| Descrição | Resumo | Data | ||
|---|---|---|---|---|
| PARECER: 002/2024 | SOBRE ANÁLISE DE PARECER EMITIDO PELO TCE, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEITURA DE MADALENA. | 23/12/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER: 026/2024 | INSTITUI O DIA DA CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO E A MISSA DO VAQUEIRO, COMO EVENTO CULTURAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTEJOS. | 17/12/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DO SR. JOÃO CARNEIRO LÔBO, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024. | 17/12/2024 | JOSE NUNES CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2024 | INSTITUI O DIA DA CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO E A MISSA DO VAQUEIRO, COMO EVENTO CULTURAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTEJOS. | 12/12/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA NEIDE BARBOSA DE SOUSA, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024. | 10/12/2024 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PARECER: 025/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 024/2024 | CRIA NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, O ESPAÇO CORES DE VIDA, QUE TEM COMO PRINCIPAL PROPOSTA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 023/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. AILTON DE OLIVEIRA SOUZA. | 09/12/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 022/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. GEORGE BARRETO QUENTAL. | 09/12/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| OFICIO RECEBIDO: 021/2024 | ENVIO DE LEIS Nº 709 E 710/2024 | 04/12/2024 | FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. AILTON DE OLIVEIRA SOUZA. | 03/12/2024 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 006/2024 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A EQUIPE FAMÍLIA FUTSAL. | 03/12/2024 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 003/2024 | A EQUIPE FAMÍLIA FUTSAL, OCASIÃO EM QUE FORAM CAMPEÃS NA FASE REGIONAL QUE OCORREU EM VIÇOSA DO CEARÁ. | 03/12/2024 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2024 | CRIA NO MUNICÍPIO DE MADALENA O ESPAÇO CORES DE VIDA, QUE TEM COMO PRINCIPAL PROPOSTA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIO RECEBIDO: 020/2024 | ENVIO DE LEIS Nº 705, 706, 707 E 708/2024 | 27/11/2024 | FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS | |
| PARECER: 021/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA. | 26/11/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 020/2024 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MADALENA A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. GEORGE BARRETO QUENTAL. | 26/11/2024 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 007/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA MELO. | 25/11/2024 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DA SRA. EMÍLIA CORREIA DA SILVA, NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024. | 21/11/2024 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DO SR. PEDRO FERREIRA SEVERO, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024. | 21/11/2024 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR | |
| PARECER: 019/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA MELO. | 19/11/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER PRÉVIO: 307/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO DE MADALENA, EXERCÍCIO 2021, PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DA CONTA, REGULAR COM RESSALVAS RECOMENDAÇÕES. | 18/11/2024 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 006/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JUNIOR. | 18/11/2024 | MESA DIRETORA | |
| PARECER: 018/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR. | 12/11/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA. | 12/11/2024 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS ALBERTO QUEIROZ PEREIRA (BEBETO QUEIROZ). | 12/11/2024 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR | |
| PARECER CONJUNTO: 007/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER CONJUNTO: 006/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 12/11/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DA SRA. BENEDITA CAVALCANTE CHAVES (DETA), NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2024. | 12/11/2024 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 07/11/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DO SR. ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2024. | 07/11/2024 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2024 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA NETO. | 05/11/2024 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 005/2024 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A EQUIPE DA SELEÇÃO MADALENENSE DE FUTSAL. | 05/11/2024 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 002/2024 | A EQUIPE DA SELEÇÃO DE FUTSAL MADALENENSE, OCASIÃO EM QUE FORAM VICE CAMPEÕES NA FASE FINAL DO CAMPEONATO CEARENSE. | 05/11/2024 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 049/2024 | QUE SEJA FEITO DOIS QUILÔMENTROS E MEIO DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA DA CIDADE PERDIDA EM CAJAZEIRAS | 28/10/2024 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DO SR. CARLOS FLAUBERT PATRÍCIO DE ALMEIDA, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024. | 28/10/2024 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 106/2024 | ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO QUE VERSA SOBRE MEDIDAS RELACIONADA A TRANSIÇÃO MUNICIPAL. | 23/10/2024 | ALESSANDRA AKEMI OYAMAGUCHI | |
| PARECER: 017/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO CARLOTO COSTA E SILVA. | 22/10/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR. | 22/10/2024 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR | |
| PARECER CONJUNTO: 005/2024 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 22/10/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA NEDITE PAULINO, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024. | 22/10/2024 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA AURENI DA SILVA CARNEIRO, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2024. | 16/10/2024 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| PARECER: 016/2024 | DENOMINA DE AFONSO RODRIGUES MARQUES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA. | 15/10/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2024 | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 | DENOMINA DE AFONSO RODRIGUES MARQUES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA. | 20/09/2024 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA MARQUES DE MESQUISA, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024. | 19/09/2024 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 048/2024 | QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE SALGADO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. DIMAS | 17/09/2024 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 047/2024 | QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ARENINHA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS | 17/09/2024 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 046/2024 | QUE SEJA AMPLIADO O ASFALTO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS ATÉ A ESCOLA DAU ALBERTO | 17/09/2024 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 045/2024 | A ELABORACAO DO PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DA ADULTORA INTERLIGANDO UMARI AO DISTRITO DE CAJAZEIRAS. | 17/09/2024 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| AUTÓGRAFO: 011/2024 | DENOMINA DE JACÓ PINTO MAGALHÃES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA. | 16/09/2024 | JOSE NUNES CARNEIRO | |
| PARECER: 015/2024 | DENOMINA DE JACÓ PINTO MAGALHÃES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA. | 03/09/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 014/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PEDRO ADRIANO CRUZ COSTA. | 03/09/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| INDICAÇÃO: 044/2024 | QUE SEJA CRIADO UMA CASA DE APOIO PARA AS MULHERES QUE RESIDEM NO INTERIOR E TRABALHAM NA FABRICA DEL RIO | 27/08/2024 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | DENOMINA DE JACÓ PINTO MAGALHÃES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA. | 21/08/2024 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DO SR. ANANIAS REIS DE SOUSA, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024. | 19/08/2024 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 043/2024 | QUE SEJA CONSTRUÍDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, UMA LOMBADA FÍSICA REDUTORA DE VELOCIDADE, EM FRENTE AO CEI SARA ROSITA | 13/08/2024 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 042/2024 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS DUAS VILAS DA COMUNIDADE DE PAUS FERRO | 13/08/2024 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| AUTÓGRAFO: 010/2024 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCALNA ABERTURA DE SHOWS OU EVENTOS MUNICIAPIS FINANCIADOS POR RECURSOS PUBLICOS NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESDADUAL OU FEDERAL. | 13/08/2024 | JOSE NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 009/2024 | DÁ O NOME DE JOAQUIM RODRIGUES CARNEIRO FILHO AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE MADALENA. | 13/08/2024 | JOSE NUNES CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DA JOVEM MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SOUSA, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024. | 13/08/2024 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DO SR. LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024. | 13/08/2024 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PEDRO ADRIANO CRUZ COSTA. | 07/08/2024 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO CARLOTO COSTA E SILVA. | 06/08/2024 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| PARECER: 013/2024 | CONCEDE MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA. | 05/08/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 | CONCEDE MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA. | 01/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA SALES DE LIMA, NO DIA 25 DE JULHO DE 2024. | 01/08/2024 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| PARECER: 012/2024 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAL NA ABERTURA DE SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL | 30/07/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 011/2024 | DÁ O NOME DE JOAQUIM RODRIGUES CARNEIRO FILHO AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE MADALENA. | 30/07/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. ALMICAR SILVEIRA. | 19/07/2024 | MESA DIRETORA | |
| PARECER: 010/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. AMILCAR SILVEIRA. | 15/07/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| AUTÓGRAFO: 008/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE FORMAÇÃO, CAPTAÇÃO, PESQUISA, ARTE CULTURA E DIREITOS HUMANOS INSTITUTO PULA FOGUEIRA DO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 15/07/2024 | JOSE NUNES CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA, NO DIA 10 DE JULHO DE 2024. | 15/07/2024 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 041/2024 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA AOS BAÍTA EM MACAÓCA | 10/07/2024 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | DÁ O NOME DE JOAQUIM RODRIGUES CARNEIRO FILHO AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE MADALENA. | 10/07/2024 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO, FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA e VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 009/2024 | ENVIO DE LEIS Nº. 699, 700, 701 E 702/2024. | 09/07/2024 | FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 040/2024 | ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO O REPARO NA RUA RAIMUNDO SILVA SOUSA NO DISTRITO DE MACAÓCA | 08/07/2024 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 039/2024 | QUE ATRAVÉS DA SALA DO EMPREENDEDOR EM PARCERIA COM O SEBRAE, REALIZEM A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DOS NOME DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, PERMITINDO A INCLUSÃO E A VALORIZAÇÃO DO NOSSO COMÉRCIO LOCAL COM A INCLUSÃO DE SUAS LOGOMARCAS NAS REFERIDAS PLACAS | 04/07/2024 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR | |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA: 01/2024 | ACRESCENTA O § 7º AO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2024 | MESA DIRETORA | |
