| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA EVANI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025. | João Filho | 22/08/2025 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO LUIZ DE SOUSA (TOIM PEDRO), NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025. | João Filho | 11/08/2025 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | FALECIMENTO DO SR. GABRIEL LOPES DA SILVA, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2025. | João Filho | 05/08/2025 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | FALECIMENTO DO SR. ERNANDO DE CASTRO ALMEIDA, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2025. | João Filho | 05/08/2025 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 148/2025 | QUE SEJA REALIZADA REFORMA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS EM SANTA CATARINA. | João Filho | 05/08/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025 | CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA. | João Filho | 21/07/2025 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 010/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE TDAH. | João Filho | 08/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA E AFRICANA E AFROBRASILEIRA. | Benocélio Carneiro; Arthur Multimarcas; Diego Fonseca; Professor Aragoney; Chiquinho do ônibus; Professor Wilame; João Filho; Juliene Alves; Enfermeira Kerla; Wandeson Braga | 02/07/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2022. | João Filho | 20/06/2025 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO BASTOS BRAGA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025. | João Filho | 18/06/2025 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2025 | DENOMINA A NOVA PRAÇA DE CACIMBA NOVA DE ROSANA ALVES DE BRITO. | João Filho | 11/06/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2020. | João Filho | 30/05/2025 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA (RAIMUNDO CABOCO), NO DIA 14 DE MAIO DE 2025. | João Filho | 14/05/2025 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | FALECIMENTO DO SR. AUGUSTO RAIMUNDO DA SILVA (AUGUSTO CELESTE), NO DIA 12 DE MAIO DE 2025. | João Filho | 12/05/2025 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 011/2025 | DENOMINA DE MARIA ALVANIR PINHO VIEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS PINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 28/04/2025 | Enviado | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 100/2025 | QUE SEJA REALIZADO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE) ATUANTES NO MUNICÍPIO. | João Filho | 28/04/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 010/2025 | DENOMINA DE JOAQUIM ALVES BATISTA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO. | João Filho | 22/04/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 08/04/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 08/04/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 007/2025 | DENOMINA DE BELARMINO MATIAS CARNEIRO FILHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA. | João Filho | 08/04/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 005/2025 | AUTORIZA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DOS VALORES DE JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 24/03/2025 | Enviado | #c0392b |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 18/03/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 18/03/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DENOMINA DE BELARMINO MATIAS CARNEIRO FILHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA. | João Filho | 17/03/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 002/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER | João Filho | 26/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 001/2025 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO DESTINO DOS RECURSOS FINANCEIROS NO MONTANTE DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) RECEBIDOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA | João Filho; Professor Wilame; Katia Sales; Professor Aragoney; Wandeson Braga; Enfermeira Kerla | 26/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| AUTÓGRAFO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 21/02/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 003/2025 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA/CE. | João Filho | 21/02/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 002/2025 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 21/02/2025 | Enviado | #c0392b |
| RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 23/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| AUTÓGRAFO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | João Filho | 15/01/2025 | Enviado | #c0392b |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DURANTE O RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Filho | 13/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA O BIÊNIO 2025/2026, COM BASE LEGAL NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 13, PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO. | João Filho | 01/01/2025 | Votação única | #16a085 |