SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 04/2023

Informações da sessão
Data: 18/12/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO ODINÁRIO DE SESSÕES REALIZADA 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE NUNES CARNEIRO (JOSÉ NUNES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES (KATIA SALES)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA (ENFERMEIRA KERLA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA (PROFESSOR WILAME)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ALBA GOMES PEREIRA (ALBA GOMES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO (BETO FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS (CHIQUINHO DA MACAÓCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO (BENOCÉLIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (VALDEMIRO JÚNIOR)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 025/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PARA 40H SEMANAIS DOS PROFESSORES EFETIVOS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 026/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, BEM COMO SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

14/12/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 027/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE ALGUMAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA-CE.

14/12/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 028/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, APROVEITAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 029/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL INCUBADORA DE EMPREENDEDORES JOVENS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CRIA CARGOS, REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 031/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 032/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM.

14/12/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 033/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA O ART. 8º DA LEI 317/2009, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 321/2009, E ALTERADA PELA LEI Nº 459/2015.

14/12/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 034/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

15/12/2023    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

4ª Sessão Extraordinária

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