Câmara Municipal de Madalena

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Origem: V-46

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 10/06/2026 - 09:56:55
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 075/2026 QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NO BAIRRO MADALENA VELHA Mara Marilia Alves da Silva 01/07/2026 Leitura #e67e22 Em Tramitação
INDICAÇÃO: 074/2026 QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO MADALENA VELHA, AO LADO ESQUERDO SENTIDO FORTALEZA Mara Marilia Alves da Silva 01/07/2026 Leitura #e67e22 Em Tramitação
INDICAÇÃO: 073/2026 QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE LONJÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO Mara Marilia Alves da Silva 01/07/2026 Leitura #e67e22 Em Tramitação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS LGBTQIA+ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mara Marilia Alves da Silva 30/06/2026 Leitura #e67e22 Em Tramitação
REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 004/2026 SOLICITANDO QUE OFICIE, À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, À DEFENSORIA PÚBLICA E AO CONSELHO TUTELAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM FAVOR DA SENHORA ANTÔNIA PAULA PEREIRA, MÃE DA MENOR M.Y.P.S. Quantidade de Vereadores 24/06/2026 Votação única #16a085 Aprovado
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE: 001/2026 APOIO E APELO URGENTE AO ESTADO DO CEARÁ PELO IMEDIATO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ESSENCIAL A CRIANÇA AUTISTA COM DOENÇA RARA Quantidade de Vereadores 24/06/2026 Votação única #16a085 Aprovado
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