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{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: /2026","Resumo":"REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA O BIÊNIO 2027/2028, COM BASE LEGAL NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 13, PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"01/10/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2026","Resumo":"ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA 2025–2028.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"30/09/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2026","Resumo":"ALTERAR A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º E SEU § 1º, DO ART. 9º CAPUT E DO ART. 14 CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO LEGISLATIVO E ADEQUAR O PERÍODO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"05/08/2026","Fase":"Enviado Para A Comissão","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROPOSTA DE EMENDA: 002/2026","Resumo":"ALTERAR A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º E SEU § 1º, DO ART. 9º E DO ART. 14, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO LEGISLATIVO, ADEQUAR O PERÍODO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO.","Autor":"Maioria dos Vereadores da Câmara","Data":"30/07/2026","Fase":"Enviado Para A Comissão","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 004/2026","Resumo":"SOLICITANDO QUE OFICIE, À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, À DEFENSORIA PÚBLICA E AO CONSELHO TUTELAR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM FAVOR DA SENHORA ANTÔNIA PAULA PEREIRA, MÃE DA MENOR M.Y.P.S.","Autor":"Quantidade de Vereadores","Data":"24/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE: 001/2026","Resumo":"APOIO E APELO URGENTE AO ESTADO DO CEARÁ PELO IMEDIATO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ESSENCIAL A CRIANÇA AUTISTA COM DOENÇA RARA","Autor":"Quantidade de Vereadores","Data":"24/06/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 015/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"23/06/2026","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 014/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE O REPASSE DIRETO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), INCLUINDO O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E O EVENTUAL RATEIO DE SALDO REMANESCENTE DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"18/05/2026","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 003/2026","Resumo":"SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MAIO, EM HOMENAGEM AOS 37 ANOS DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST.","Autor":"Francisco das Chagas Lima de Oliveira, Juliene André Alves e João de Oliveira Costa","Data":"12/05/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 013/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA CULTURA QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"04/05/2026","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 012/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO E INCENTIVO FINANCEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E COPAS ESPORTIVAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"28/04/2026","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 011/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 41, 42, 43 E 44 DA LEI N° 213/2003, E SOBRE A CRIAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DAS TURMAS OLÍMPICAS, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DA PRÉ-ESCOLA, PROFESSORES COORDENADORES DE ENSINO MUNICIPAL POR ÁREA DO CONHECIMENTO (LINGUAGENS, MATEMÁTICA / CIÊNCIAS NATURAIS E CIÊNCIAS DA NATUREZA), BEM COMO INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA FUNÇÃO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"28/04/2026","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 010/2026","Resumo":"ALTERAR O ANEXO VI DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO – PCRM.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"28/04/2026","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 009/2026","Resumo":"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"28/04/2026","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 002/2026","Resumo":"SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, COMEMORADO EM 02 DE ABRIL.","Autor":"Benocelio da Silva Carneiro e João de Oliveira Costa","Data":"14/04/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 008/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CEARÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 572, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"30/03/2026","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 007/2026","Resumo":"ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 199-A, DE 25 DE ABRIL DE 2002, E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DE PERCENTUAL DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"30/03/2026","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 006/2026","Resumo":"CRIA 01 (UM) CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"30/03/2026","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 005/2026","Resumo":"INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE INSTÂNCIA INTERSETORIAL DE GOVERNANÇA.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"30/03/2026","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 004/2026","Resumo":"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, O “DIA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 30 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"30/03/2026","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 001/2026","Resumo":"SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE MARÇO EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"02/03/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 003/2026","Resumo":"ALTERAR OS ANEXOS III E V DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"23/02/2026","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 002/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"23/02/2026","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 001/2026","Resumo":"CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA/CE.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"23/02/2026","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"ATO DA PRESIDÊNCIA: 2/2026","Resumo":"PROMULGA E DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 764/2026, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM RAZÃO DE SANÇÃO TÁCITA.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"09/02/2026","Fase":"Encaminhado Para Publicação","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"ATO DA PRESIDÊNCIA: 1/2026","Resumo":"PROMULGA E DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 763/2026, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE FORMAÇÃO, CAPTAÇÃO, PESQUISA, ARTE CULTURA E DIREITOS HUMANOS – INSTITUTO PULA FOGUEIRA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, EM RAZÃO DE SANÇÃO TÁCITA.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"09/02/2026","Fase":"Encaminhado Para Publicação","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 052/2025","Resumo":"ALTERAR A LEI N° 626/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"23/12/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 051/2025","Resumo":"INSTITUI O PROJETO CÉLULA OLÍMPICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA/CE, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVOS E PRINCÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"23/12/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 050/2025","Resumo":"REFORMULA O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"23/12/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 049/2025","Resumo":"DENOMINA ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL EM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"23/12/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 048/2025","Resumo":"DENOMINA DE BAIRRO HERMANO PINHO VIEIRA A ÁREA COMPREENDIDA NOS LIMITES ABAIXO DESCRITOS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"23/12/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 047/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"23/12/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 046/2025","Resumo":"DENOMINA DE FRANCISCO CRISPIM PINTO UCHÔA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"22/12/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 045/2025","Resumo":"ESTABELECE A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"22/12/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 195/2025","Resumo":"QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NOS RIACHOS DE IPUEIRINHA/SÃO NICOLAU, RIACHO DO MÁRIO, CAIÇARA E RIACHO DO MEL.","Autor":"João de Oliveira Costa, Juliene André Alves e Francisco das Chagas Lima de Oliveira","Data":"24/11/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 194/2025","Resumo":"QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA ADUTORA DE QUIETO PARA AS COMUNIDADES DE RIACHO DO MEL A CAIÇARA.","Autor":"João de Oliveira Costa, Juliene André Alves e Francisco das Chagas Lima de Oliveira","Data":"24/11/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 193/2025","Resumo":"QUE SEJA FEITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO RIACHO DO MEL/CAIÇARA.","Autor":"João de Oliveira Costa, Juliene André Alves e Francisco das Chagas Lima de Oliveira","Data":"24/11/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 044/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS POR CÃES QUE ATAQUEM OU CAUSEM DANOS A ANIMAIS CLASSIFICADOS COMO PEQUENOS RUMINANTES NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"18/11/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 043/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"18/11/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 042/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"11/11/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 040/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"03/11/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 041/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"03/11/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 039/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (PRAÇA) EM TIGRE MACAÓCA, NA CIDADE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"29/10/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 038/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"14/10/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 037/2025","Resumo":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE MADALENA.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"13/10/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 036/2025","Resumo":"DENOMINA DE JOSÉ DE ALMEIDA LEMOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE UNIÃO.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"06/10/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 003/2025","Resumo":"MARIA LÚCIA DOS REIS LEMOS E FRANCISCO DE ALMEIDA LEMOS FILHO. CASADOS DESDE 02 DE OUTUBRO DE 1971.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"03/10/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 035/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ACESSO AOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PACIENTES ONCOLÓGICOS QUANDO NECESSITEM DE TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"30/09/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 034/2025","Resumo":"INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE MADALENA QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES VINCULADAS AO GABINETE DAS VARAS (1ª E 2ª VARAS), CEJUSC E DISTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"25/09/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: /2025","Resumo":"FALECIMENTO DA SRA. MARIA HELIODÓRIA SOUSA LOPES, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"23/09/2025","Fase":"Encaminhada à Família Enlutada","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 033/2025","Resumo":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL SOB CONDIÇÕES, PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL, A TÍTULO DE INCENTIVO À INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"15/09/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 032/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"15/09/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 031/2025","Resumo":"ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 106 DE 12 DE SETEMBRO DE 1997, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, ATRIBUINDO SUA GESTÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"28/08/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 030/2025","Resumo":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"28/08/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: /2025","Resumo":"FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA EVANI OLIVEIRA DO NASCIMENTO, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"22/08/2025","Fase":"Encaminhada à Família Enlutada","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: /2025","Resumo":"FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO LUIZ DE SOUSA (TOIM PEDRO), NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"11/08/2025","Fase":"Encaminhada à Família Enlutada","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: /2025","Resumo":"FALECIMENTO DO SR. GABRIEL LOPES DA SILVA, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2025.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"05/08/2025","Fase":"Encaminhada à Família Enlutada","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: /2025","Resumo":"FALECIMENTO DO SR. ERNANDO DE CASTRO ALMEIDA, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2025.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"05/08/2025","Fase":"Encaminhada à Família Enlutada","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 148/2025","Resumo":"QUE SEJA REALIZADA REFORMA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS EM SANTA CATARINA.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"05/08/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 029/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"24/07/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025","Resumo":"CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"21/07/2025","Fase":"Protocolado(a)","Situação":"Recebido(a)"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 028/2025","Resumo":"INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA E AFRICANA E AFROBRASILEIRA.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"21/07/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 027/2025","Resumo":"INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO SEM TELAS” DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"21/07/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 026/2025","Resumo":"RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MADALENA – FEDAFMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"15/07/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 010/2025","Resumo":"SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE TDAH.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"08/07/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025","Resumo":"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-INDÍGENA E AFRICANA E AFROBRASILEIRA.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"02/07/2025","Fase":"Enviado Para A Comissão","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 025/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"30/06/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 024/2025","Resumo":"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE MADALENA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 626/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"30/06/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 023/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (PRAÇA) NA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, NA CIDADE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"30/06/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2022.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"20/06/2025","Fase":"Protocolado(a)","Situação":"Recebido(a)"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: /2025","Resumo":"FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO BASTOS BRAGA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"18/06/2025","Fase":"Encaminhada à Família Enlutada","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 022/2025","Resumo":"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, A ROTA UNIVERSITÁRIA MADALENA - QUIXERAMOBIM – QUIXADÁ – BOA VIAGEM – CANINDÉ, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE TRANSPORTE ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"17/06/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 021/2025","Resumo":"RECONHECE A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"17/06/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2025","Resumo":"DENOMINA A NOVA PRAÇA DE CACIMBA NOVA DE ROSANA ALVES DE BRITO.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"11/06/2025","Fase":"Enviado Para A Comissão","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 020/2025","Resumo":"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"02/06/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"DECRETO LEGISLATIVO: 001/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2020.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"30/05/2025","Fase":"Protocolado(a)","Situação":"Recebido(a)"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 019/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 55 DA LEI Nº. 338 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"27/05/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 018/2025","Resumo":"INSTITUI O CIRCUITO MADALENENSE DE VAQUEJADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"27/05/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 015/2025","Resumo":"DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA A CRECHE SITUADA NA LOCALIDADE DE NOVA VIDA I, ASSENTAMENTO 25 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"20/05/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 014/2025","Resumo":"DENOMINA A ESTRADA RURAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"20/05/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 017/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"20/05/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 016/2025","Resumo":"CRIA O CONSELHO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"20/05/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: /2025","Resumo":"FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA (RAIMUNDO CABOCO), NO DIA 14 DE MAIO DE 2025.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"14/05/2025","Fase":"Encaminhada à Família Enlutada","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: /2025","Resumo":"FALECIMENTO DO SR. AUGUSTO RAIMUNDO DA SILVA (AUGUSTO CELESTE), NO DIA 12 DE MAIO DE 2025.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"12/05/2025","Fase":"Encaminhada à Família Enlutada","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 013/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 487/2016 DE 16 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"02/05/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 012/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"02/05/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 011/2025","Resumo":"DENOMINA DE MARIA ALVANIR PINHO VIEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS PINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"28/04/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 100/2025","Resumo":"QUE SEJA REALIZADO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE) ATUANTES NO MUNICÍPIO.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"28/04/2025","Fase":"Encaminhado Para O Poder Executivo","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 010/2025","Resumo":"DENOMINA DE JOAQUIM ALVES BATISTA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"22/04/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 009/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"08/04/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 008/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"08/04/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 007/2025","Resumo":"DENOMINA DE BELARMINO MATIAS CARNEIRO FILHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"08/04/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 005/2025","Resumo":"AUTORIZA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DOS VALORES DE JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"24/03/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"18/03/2025","Fase":"Enviado Para A Comissão","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"18/03/2025","Fase":"Enviado Para A Comissão","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025","Resumo":"DENOMINA DE BELARMINO MATIAS CARNEIRO FILHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"17/03/2025","Fase":"Enviado Para A Comissão","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 002/2025","Resumo":"SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"26/02/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 001/2025","Resumo":"PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO DESTINO DOS RECURSOS FINANCEIROS NO MONTANTE DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) RECEBIDOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA","Autor":"Maioria dos Vereadores da Câmara","Data":"26/02/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 004/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"21/02/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 003/2025","Resumo":"CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA/CE.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"21/02/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 002/2025","Resumo":"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"21/02/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA: 01/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"23/01/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"AUTÓGRAFO: 001/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"15/01/2025","Fase":"Enviado","Situação":"Finalizada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DURANTE O RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"13/01/2025","Fase":"Leitura","Situação":"Enviado às Comissões"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: /2025","Resumo":"REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA O BIÊNIO 2025/2026, COM BASE LEGAL NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 13, PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO.","Autor":"João de Oliveira Costa","Data":"01/01/2025","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"}
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