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eSic - Solicitações sem grau de sigílo

ESic - Solicitações Sem Grau De Sigílo

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Relatório de solicitações não classificadas com sigilo

Não existem solicitações não classificadas com sigilo até o momento.

Declarações

DECLARAÇÃO: 2025 15/08/2025

  • A Câmara Municipal de Madalena, no exercício de 2025, declara que não possuilista das informações que tenham sido desclassifica das nos últimos 12 (doze) meses, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não possuimos dados a serem desclassificados relativos aos dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 16/05/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, que tenhan
    sido desclassificadas nos âmbito da Câmara Madalena não existe rol de informações que tenham últimos 12 (doze) meses, no Municipal de Madalena-CE.

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Solicitações até o momento: 1

Última solicitação: 14/11/2025

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