| Campo5 | Campo7 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 093/2025 | QUE SEJA FEITO O REPARO DA PASSAGEM MOLHADA DE MACAÓCA. | Kerla Cavalcante de Almeida | 16/04/2025 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 092/2025 | QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA MARIA DE LOURDES BEZERRA COSTA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Wandeson Paulino da Silva | 15/04/2025 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 091/2025 | QUE SEJA COLOCADO MAIS UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS QUE VÃO DE MADALENA A QUIXADÁ. | Wandeson Paulino da Silva | 15/04/2025 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 090/2025 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA MANGA ATÉ A COMUNIDADE DE TREME (MUSEU DO SERTÃO). | Wandeson Paulino da Silva | 15/04/2025 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 11/04/2025 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 10/04/2025 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 487/2016 DE 16 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 10/04/2025 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2025 | CRIA O CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 10/04/2025 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| OFICIO RECEBIDO: 020/2025 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR. | Antonio Ribeiro Barros | 09/04/2025 | Arquivado | #c0392b |
| OFICIO RECEBIDO: 007/2025 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR. | Rinaldo José Barros Pinho | 09/04/2025 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | DENOMINA A ESTRADA RURAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Wilame Barbosa de Sousa | 08/04/2025 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 089/2025 | QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO SEJA REALIZADO REPAROS NOS BURACOS DO CALÇAMENTO E TAMBÉM A DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS DE ESCOAMENTO D’ÁGUA DAS RUAS BENEDITO OLÍMPIO DE BRITO E JOSÉ COSTA FRANÇA, AMBAS, NA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA. | Francisco Aragoney de Andrade Silva | 08/04/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| PARECER: 009/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 07/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 085/2025 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO COM BUEIRO E PASSAGEM MOLHADA COM INÍCIO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE TEOTÔNIO ATÉ A CASA DE PEDRA EM LAGOA DO PORCO. | Benocelio da Silva Carneiro | 07/04/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| OFICIO RECEBIDO: 008/2025 | SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS PARA CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA. | Valdenor Cesário do Nascimento | 07/04/2025 | Arquivado | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 088/2025 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DAS CRIANÇAS NA PRAÇA DA MATRIZ. | Wandeson Paulino da Silva | 07/04/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 087/2025 | QUE OS ATLETAS DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE FUTSAL SEJAM CONTEMPLADOS COM BOLSAS FINANCEIRAS PARA CUSTEIO DOS MESMOS. | Wandeson Paulino da Silva | 07/04/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 086/2025 | QUE SEJA FEITO UMA PRACINHA NO BAIRRO DOS PINHOS, MAIS PRECISAMENTE NO ESPAÇO ONDE HOJE ESTÁ INUTILIZADO A CAIXA D’ÁGUA. | Wandeson Paulino da Silva | 07/04/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 084/2025 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS PARA RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLI ESPORTIVA DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS COM A TROCA DE LUMINÁRIAS, COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO E CONSERTO DO PISO. | Claudio Arthur Sousa Lopes | 07/04/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 083/2025 | QUE SEJA OBEDECIDO E SEGUIDO O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 212/2003, EM SEU ARTIGO 47, QUE VERSA SOBRE AS FÉRIAS DO MAGISTÉRIO. | Wandeson Paulino da Silva | 07/04/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 081/2025 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA ADQUIRIDO O FARDAMENTO ESCOLAR COMPLETO PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE MADALENA. | Wandeson Paulino da Silva | 03/04/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 080/2025 | QUE SEJA ASFALTADO A ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DO SALGADINHO. | Wandeson Paulino da Silva | 03/04/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 082/2025 | QUE SEJA FEITA A TRANSFERÊNCIA E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO TIGRE MACAÓCA PARA A ESCOLA DESATIVADA | Kerla Cavalcante de Almeida | 02/04/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA GERÔNIMO DO NASCIMENTO, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025. | Francisco Aragoney de Andrade Silva | 02/04/2025 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| PARECER: 008/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 