| PARECER: 009/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE FORMAÇÃO, CAPTAÇÃO, PESQUISA, ARTE CULTURA E DIREITOS HUMANOS – INSTITUTO PULA FOGUEIRA DO MUNICIPIO DE MADALENA. | 02/07/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. AMILCAR SILVEIRA. | 02/07/2024 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 038/2024 | QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACA COM O NOME EU AMO MACAÓCA, NO REFERIDO DISTRITO | 25/06/2024 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 037/2024 | QUE SEJA ENCAMINHADO A ESSA EGRÉGIA CASA, O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÃO E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO (PCRS) DOS PROFESSORES DA SME | 24/06/2024 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DO SR. JOÃO SOARES DE OLIVEIRA FILHO (JÚNIOR CAETANO), NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024. | 21/06/2024 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO e BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PARECER: 001/2024 | SOBRE ANÁLISE DE PARECER EMITIDO PELO TCE, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA DE MADALENA. | 18/06/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| AUTÓGRAFO: 007/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 | JOSE NUNES CARNEIRO | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 004/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. ELMANO DE FREITAS COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E AO EXMO. SR. ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ, SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SSPDS), REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS EXCEDENTES SOLDADOS DO CONCURSO PMCE 2022, REALIZANDO COM ISSO O APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES HABILITADOS NO REFERIDO CONCURSO. | 17/06/2024 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR | |
| INDICAÇÃO: 036/2024 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DE MACAÓCA | 11/06/2024 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | DENOMINA DE ANTÔNIO RAFAEL DE CASTRO PEREIRA A QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE UNIÃO. | 11/06/2024 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE FORMAÇÃO, CAPTAÇÃO, PESQUISA, ARTE CULTURA E DIREITOS HUMANOS – INSTITUTO PULA FOGUEIRA DO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 11/06/2024 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| PARECER CONJUNTO: 004/2024 | ACRESCENTA O § 7º AO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| AUTÓGRAFO: 005/2024 | DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DO TRABALHO REALIZADO PELOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. | 06/06/2024 | JOSE NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 004/2024 | CRIA OS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2024 | JOSE NUNES CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2024 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR. | 05/06/2024 | RAIMUNDO NONATO DA SILVA OLIVEIRA | |
| PARECER: 008/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER CONJUNTO: 003/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 003/2024 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A RESPEITO DO USO DESCONTROLADO E INDEVIDO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS DE MOTOCICLETAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 03/06/2024 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PARECER CONJUNTO: 002/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | DENOMINA DE BAIRRO JOSÉ BARBOSA FILHO A ÁREA COMPREENDIDA NOS LIMITES ABAIXO DESCRITOS. | 28/05/2024 | FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 035/2024 | QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA PRAÇA É VIDA SEJA FEITA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS | 23/05/2024 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 034/2024 | QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA PRAÇA É VIDA SEJA FEITA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE GUANABARA | 23/05/2024 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DA SRA. IMACULADA MARIA CRUZ DA SILVA, NO DIA 22 DE MAIO DE 2024. | 22/05/2024 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 033/2024 | QUE ATRAVÉS DO DEMUTRAN MADALENA POSSA SER ADOTADAS MEDIDAS DE INTERVENÇÕES COMO BLIT'S DE CONSCIENTIZAÇÃO QUE VENHAM GARANTIR A SEGURANÇA, A QUALIDADE DE VIDA E O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AO USO DE ESCAPAMENTOS ESPORTIVOS E OU ADULTERADOS | 21/05/2024 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PARECER: 007/2024 | DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DO TRABALHO REALIZADO PELOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. | 21/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 006/2024 | CRIA OS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2024 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR. | 21/05/2024 | DALVERLÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAL NA ABERTURA DE SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL. | 20/05/2024 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 032/2024 | QUE SEJA RECUPERADA AS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE SABONETE E VÁRZEA GRANDE | 14/05/2024 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 031/2024 | QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO ENTORNO DA ACADEMIA PÚBLICA DO DISTRITO DE MACAÓCA | 13/05/2024 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 030/2024 | QUE SEJA FEITA LIMPEZA EM FRENTE A IGREJA DA COMUNIDADE DE SABONETE MACAÓCA | 