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{"Tipo: Número/Exercício":"PROPOSTA DE EMENDA: 002/2026","Resumo":"ALTERAR A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º E SEU § 1º, DO ART. 9º E DO ART. 14, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO LEGISLATIVO, ADEQUAR O PERÍODO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO.","Autor":"Maioria dos Vereadores da Câmara","Data":"30/07/2026","Fase":"Enviado Para A Comissão","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 004/2026","Resumo":"SOLICITANDO QUE OFICIE, À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, À DEFENSORIA PÚBLICA E AO CONSELHO TUTELAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM FAVOR DA SENHORA ANTÔNIA PAULA PEREIRA, MÃE DA MENOR M.Y.P.S.","Autor":"Quantidade de Vereadores","Data":"24/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE: 001/2026","Resumo":"APOIO E APELO URGENTE AO ESTADO DO CEARÁ PELO IMEDIATO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ESSENCIAL A CRIANÇA AUTISTA COM DOENÇA RARA","Autor":"Quantidade de Vereadores","Data":"24/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 003/2026","Resumo":"SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MAIO, EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST.","Autor":"Francisco das Chagas Lima de Oliveira, Juliene André Alves e João de Oliveira Costa","Data":"12/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 202/2025","Resumo":"QUE SEJA REFORMADA O SANGRADOURO DA PAREDE DO AÇUDE NA COMUNIDADE DE SÃO NICOLAU.","Autor":"Juliene André Alves","Data":"18/12/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 197/2025","Resumo":"QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRACINHA AO LADO DA IGREJA NA COMUNIDADE DE SÃO NICOLAU.","Autor":"Juliene André Alves","Data":"02/12/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 195/2025","Resumo":"QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NOS RIACHOS DE IPUEIRINHA/SÃO NICOLAU, RIACHO DO MÁRIO, CAIÇARA E RIACHO DO MEL.","Autor":"João de Oliveira Costa, Juliene André Alves e Francisco das Chagas Lima de Oliveira","Data":"24/11/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 194/2025","Resumo":"QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA ADUTORA DE QUIETO PARA AS COMUNIDADES DE RIACHO DO MEL A CAIÇARA.","Autor":"João de Oliveira Costa, Juliene André Alves e Francisco das Chagas Lima de Oliveira","Data":"24/11/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 193/2025","Resumo":"QUE SEJA FEITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO RIACHO DO MEL/CAIÇARA.","Autor":"João de Oliveira Costa, Juliene André Alves e Francisco das Chagas Lima de Oliveira","Data":"24/11/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 166/2025","Resumo":"QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO, VÃO EM BUSCA DE RECURSOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A ADUTORA DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS.","Autor":"Juliene André Alves","Data":"01/10/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: /2025","Resumo":"FALECIMENTO DO SR. GABRIEL MENDES FARIAS, NO DIA 11 DE JULHO DE 2025.","Autor":"Juliene André Alves","Data":"15/07/2025","Fase":"Encaminhada à Família Enlutada","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 140/2025","Resumo":"QUE SEJA ASFALTADA AS RUAS QUE POSSUEM CALÇAMENTO NO BAIRRO HENRIQUE JORGE.","Autor":"Juliene André Alves","Data":"02/07/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025","Resumo":"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA E AFRICANA E AFROBRASILEIRA.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"02/07/2025","Fase":"Enviado Para A Comissão","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 125/2025","Resumo":"QUE SEJA FEITO UM LIGAMENTO DA ÁGUA DO AÇUDE UMARI PARA OS BAIRROS HENRIQUE JORGE E SANTANA.","Autor":"Juliene André Alves","Data":"04/06/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 124/2025","Resumo":"QUE SEJA FEITO O PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO HENRIQUE JORGE.","Autor":"Juliene André Alves","Data":"04/06/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 123/2025","Resumo":"QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA ARMANO BARBOSA DE ALMEIDA NO BAIRRO SANTANA QUE LIGA ATÉ A BR 020.","Autor":"Juliene André Alves","Data":"04/06/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2025","Resumo":"RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MADALENA – FEDAFMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Juliene André Alves","Data":"26/05/2025","Fase":"Enviado Para A Comissão","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 110/2025","Resumo":"QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLA NA LOCALIDADE DE NOVA VIDA II, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À CASA DA SRA. NILDA.","Autor":"Juliene André Alves","Data":"13/05/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 109/2025","Resumo":"QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA TERESA LOURENÇO SOUSA ALVES, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA.","Autor":"Juliene André Alves","Data":"13/05/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 105/2025","Resumo":"QUE SEJA FEITO PALIATIVOS DAS ESTRADAS NAS LOCALIDADES DE VILA ANGELIM, GERIMUM, QUIETO E CURRAIS NOVOS.","Autor":"Juliene André Alves","Data":"08/05/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 104/2025","Resumo":"QUE SEJA RECUPERADA A CAIXA D ÁGUA DA COMUNIDADE VILA ANGELIM, ATRAVÉS DE UMA MANTA IMPERMEABILIZANTE PARA VEDAR, EVITAR VAZÕES E INFILTRAÇÕES.","Autor":"Juliene André Alves","Data":"06/05/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 074/2025","Resumo":"QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO BAIRRO HENRIQUE JORGE E TAMBÉM QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRACINHA PÚBLICA COM ACADEMIA.","Autor":"Juliene André Alves","Data":"26/03/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 004/2025","Resumo":"SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DEFESA CÍVIL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE UM CRONOGRAMA REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ROTA DE CARRO PIPA.","Autor":"Maioria dos Vereadores da Câmara","Data":"10/03/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 026/2025","Resumo":"QUE SEJA FEITO UM PIÇARRAMENTO NA RUA DAU ALBERTO NO BAIRRO AGROVILA SEDE, ESPECIFICAMENTE ATÉ O ABATEDOURO DE FRANGOS, E AINDA SEJA PIÇARRADA AS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM CALÇAMENTOS OU PAVIMENTAÇÕES NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA","Autor":"Juliene André Alves","Data":"17/02/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 025/2025","Resumo":"QUE SEJA FEITO UM PIÇARRAMENTO NO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO, COM BUEIROS EM LUGARES MAIS CRÍTICOS","Autor":"Juliene André Alves","Data":"17/02/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 024/2025","Resumo":"QUE SEJA COLOCADO GRADES DE ISOLAMENTO NO CAMPO DO CRUZEIRINHO NO BAIRRO BOA VISTA, PARA QUE CARRETAS, CAMINHÕES E CARROS NÃO POSSAM TRAFEGAR POR DENTRO DO CAMPO","Autor":"Juliene André Alves","Data":"17/02/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"}
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