01/04/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | DENOMINA DE MARIA ALVANIR PINHO VIEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS PINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Claudio Arthur Sousa Lopes | 01/04/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Claudio Arthur Sousa Lopes | 01/04/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 007/2025 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA UM ESTUDO APROFUNDADO E CONCLUSIVO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Francisco Wilame Barbosa de Sousa | 01/04/2025 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 079/2025 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DA ROÇADA E LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO O PIÇARRAMENTO DAS RUAS QUE AINDA NÃO SÃO PAVIMENTADAS NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA. | Claudio Arthur Sousa Lopes | 01/04/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 078/2025 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VEJA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA ESTAR A SERVIÇO NA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE AGROVILA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, BEBEDOURO E UMA BALANÇA. | Ana Kátia Lima Ferreira Sales | 28/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 077/2025 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA AGROVILA UMARÍ | Ana Kátia Lima Ferreira Sales | 28/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 076/2025 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, RETORNE A COLETA DE LIXO PARA A COMUNIDADE DE TREME | Ana Kátia Lima Ferreira Sales | 28/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE SALES MESQUITA, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025. | Kerla Cavalcante de Almeida | 26/03/2025 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| OFICIO RECEBIDO: 029/2025 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR. | Antonia Gardenia Sousa Brito | 26/03/2025 | Concedido | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GILMAR VIANA, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025. | Kerla Cavalcante de Almeida | 26/03/2025 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 075/2025 | QUE SEJA REALIZADO REPAROS NA AV. ANTONIO SEVERO DE PINHO, COM INÍCIO NA BR-020 ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. DANIEL, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A OFICINA DO LOURO | Francisco das Chagas Lima de Oliveira | 26/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 074/2025 | QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO BAIRRO HENRIQUE JORGE E TAMBÉM QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRACINHA PÚBLICA COM ACADEMIA. | Juliene André Alves | 26/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 073/2025 | QUE SEJA FEITA A LIGAÇÃO DA ENERGIA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE | Kerla Cavalcante de Almeida | 26/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 072/2025 | QUE SEJA FEITO QUEBRA MOLA NA AVENIDA ANTONIO SEVERO DE PINHO, PRÓXIMO A PIZZARIA KERO MAIS. | Benocelio da Silva Carneiro | 24/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| PARECER CONJUNTO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA QUE INDICA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 007/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 24/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PARECER: 006/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 24/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PARECER: 005/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 24/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PARECER: 004/2025 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (PEFOCE) | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| AUTÓGRAFO: 005/2025 | AUTORIZA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DOS VALORES DE JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João de Oliveira Costa | 24/03/2025 | Enviado | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 071/2025 | QUE POSSA BUSCAR UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE PARA O NOSSO MUNICÍPIO. | Wandeson Paulino da Silva | 24/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| OFICIO RECEBIDO: 016/2025 | RESPOSTA AO REQUERIMENTO 004/2025. | Cristiano Barros Uchoa | 21/03/2025 | Arquivado | #c0392b |
| OFICIO RECEBIDO: 055/2025 | RESPOSTA AO REQUERIMENTO SOBRE CRÉDITOS DE EMENDAS PARLAMENTARES. | Crislene Barros Uchoa | 21/03/2025 | Arquivado | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 070/2025 | QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA TRATAR DE UM AUMENTO SALARIAL PARA OS NOSSOS CONSELHEIROS TUTELARES. | Wandeson Paulino da Silva | 21/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 069/2025 | QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O PIÇARRAMENTO DA RUA TEREZA LOURENÇO DE SOUSA ALVES COMO TAMBÉM AS DEMAIS RUAS DO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA QUE AINDA NÃO DISPONIBILIZAM DE CALÇAMENTO ADEQUADO. | Wandeson Paulino da Silva | 21/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 068/2025 | QUE SEJA FEITO O ROÇO E PODAS DAS ÁRVORES NOS BAIRROS DE MADALENA. | Wandeson Paulino da Silva | 21/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2025 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR. | Thiago Mesquita da Silva | 20/03/2025 | Concedido | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 067/2025 | QUE SEJA FEITO REPARO DA ESTRADA DA FAZENDA PARAÍSO | Kerla Cavalcante de Almeida | 20/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 066/2025 | QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO, COLOCANDO MATERIAL ADEQUADO NA PAREDE DO AÇUDE MARENGO DA COMUNIDADE DE QUIETO | Ana Kátia Lima Ferreira Sales | 20/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 065/2025 | QUE ATRAVÉS DO SAAE, SEJA DISPONIBILIZADO CALENDÁRIO DO ABASTECIMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA. | Wandeson Paulino da Silva | 20/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 063/2025 | QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA MADALENA. | Benocelio da Silva Carneiro | 18/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| PARECER CONJUNTO: 007/2025 | REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS EM COMPROMISSOS OFICIAIS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento | 18/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO: 006/2025 | AUTORIZA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE MADALENNA PARA O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DOS VALORES DE JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento | 18/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER: 003/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE MACAÓCA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 18/03/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| OFICIO RECEBIDO: 2562/2025 | COMUNICANDO SOBRE PARECER PRÉVIO DO TCE. | Tribunal de Contas do Estado do Ceará | 18/03/2025 | Arquivado | #c0392b |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João de Oliveira Costa | 18/03/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João de Oliveira Costa | 18/03/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 18/03/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2025 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (PEFOCE), COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 18/03/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| OFICIO RECEBIDO: 030/2025 | SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR. | Francisco Marcelo Matos da Silva | 18/03/2025 | Concedido | #c0392b |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2025 | SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR. | Francisco de Assis Cassiano da Silva | 18/03/2025 | Concedido | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 064/2025 | QUE A ESTRADA COM INÍCIO NA BR-020 QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE UMARÍ SEJA CONTEMPLADA COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, TENDO EM VISTA SER UM PONTO TURÍSTICO | Benocelio da Silva Carneiro | 18/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 062/2025 | QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Wandeson Paulino da Silva | 18/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DENOMINA DE BELARMINO MATIAS CARNEIRO FILHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA. | João de Oliveira Costa | 17/03/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | DENOMINA DE JOAQUIM ALVES BATISTA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO. | Francisco das Chagas Lima de Oliveira | 17/03/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 061/2025 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, SEJA REALIZADO O CIRCUITO MADALENENSE DE VAQUEJADA, CONTEMPLANTO OS PARQUES DA SEDE E ZONA RURAL | Diego Rocha Fonseca | 13/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 060/2025 | QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DA COLETA DE LIXO DA COMUNIDADE MANGA, PARA QUE SEJA SEMANALMENTE | Diego Rocha Fonseca | 13/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2025 | SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR. | Ivanir Lopes da Silva | 13/03/2025 | Concedido | #c0392b |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2025 | SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR. | Francisco Evaldo Alves Dias | 13/03/2025 | Concedido | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025. | Kerla Cavalcante de Almeida | 13/03/2025 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | FALECIMENTO DO JOVEM LUCIANO ALVES DA CRUZ, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2025. | Kerla Cavalcante de Almeida | 13/03/2025 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 006/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA CONTABILIDADE SEJA PRESTADA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO COM DOCUMENTOS DE RESTOS A PAGAR POR CADA SECRETARIA DO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2024; INSS PATRONAL E EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. | Wandeson Paulino da Silva | 12/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 005/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, COMEMORADO EM 02 DE ABRIL. | Benocelio da Silva Carneiro | 12/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 059/2025 | QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A ROÇADA E A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVA MADALENA, EM RAZÃO DO CRESCIMENTO EXCESSIVO DA VEGETAÇÃO, QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO | Claudio Arthur Sousa Lopes | 12/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 058/2025 | QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA, A ROÇADA E A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SANTANA, EM RAZÃO DO CRESCIMENTO EXCESSIVO DA VEGETAÇÃO, QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO | Claudio Arthur Sousa Lopes | 12/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 057/2025 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO E O CONSERTO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SANTANA | Claudio Arthur Sousa Lopes | 12/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 056/2025 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO E O CONSERTO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA | Claudio Arthur Sousa Lopes | 12/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 055/2025 | QUE SEJA FEITO 02 KM DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA ATÉ A COMUNIDADE DE CACHOEIRA | Francisco das Chagas Lima de Oliveira | 12/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 054/2025 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO DE 03 KM DE ESTRADA ATÉ A COMUNIDADE DE CENTRAL | Francisco das Chagas Lima de Oliveira | 12/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | FALECIMENTO DO SR. GLEISON PATRÍCIO DOS SANTOS, NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025. | Francisco das Chagas Lima de Oliveira | 12/03/2025 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 053/2025 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, RETORNE A COLETA DE LIXO PARA A COMUNIDADE DE BREJO | Ana Kátia Lima Ferreira Sales | 11/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 052/2025 | QUE SEJA FEITO REPARO NAS ESTRADAS DE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS NOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS | Ana Kátia Lima Ferreira Sales | 11/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2025 | REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS EM COMPROMISSOS OFICIAIS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 11/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SESE DO DISTRITO DE MACAÓCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kerla Cavalcante de Almeida | 11/03/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 051/2025 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRA, SEJA REFEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ALMEIDA BARROS, NO BAIRRO NOVA MADALENA E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Ana Kátia Lima Ferreira Sales | 11/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 004/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DEFESA CÍVIL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE UM CRONOGRAMA REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ROTA DE CARRO PIPA. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 | AUTORIZA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA O PARCELAMENTO E REDUÇÃO DOS VALORES DE JUROS E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 07/03/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 003/2025 | SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO ITATAIA EM SANTA QUITÉRIA. | Francisco Wilame Barbosa de Sousa | 06/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 050/2025 | QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO NA BR-020 INICIANDO NO ESTÁDIO ATÉ O BAIRRO HENRIQUE JORGE | Wandeson Paulino da Silva | 06/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 049/2025 | QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO INTERTRAVADO NAS LATERAIS DA AVENIDA ANTONIO COSTA VIEIRA | Wandeson Paulino da Silva | 06/03/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 002/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER | João de Oliveira Costa | 26/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 001/2025 | PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO DESTINO DOS RECURSOS FINANCEIROS NO MONTANTE DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) RECEBIDOS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA | Maioria dos Vereadores da Câmara | 26/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 048/2025 | QUE SEJA ASFALTADO TODAS AS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE UNIÃO | Francisco Wilame Barbosa de Sousa | 26/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 047/2025 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE A ROTA DOS ALUNOS DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS POSSA PASSAR NA VILA DOS RUMÃO | Ana Kátia Lima Ferreira Sales | 25/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 046/2025 | QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA NO ENTORNO DO AÇUDE UMARÍ | Francisco Wilame Barbosa de Sousa | 25/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 044/2025 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO DE 01 KM DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA, PRÓXIMO A AGROVILA UMARI. | Claudio Arthur Sousa Lopes | 25/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 043/2025 | QUE SEJA FEITO CONSERTOS E PIÇARRAMENTO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE CACIMBINHA/SEM TERRA. | Claudio Arthur Sousa Lopes | 25/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 045/2025 | QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE UNIÃO | Francisco Wilame Barbosa de Sousa | 25/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 042/2025 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO CONSERTOS E PIÇARRAMENTO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO DOS LOBOS, MAIS PRECISAMENTE DA RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA INÊS ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO ALENCAR, SENDO CERCA DE 01 KM DE ESTRADA | Claudio Arthur Sousa Lopes | 25/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 041/2025 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO O CONSERTO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS LOCALIDADES DE PAU DARCAL, MUFUMBO, OURO PRETO, CASTRO E CACIMBINHA | Claudio Arthur Sousa Lopes | 25/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 040/2025 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO E TROCA DE LUMINÁRIA POR LED NA COMUNIDADE DE MANGA | Diego Rocha Fonseca | 25/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 039/2025 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA CRIADO MAIS UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (SEDE III) NA SEDE DO MUNICÍPIO CONTEMPLANDO OS BAIRROS BOA VISTA, ALTO DA ALEGRIA, MADALENA VELHA, SALGADINHO, MANGA, AGROVILA UMARÍ E BREJO | Diego Rocha Fonseca | 25/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 038/2025 | QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA PRINCIPAL RUA DA SEDE E EM TORNO DA PRAÇA DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA | Diego Rocha Fonseca | 25/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 037/2025 | QUE SEJA TROCADO O SISTEMA DA ENERGIA PARA A SOLAR EM UM POÇO QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS | Benocelio da Silva Carneiro | 24/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 036/2025 | QUE SEJA TROCADO O SISTEMA DA ENERGIA PARA A SOLAR EM UM POÇO QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE GUANABARA | Benocelio da Silva Carneiro | 24/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 035/2025 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E TROCADO O SISTEMA DA ENERGIA PARA A SOLAR EM UM POÇO QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE CIDADE PERDIDA EM CAJAZEIRAS | Benocelio da Silva Carneiro | 24/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João de Oliveira Costa | 21/02/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 003/2025 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA/CE. | João de Oliveira Costa | 21/02/2025 | Enviado | #c0392b |
| AUTÓGRAFO: 002/2025 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João de Oliveira Costa | 21/02/2025 | Enviado | #c0392b |
| PARECER CONJUNTO: 005/2025 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento | 20/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MADALENA | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento | 20/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE CARGO E CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento | 20/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PARECER CONJUNTO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento | 20/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 034/2025 | QUE SEJA FEITO O REPARO NA PAREDE DO AÇUDE DA FAZENDA PARAÍSO | Kerla Cavalcante de Almeida | 20/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 033/2025 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO NA ESTRADA E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VILA ITÚ | Kerla Cavalcante de Almeida | 20/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 032/2025 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO COM BUEIRO, PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA SERROTE FEIO, PASSANDO POR VACA SERRADA A CE QUE LIGA QUIXERAMOBIM | Francisco das Chagas Lima de Oliveira | 20/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| PARECER CONJUNTO: 001/2025 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento | 19/02/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 031/2025 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A VIA CENTRAL DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA A COMUNIDADE DE LONJÃO, NUM TOTAL DE 6 KM (SEIS QUILÔMETROS), INCLUSIVE COM A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS AO LONGO DE TODO O TRAJETO | Francisco Aragoney de Andrade Silva | 19/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 030/2025 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA LADEIRA QUE LIGA O DISTRITO DE CACIMBA NOVA A COMUNIDADE DE CASTRO E CÂNDIDOS COMO FORMA DE VIABILIZAR A TRAFEGAGEM SEGURA DA POPULAÇÃO QUE TRAFEGA POR AQUELA VIA | Francisco Aragoney de Andrade Silva | 19/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 029/2025 | QUE SEJA ANALISADO E ATENDIDO, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, A PAUTA DE REIVIDICAÇÕES DA CATEGORIA DOS GARIS QUE FAZEM O SERVIÇO DE LIMPEZA EM NOSSA CIDADE | Francisco Aragoney de Andrade Silva, Francisco Wilame Barbosa de Sousa e Wandeson Paulino da Silva | 19/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 028/2025 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE PUVERIZAÇÃO ATRAVÉS DE CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS DA CIDADE | Benocelio da Silva Carneiro | 18/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 027/2025 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E COLOCADO MATERIAL (ARISCO) NO CAMPO NO ESTÁDIO BAQUITÃO | Benocelio da Silva Carneiro | 18/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | FALECIMENTO DA JOVEM NATANY ALVES SALES, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2025. | Wandeson Paulino da Silva | 18/02/2025 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | FALECIMENTO DO SR. RONALDO DE LIMA OLIVEIRA, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2025. | Wandeson Paulino da Silva | 18/02/2025 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 026/2025 | QUE SEJA FEITO UM PIÇARRAMENTO NA RUA DAU ALBERTO NO BAIRRO AGROVILA SEDE, ESPECIFICAMENTE ATÉ O ABATEDOURO DE FRANGOS, E AINDA SEJA PIÇARRADA AS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM CALÇAMENTOS OU PAVIMENTAÇÕES NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA | Juliene André Alves | 17/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 025/2025 | QUE SEJA FEITO UM PIÇARRAMENTO NO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO, COM BUEIROS EM LUGARES MAIS CRÍTICOS | Juliene André Alves | 17/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 024/2025 | QUE SEJA COLOCADO GRADES DE ISOLAMENTO NO CAMPO DO CRUZEIRINHO NO BAIRRO BOA VISTA, PARA QUE CARRETAS, CAMINHÕES E CARROS NÃO POSSAM TRAFEGAR POR DENTRO DO CAMPO | Juliene André Alves | 17/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 023/2025 | QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA PRINCIPAL NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS, BEM COMO, A SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO ASFALTO E AS PLACAS DE INDICAÇÃO | Ana Kátia Lima Ferreira Sales | 17/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 14/02/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA. | Poder Executivo Municipal | 14/02/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE CARGO E CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA. | Mesa Diretora | 13/02/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2025 | CONCEDE REAJUSTE DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 13/02/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| PARECER: 002/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 130 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 12/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 022/2025 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA, SEJA DIVULGADO O CALENDÁRIO ANUAL DA PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E TAMBÉM A INCLUSÃO DA MODALIDADE BEACH TÊNNIS | Wandeson Paulino da Silva | 12/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 021/2025 | QUE SEJA FEITO A REABERTURA DA PASSAGEM E RETORNO NA AVENIDA ANTONIO COSTA VIEIRA QUE CRUZA A RUA SARGENTO FRANCISCO DE PINHO | Wandeson Paulino da Silva | 12/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 020/2025 | QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA QUE OS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS TENHAM A PRIORIDADE DE SEUS LOCAIS RESERVADOS. | Wandeson Paulino da Silva | 12/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 019/2025 | QUE SEJA FEITO A TROCA DE CAMINHÕES CARROCERIA ABERTA PARA COMPACTADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS | Wandeson Paulino da Silva | 12/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 018/2025 | QUE SEJA COLOCADO LUZES NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE CACIMBA NOVA, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PARTE EXTERNA, OU SEJA, NA VIA QUE DAR ACESSO A ELE | Francisco Aragoney de Andrade Silva | 12/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 017/2025 | QUE SEJA REALIZADO REPAROS NO TETO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA | Francisco Aragoney de Andrade Silva | 12/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 016/2025 | QUE SEJA FEITA LIMPEZA AO LADO E A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO DOS LÔBOS | Benocelio da Silva Carneiro | 12/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 015/2025 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JUVENAL EM CAJAZEIRAS | Benocelio da Silva Carneiro | 