13/05/2024 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2024 | CRIA OS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 029/2024 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS MATOS NAS RUAS DO BAIRRO NOVA MADALENA | 07/05/2024 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 028/2024 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A PASSAGEM DO RIO QUE LIGA A SEDE A COMUNIDADE DE MANGA | 07/05/2024 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 027/2024 | QUE SEJA FEITA LIMPEZA NOS ENTORNOS DA IGREJA E ESCOLA DA AGROVILA UMARÍ, E AINDA PODA DAS ÁRVORES | 07/05/2024 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 003/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MADALENA DO DIA 02 AO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. | 06/05/2024 | JOSE NUNES CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DO SR. GERALDO FRANCISCO BENÍCIO, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2024. | 06/05/2024 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 026/2024 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NAS RUAS MARIA AMÉLIA PEREIRA E MARIA MAGALHÃES BEZERRA DO BAIRRO NOVA MADALENA | 30/04/2024 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 025/2024 | QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA PRAÇA É VIDA SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CACIMBINHA | 30/04/2024 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 024/2024 | QUE SEJA FEITA LIMPEZA NAS RUAS DE MACAÓCA | 30/04/2024 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 023/2024 | QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ ILA DE SOUSA, NO BAIRRO PINHOS | 30/04/2024 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DO TRABALHO REALIZADO PELOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. | 29/04/2024 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 022/2024 | QUE SEJA FEITA LIMPEZA NOS ENTORNOS DO CAMPINHO DE VÔLEI DO DISTRITO DE MACAÓCA | 26/04/2024 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| OFICIO RECEBIDO: 007/2024 | ENVIO DE LEIS. | 25/04/2024 | FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ANTÔNIO MELO (BARRIGA), NO DIA 06 DE ABRIL DE 2024. | 24/04/2024 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA MENEZES CAMURÇA, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2024. | 24/04/2024 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 021/2024 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA POSSA ESTAR DISPONIBILIZANDO LONA E QUE SEJA FEITA ESCAVAÇÕES E LIMPEZAS DE ALGUNS SILOS | 23/04/2024 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 020/2024 | QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO PALIATIVO NA ESTRADA DA COMUNIDADE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS | 23/04/2024 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 019/2024 | QUE SEJA REALIZADA REFORMA DA ESCOLINHA QUE ENCTRA-SE DESATIVADA NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS | 23/04/2024 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PARECER: 005/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MADALENA DO DIA 02 AO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. | 23/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| PARECER: 004/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE. | 16/04/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DA SRA. GERALDA DA SILVA RIBEIRO, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2024. | 16/04/2024 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE SOUSA CÂNDIDO, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024. | 16/04/2024 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR | |
| INDICAÇÃO: 018/2024 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE ESPINHEIRO A COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO DOS LOBOS | 12/04/2024 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 017/2024 | QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO PALIATIVO NA ESTRADA DA COMUNIDADE LAGOA DO PORCO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A CASA DO SR. VALDERI | 12/04/2024 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2024 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR. | 11/04/2024 | NAIRA OLIVEIRA COSTA | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2024 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR. | 11/04/2024 | FRANCISCA ELISANGELA SERAFIM LIMA | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2024 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR. | 11/04/2024 | KARINE YNGRID DA SILVA PINHO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 016/2024 | QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM DE UMA ÁREA PRÓXIMO A CHEGADA DO SANGRADOURO DA BARRAGEM UMARI, PARA ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM ISSO TEREMOS UMA MELHOR ORGANIZAÇÃO DO LOCAL E UM FLUXO MAIS TRANQUILO AOS PEDESTRES | 09/04/2024 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE. | 09/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 015/2024 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA E DUAS PASSAGENS DE ÁGUA | 08/04/2024 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| OFICIO RECEBIDO: 005/2024 | ENVIO DE LEIS Nº 697/2024 | 04/04/2024 | FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MADALENA DO DIA 02 AO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. | 02/04/2024 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DO JOVEM MARCELO MENDES DE OLIVEIRA, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024. | 02/04/2024 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR | |
| INDICAÇÃO: 014/2024 | QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES EM MACAÓCA | 26/03/2024 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| PROPOSTA DE EMENDA: 001/2024 | ACRESCENTA O § 7º AO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 001/2024 | AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTÔNHA, PELO ATO DE BRAVURA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO DIA 23 DE MARÇO. | 26/03/2024 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 013/2024 | QUE SEJA FEITO DOIS QUEBRA MOLAS PROXIMO AO POSTO DE SAÚDE NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SÃO NICOLAU | 20/03/2024 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM FERREIRA DA SILVA, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024. | 20/03/2024 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DO SR. LUCAS MENDES CAVALCANTE, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024. | 20/03/2024 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 002/2024 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, COMEMORADO EM 02 DE ABRIL. | 13/03/2024 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 012/2024 | QUE ATRAVÉS DO PROJETO PRAÇA É VIDA, SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SALGADINHO | 12/03/2024 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 011/2024 | QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA PRAÇA E EM TORNOS DELA, NO DISTRITO DE MACAÓCA, ASSIM COMO TAMBÉM A PINTURA DOS MEIOS FIOS | 05/03/2024 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| AUTÓGRAFO: 002/2024 | DENOMINA DE ANTÔNIO BARBOSA ROCHA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO FIRMINO DE PINHO. | 04/03/2024 | JOSE NUNES CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DA SRA. MARINA FERREIRA SEVERO, NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024. | 01/03/2024 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DA SRA. VERÔNICA MARIA VIANA GURGEL, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024. | 28/02/2024 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 010/2024 | QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO DO CUNHA | 27/02/2024 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PARECER: 003/2024 | CONCEDE REAJUSTE AOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 002/2024 | DISPÕE CRIAÇÃO DE CARGO E CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA. | 27/02/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| INDICAÇÃO: 009/2024 | QUE SEJA REFORMADO O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE TIGRE MACAÓCA | 21/02/2024 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 008/2024 | QUE SEJA CONSTRUIDO BANHEIROS PÚBLICOS, NO CENTRO DA CIDADE | 21/02/2024 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 007/2024 | QUE SEJA CONSTRUIDO UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O BAIRRO DOS PINHOS A COMUNIDADE DE MANGA | 20/02/2024 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 | CONCEDE REAJUSTE DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| PARECER: 001/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 | CONCEDE REAJUSTE DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA. | 20/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| AUTÓGRAFO: 001/2024 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA/CE. | 20/02/2024 | JOSE NUNES CARNEIRO | |
| PARECER CONJUNTO: 001/2024 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE. | 16/02/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| INDICAÇÃO: 006/2024 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE PUVERIZAÇÃO ATRAVÉS DE CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS DA CIDADE | 15/02/2024 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2024 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE. | 15/02/2024 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DO SR. THIAGO LAVÔR BEZERRA, NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2024. | 08/02/2024 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 005/2024 | QUE SEJA FEITO REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE | 07/02/2024 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 004/2024 | QUE SEJA FEITO DOIS QUEBRA-MOLAS NA COMUNIDADE DE CACIMBA NOVA, DE MANEIRA MAIS PRECISA EM FRENTE A CASA DO SR. VIRGÍLIO E OUTRO UM POUCO ANTES DA CASA DO SR. MANINHO BARBOSA | 06/02/2024 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 003/2024 | QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO PRINCIPAL A REDUÇÃO DE IPTU E ALVARÁ DOS TRANSPORTADORES ESCOLARES, TAXISTAS E MOTOTAXISTAS | 06/02/2024 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 001/2024 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA UM ESTUDO APROFUNDADO E CONCLUSIVO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| OFICIO RECEBIDO: 002/2024 | ENVIO DE LEIS. | 01/02/2024 | GEORGE BARRETO QUENTAL | |
| INDICAÇÃO: 002/2024 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZE O FORRÓ DOS IDOSOS O DISTRITO DE MACAÓCA | 01/02/2024 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 001/2024 | AMPLIAÇÃO DE UM ANEXO DO CRÁS NO DISTRITO DE MACAÓCA | 01/02/2024 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DO SR. COSME ALVES DA SILVA, NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2024. | 29/01/2024 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DO SR. LUÍS GONZAGA DA SILVA, NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024. | 29/01/2024 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA ARLEIDE SEVERO, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024. | 29/01/2024 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA GOMES DO NASCIMENTO ALVES, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024. | 26/01/2024 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DENOMINA DE ANTONIO BARBOSA ROCHA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO FIRMINO DE PINHO. | 18/01/2024 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DO SR. FRANCIER RIBEIRO DA SILVA (FRANCIER DOTH), NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024. | 17/01/2024 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DO SR. MANOEL JOAQUIM DE PINHO, NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2024. | 05/01/2024 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR (JÚNIOR DO ZÉ PRETO), NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2024. | 04/01/2024 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2023 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR. | 21/12/2023 | ANTONIO WILLIAM VITORIANO SINDEAUX | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS LIMA FRANÇA (DONA INGRAÇA), NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023. | 21/12/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 163/2023 | QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUAS JOSÉ PEREIRA DA CRUZ E RITA PEREIRA DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE MACAÓCA | 19/12/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 162/2023 | QUE SEJA DADO INÍCIO A HORA DE TRATOR PARA OS AGRICULTORES | 19/12/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 161/2023 | QUE SEJA A MANUTENÇÃO DO ESGOTO NAS RUAS JOÃO ROSALVO COSTA SALGADO E FRANCISCO PINTO SOBRINHO, BAIRRO NOVA MADALENA | 19/12/2023 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 160/2023 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA AVENIDA ANTONIO SEVERO DE PINHO, NO TRECHO QUE LIGA A BR-020 A CE 265 | 19/12/2023 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PARECER: 030/2023 | DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE PATROCÍCIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 029/2023 | CRIA CARGOS, REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DE AGENTES DE PLANEJAMENTO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 028/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL INCUBADORA DE EMPREENDEDORES JOVENS NO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 027/2023 | AUTORIZA EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, APROVEITAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER CONJUNTO: 026/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DE MADALENA, DA FORMA QUE ESPECIFICA. | 19/12/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER: 026/2023 | DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MADALENA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/12/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 025/2023 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES EFETIVOS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER CONJUNTO: 025/2023 | ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 317/2009, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 321/2009, E ALTERADA PELA LEI Nº 459/2015. | 19/12/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER CONJUNTO: 024/2023 | DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E REGULAMENTA O SRVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM. | 19/12/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER CONJUNTO: 023/2023 | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE ALGUMAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA. | 19/12/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 020/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. JOSIVANIA SARAIVA FENELON LEITE. | 18/12/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 034/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 15/12/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 033/2023 | ALTERA O ART. 8º DA LEI 317/2009, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 321/2009, E ALTERADA PELA LEI Nº 459/2015. | 14/12/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032/2023 | DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM. | 14/12/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 031/2023 | DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2023 | CRIA CARGOS, REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL INCUBADORA DE EMPREENDEDORES JOVENS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2023 | AUTORIZA EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, APROVEITAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 027/2023 | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DE ALGUMAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA-CE. | 14/12/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2023 | DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, BEM COMO SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/12/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/2023 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PARA 40H SEMANAIS DOS PROFESSORES EFETIVOS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 159/2023 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE MACAÓCA | 12/12/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 158/2023 | QUE SEJA FEITO O ESGOTO NA RUA JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS NO DISTRITO DE MACAÓCA | 12/12/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| PARECER: 024/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 631/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 023/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. JOSIVANIA SARAIVA FENELON LEITE. | 12/12/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 015/2023 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PELO DIA NACIONAL DO FORRÓ, COMEMORADO TODOS OS DIAS 13 DE DEZEMBRO, PARA QUE POSSAMOS HOMENAGEAR AOS NOSSOS MÚSICOS E AMANTES DO FORRÓ QUE SÃO FILHOS DA NOSSA TERRA. | 12/12/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 033/2023 | ENVIO DE LEIS. | 11/12/2023 | GEORGE BARRETO QUENTAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. GIORDANO MOTA ALMEIDA, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2023. | 11/12/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA EUTANIA SANTOS SILVA, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023. | 11/12/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS MENDES MELO, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023. | 11/12/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 631/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 014/2023 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE MADALENA, MAESTRO SIQUEIRA JÚNIOR. | 05/12/2023 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. RICARDO VIEIRA DO BONFIM, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2023. | 04/12/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 013/2023 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A MULHER EMPREENDEDORA MADALENENSE 2023. | 28/11/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 