Descrição | Resumo | Data | |
---|---|---|---|
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | DENOMINA DE TEREZINHA MARIANO GERMANO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NO DISTRITO DE UNIÃO. | 07/08/2023 | FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA e FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 | FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA e VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR |
INDICAÇÃO: 028/2022 | QUE SEJA DENOMINADO A NOVA ESCOLA DA VILA DE UNIÃO COM O NOME DE IZABEL NERI DE ALMEIDA LEMOS | 21/02/2022 | FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA, BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO e FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO. | 21/09/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR e FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2021 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA. | 30/06/2021 | FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2021 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS CULTURAIS COMEMORATIVOS DAS FESTAS RELIGIOSAS AFRO-BRASILEIRAS. | 02/06/2021 | FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2020 | FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA |
INDICAÇÃO: 025/2020 | QUE ATRAVÉS DO SAAE TENTE VOLTAR AO NORMAL O BOMBEAMENTO DO POÇO PROFUNDO DO DISTRITO DE UNIÃO | 05/05/2020 | FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA |
INDICAÇÃO: 006/2020 | QUE TOME PROVIDÊNCIAS FAZENDO COM QUE A MERENDA ESCOLAR CHEGUE ATÉ OS ALUNOS | 16/04/2020 | FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA |
INDICAÇÃO: 087/2019 | QUE SEJA CONSTRUIDA DUAS LOMBADAS TIPO QUEBRA MOLAS, NA RUA INOCÊNCIO CORREIA LIMA NA VILA DE UNIÃO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DO SR. SEBASTIÃO FELICIANO DA SILVA E DA SRA. FRANCISCA PEREIRA LIMA | 23/12/2019 | FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA |
REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 000/2019 | PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI DO PIÇARRAMENTO | 10/09/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 000/2019 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SRA. PREFEITA MUNICIPAL. | 10/09/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO: 000/2019 | CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CÂMARA NO PRAZO DE 30 DIAS A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS. | 03/09/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE MADALENA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2019 | FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA |
INDICAÇÃO: 053/2019 | QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA MUDANÇA DE PACTUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PROMOVENDO A TRANSFERÊNCIA DA RELAÇÃO ENTRE A ATENÇÃO BÁSICA E O ATENDIMENTO DE MÉDIA COMPLEXIDADE DA SANTA CASA DE CANINDÉ PARA O HOSPITAL PONTES NETO DE QUIXERAMOBIM | 25/06/2019 | FRANCISCO EDNALDO SOUSA ALMEIDA |
REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 003/2019 | INFORMAÇÕES ACERCA DO LEILÃO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO, COMO TAMBÉM O QUE FOI FEITO COM A CARCAÇA DOS ÔNIBUS QUE PEGARAM FOGO NO PÁTIO DA PREFEITURA. | 21/05/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO DE CPI: 2/2019 | INVESTIGAR DENUNCIAS DA POPULAÇÃO SOBRE IRREGULARIDADES NO PSF | 02/04/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO DE CPI: 1/2019 | SOBRE O PIÇARRAMENTO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À CASA DE PEDRA. | 02/04/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 002/2019 | PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ORIGEM DAS VACÂNCIAS ORIGINADAS POR DESLIGAMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA, NAS LEGISLATURAS 2005/2008, 2009/2012 E 2013/2016 | 19/02/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2014 | DEFINE COMO ESSENCIAIS E PRIORITÁRIAS ALGUMAS DESPESAS DAS PASTAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2014 | FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA e VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2014 | INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS. | 15/12/2014 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR e FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA |