498 2017 Dispõe sobre a alteração da Lei 413-2012, com a revogação do inciso IX do art.2° para adequação à portaria 481 FNDE 27/04/2017
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499 2017 Dispõe sobre a alteração da Lei 493 de 2017, que trata da contratação por tempo determinado 27/04/2017
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495 2017 Denomina de Maria da Conceição Pinho a rua atualmente conhecida como projetada na comunidade de espinheiro, Distrito de Cajazeiras 01/02/2017
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496 2017 Denomina de Zelina Rodrigues de Pinho a rua atualmente conhecida como projetada na comunidade de Espinheiro, Distrito Cajazeiras 01/02/2017
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493 2017 Dispõe sobre a contratação por tempo determinada para atendera necessidade temporaria 24/01/2017
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494 2017 Dispõe sobre alteração do art.3º, caput e seu inciso II, da Lei 106-1997, 317 de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências 24/01/2017
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Leis - 2016

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
488 2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2017 28/07/2016
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489 2016 Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretarios municipais e dá outras providências 28/07/2016
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490 2016 Estabelece os Subsídios dos Vereadores para Legislatura 20172020 e dá outras providências 28/07/2016
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491 2016 Denomina João Ferreira Severo a rua atualmente conhecida como projetada no Bairro Nova Madalena 28/07/2016
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486 2016 Denomina de José Alzir Silva Lima o centro de educação infantil localizado no bairro Nova Madalena 18/05/2016
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487 2016 Denomina de Maria de Fátima Miguel Ribeiro a nova escola cuja a construção está sendo concluída na Vila de Paus Brancos - Madalena-Ce 16/03/2016
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477 2016 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de expecional interesse publico, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição da Republica Federativa de 1988, e dá outras providencias. 09/03/2016
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478 2016 Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e Municipal nas escolas de ensino fundamental, conforme especifica 09/03/2016
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479 2016 Institui o dia do Produtor de Palma no município de Madalena e dá outras providências 09/03/2016
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480 2016 Reconhece a música gospel e os eventos relacionados como manifestação cultural no Município de Madalena e dá outras providências 09/03/2016
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483 2016 Dispõe sobre o reajuste salarial para os servidores públicos 07/03/2016
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484 2016 Dispõe sobre o valor do Piso Vencimental para os servidores do grupo ocupacional do Magistério da educação Básica, e dá outras providências 07/03/2016
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485 2016 Dispõe sobre a abertura de vagas do Concurso Público vigente e dá outras providências 07/03/2016
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482 2016 Dispõe sobre a criação 25/02/2016
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481 2016 Dispõe sobre a distribuição do incentivo financeiro ente agentes de combate a endemias ACE 18/02/2016
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460 2016 Dispõe sobre o valor do piso vencimental para servidores do grupo ocupacional magistério da educação básica-mag, e dá outras providências 19/01/2016
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Leis - 2015

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
456 2015 Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes de Saúde e dos Agente Combate as Endemias no Municipio de Madalena ( CE) e dá outras providencias 19/01/2016
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457 2015 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público 19/01/2016
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458 2015 Denomina de Nossa Senhora Imaculada Conceição a praça da igreja matriz do municipio de Madalena(CE) e dá outras providências 19/01/2016
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459 2015 Altera dispositivos da lei n° 317-09 e 321-09 que institui a estrutura administrativa municipal, e dá outras providências 19/01/2016
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461 2015 Institui obrigatoriedade de elaboração de calendário de pagamento do servidor público municipal e dá outras providências 19/01/2016
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462 2015 Denomina de José Maria Alves a rua atualmente conhecida como projetada no bairro Antonio Firmino de Pinho 19/01/2016
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463 2015 Denomina de Antonio Serafim Filho a rua atualmente conhecida como projetada no bairro Antonio Firmino de pinho 19/01/2016
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464 2015 Institui a Semana da mulher no município de Madalena-Ce e dá outras providências 19/01/2016
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465 2015 Autoriza o Poder executivo a abrir, adcional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências 19/01/2016
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466 2015 Dispõe a sobre a criação da gratificação de atividades em favor dos servidores públicos municipais efetivos que exerçam funções judiciárias 19/01/2016
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467 2015 Concede reajuste de 9% (nove por cento) para servidores públicos do pode executivo de Madalena - CE e dá outras providências 19/01/2016
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468 2015 Denomina de Luzia de Castro Alves a rua atualmente conhecida como projetada no bairro dos Pinhos 19/01/2016
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469 2015 Denomina de Coriolano Barbosa de Almeida a rua atualmente conhecida como projetada no bairro dos Pinhos 19/01/2016
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Leis - 2014

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
446 2014 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária 19/01/2016
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447 2014 Dispõe sobre emenda a Lei Municipal de número 446-2014 e dá outras providências 19/01/2016
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448 2014 Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política de assistência social 19/01/2016
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449 2014 Institui como feriado municipal o dia 08 de dezembro, dia da Imaculada Conceição, padroeira do municipio 19/01/2016
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452 2014 Dispõe sobre o controle da frota de veículos a serviço do municipio de Madalena e dá outras providências 19/01/2016
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453 2014 Dispõe sobre abertura de crédito adcional especial ao orçamento vigente e dá outras providências 19/01/2016
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Câmara Municipal de Madalena

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AV. ANTONIO COSTA VIEIRA, 48
PINHOS - 63.860-000
MADALENA - CE
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