157/2023 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE JUREMAL, NO RIACHO DO TATÚ, DISTRITO DE CACIMBA NOVA | 27/11/2023 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 156/2023 | QUE SEJA CONSTRUÍDO NO BAIRRO BOA VISTA UM POSTO DE SAÚDE UBS PARA ATENDER OS BAIRROS VIZINHOS COMO, ALTO DA ALEGRIA E AGROVILA SEDE | 27/11/2023 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 155/2023 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, PODAGEM DAS ÁRVORES E REPOSIÇÃO DOS TAMBORES DE LIXO DA LOCALIDADE DE SALGADINHO | 27/11/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. JOSIVANIA SARAIVA FENELON LEITE. | 27/11/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 031/2023 | ENVIO DE LEIS. | 23/11/2023 | FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 019/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. IVANILDA MELO FONSECA. | 22/11/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 154/2023 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E RETIRADA DOS ENTULHOS NA RUA JOSÉ HERMINIO DE PINHO COM AVELINO PEREIRA DA SILVA | 21/11/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 153/2023 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO 15 DE ABRIL | 21/11/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 152/2023 | QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM SERAFIM DE SOUSA, ATÉ A CRECHE MARIA DE LOURDES, BAIRRO BOA VISTA | 21/11/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 012/2023 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CONSELHO TUTELAR, COMEMORADO ANUALMENTE EM 18 DE NOVEMBRO. | 20/11/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO BEZERRA COSTA (DIM), NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2023. | 20/11/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 151/2023 | QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL UMA BASE DO SAMU | 14/11/2023 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| PARECER: 022/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. IVANILDA MELO FONSECA. | 14/11/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 003/2023 | AO EXMO. SR. EUNÍCIO OLIVEIRA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NESTE MUNICÍPIO. | 14/11/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 011/2023 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS GARÍS DO MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 028/2023 | ENVIO DE LEIS Nº. 683/2023 | 10/11/2023 | GEORGE BARRETO QUENTAL | |
| INDICAÇÃO: 150/2023 | QUE POSSA COLOCAR PIÇARRAMENTO NOS TRECHOS DE DIFÍCIL ACESSO NA COMUNIDADE DO OLHO D'ÁGUA DOS BARROS | 07/11/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 149/2023 | QUE SEJA FEITA A ESTRADA DA CENTRAL NOS PAUS BRANCOS | 07/11/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES e JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 148/2023 | QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO NICOLAU | 07/11/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. RUFINA FERREIRA TORRES, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023. | 07/11/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| REQUERIMENTO: /2023 | SOLICITANDO DISPENSA DE COMISSÃO PERMAMENTE. | 07/11/2023 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DANIEL DO VALE SOUSA, NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023. | 07/11/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| AUTÓGRAFO: 022/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA -ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 30/10/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| PARECER: 021/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS/VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA LIRA DANTAS, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023. | 30/10/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. IVANILDA MELO FONSECA. | 27/10/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2023 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR. | 26/10/2023 | GLEICIANNY DOS SANTOS VIANA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 018/2023 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCICIO 2018 | 24/10/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 147/2023 | QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO NO ESTÁDIO BAQUITÃO | 23/10/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PARECER CONJUNTO: 022/2023 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 23/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER: 020/2023 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REGULAMENTAÇÃO DO SOM AUTOMOTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 003/2023 | SOBRE ANÁLISE DE PARECER EMITIDO PELO TCE, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA DE MADALENA. | 23/10/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| OFICIO RECEBIDO: 025/2023 | ENVIO DE LEIS Nº. 677, 678, 679, 680, 681 E 682/2023 | 19/10/2023 | GEORGE BARRETO QUENTAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 024/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| AUTÓGRAFO: 021/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE, CULTURAL E RELIGIOSA AFRO-BRASILEIRA DO CEARA. | 16/10/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 020/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE CACIMBA NOVA. | 16/10/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 019/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS ASSENTADOS DE NOVA VIDA II. | 16/10/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 018/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E TARIFAS JUNTO AO SERVIÇO AOTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MADALENA –REFIS 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. ROSANA ALVES DE BRITO, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023. | 16/10/2023 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 010/2023 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, COMEMORADO DIA 13 DE OUTUBRO. | 10/10/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS ALVES