12/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 014/2025 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO NOVO ASSENTAMENTO, DENOMINADO FAZENDA CARACOL EM ESPINHEIRO | Benocelio da Silva Carneiro | 12/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 013/2025 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO COM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA TEOTÔNIO A LAGOA DO SENADOR | Benocelio da Silva Carneiro | 12/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 012/2025 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO COM BUEIRO E PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA TIGRE DOS CARNEIROS A RESIDÊNCIA DO QUEL DO ZÉ SEVERO | Francisco das Chagas Lima de Oliveira | 11/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 011/2025 | QUE SEJA FEITO A TRANFERÊNCIA DA PARADA DE ONIBUS DA BR-020 PARA A RUA ANGELITA MOREIRA DE MELO EM FRENTE A ARENINHA DO BAIRRO HENRIQUE JORGE | Francisco das Chagas Lima de Oliveira | 11/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 010/2025 | QUE SEJA FEITO LIMPEZA DO ESGOTO QUE PASSA DENTRO DO TERRENO DA FAMÍLIA DO SR. JOSÉ ALVES, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA | Francisco das Chagas Lima de Oliveira | 11/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA AURICELIA MEDEIROS SILVA SANTOS, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025. | Kerla Cavalcante de Almeida e Claudio Arthur Sousa Lopes | 10/02/2025 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 009/2025 | QUE SEJA FEITO REPARO DOS LOCAIS CRÍTICOS DA ESTRADA DE SABONETE MACAÓCA | Kerla Cavalcante de Almeida | 10/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 008/2025 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TENHA AGILIDADE NO TRATAMENTO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS, INCLUINDO TERAPIA NO CENTRO DE ESPECIALIDADE | Ana Kátia Lima Ferreira Sales | 06/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 007/2025 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TENHA UM TRANSPORTE PARA AS CRIANÇAS ATÍPICAS SE DESLOCAREM DENTRO DO MUNICÍPIO E FORA PARA TRATAMENTOS | Ana Kátia Lima Ferreira Sales | 06/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 006/2025 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA CONTRATADA UMA FONOAUDIÓLOGA E NEUROPEDIATRA | Ana Kátia Lima Ferreira Sales | 06/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 04/02/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 005/2025 | QUE SEJA CUMPRIDO A LEI 13.935/2019 QUE GARANTE A PRESENÇA DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO BRASIL | Francisco Wilame Barbosa de Sousa | 04/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 130 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 04/02/2025 | Leitura | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: /2025 | FALECIMENTO DO SR. AFONSO MARREIRO PAZ, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025. | Francisco Aragoney de Andrade Silva | 04/02/2025 | Encaminhada à Família Enlutada | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 004/2025 | QUE SEJA TROCADO O SISTEMA DA ENERGIA PARA A SOLAR EM UM DOS POÇOS QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE PAU FERRO | Francisco das Chagas Lima de Oliveira | 04/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 003/2025 | QUE SEJA FEITO 3 KM DE PIÇARRAMENTO COM BUEIRO NA ESTRADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE INGÁ | Benocelio da Silva Carneiro | 04/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 001/2025 | QUE SEJA FEITO 8 KM DE PIÇARRAMENTO COM BUEIRO NA ESTRADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS, BEM COMO ROÇAGEM NA REFERIDA ESTRADA | Benocelio da Silva Carneiro | 04/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| INDICAÇÃO: 002/2025 | QUE SEJA ATUALIZADO O MAPA DO MUNICÍPIO COM A DENOMINAÇÃO DAS RUAS APROVADAS NESTA CASA, BEM COMO ATUALIZAR OS NÚMEROS NAS RESIDÊNCIAS | Benocelio da Silva Carneiro | 04/02/2025 | Encaminhado Para O Poder Executivo | #c0392b |
| RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João de Oliveira Costa | 23/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| OFICIO RECEBIDO: 002/2025 | ENVIO DE LEIS Nº. 711, 712/2024 E 713/2025. | Francisco Lucas Mesquita dos Santos | 16/01/2025 | Protocolado(a) | #f1c40f |
| AUTÓGRAFO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | João de Oliveira Costa | 15/01/2025 | Enviado | #c0392b |
| PARECER: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão Provisória de Representação da Câmara | 14/01/2025 | Leitura | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DURANTE O RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 13/01/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo Municipal | 09/01/2025 | Enviado Para A Comissão | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: /2025 | REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA O BIÊNIO 2025/2026, COM BASE LEGAL NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 13, PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO. | João de Oliveira Costa | 01/01/2025 | Votação única | #16a085 |