PEREIRA, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023. | 10/10/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PORTARIA: 010/2023 | CREDENCIAMENTO AOS ASSESSORES DE IMPRENSA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS. | 09/10/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 146/2023 | QUE POSSA SER FEITO AS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AOS LOTES DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, PAU FERRO, CARNAUBINHA DOS VIDAL, TIGRE DOS CARNEIROS, FAZENDA AÇUDE E NOVA ALIANÇA | 06/10/2023 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 145/2023 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM FRENTE A ESCOLA MARGARIDA ALVES | 06/10/2023 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 144/2023 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ENTRADA DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS ATÉ EM FRENTE A ESCOLA MARGARIDA ALVES | 06/10/2023 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| OFICIO RECEBIDO: 10156/2023 | ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. | 03/10/2023 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| INDICAÇÃO: 143/2023 | QUE SEJA FEITA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTA CATARINA | 03/10/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES e JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 142/2023 | QUE SEJA PIÇARRADA A PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE QUIETO | 03/10/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 141/2023 | QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS TRÊS PASSAGENS MOLHADAS DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS | 03/10/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 140/2023 | QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ARENINHA OU UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DOS PINHOS | 03/10/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| AUTÓGRAFO: 017/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. | 03/10/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 27/09/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 139/2023 | QUE SEJA RECUPERADA O TRECHO DA ESTRADA QUE FOI SALTEADA ENTRE CÂNDIDOS E CASTRO ESPECIFICAMENTE A LADEIRA QUE FICA ENTRE AS DUAS LOCALIDADES | 26/09/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 138/2023 | QUE SEJA RECUPERANDO A SALA DE REPOUSO DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TONTÔNHA, ACRESCENTANDO UM BANHEIRO FEMININO E MASCULINO | 26/09/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 137/2023 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DOS BANHEIROS DAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TONTÔNHA | 26/09/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 136/2023 | QUE A ROTA DOS ALUNOS DE AGROVILA UMARÍ POSSA PEGAR OS ALUNOS QUE MORAM MAIS DISTANTES DA VILA NO SENTIDO DAS CASAS ONDE MORA A VALDA E GABRIELA | 26/09/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 135/2023 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO ROCHA FILHO NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA | 26/09/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 134/2023 | QUE SEJA RETOMADA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE BAUS BRANCOS | 26/09/2023 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PARECER CONJUNTO: 021/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS E TARIFAS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MADALENNA - REFIS 2023 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 25/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER: 019/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E RELIGIOSA AFRO-BRASILEIRA DO CEARÁ. | 25/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 018/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACIMBA NOVA. | 25/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 017/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DE NOVA VIDA II. | 25/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| OFICIO RECEBIDO: 021/2023 | ENVIO DE LEIS Nº 675 E 676/2023 | 21/09/2023 | GEORGE BARRETO QUENTAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE, CULTURAL E RELIGIOSA AFRO-BRASILEIRA DO CEARÁ. | 20/09/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACIMBA NOVA. | 20/09/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DE NOVA VIDA II. | 20/09/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 133/2023 | A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA | 19/09/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 132/2023 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA VILA ITÚ | 19/09/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 131/2023 | ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONSTRUIDO DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA VANDETE MARIA BARBOSA | 19/09/2023 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| PARECER CONJUNTO: 020/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. | 19/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 009/2023 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A RESPEITO DO PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA COOPERATIVA MT MAIS SAÚDE. | 19/09/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 017/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO. | 15/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| AUTÓGRAFO: 016/2023 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E TARIFAS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MADALENA - REFIS 2023, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 130/2023 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO NA COMUNIDADE VILA ITÚ | 12/09/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 129/2023 | ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE INCORPORAR O MEL DE ABELHA NO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 12/09/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PARECER CONJUNTO: 019/2023 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2023 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REGULAMENTAÇÃO DO SOM AUTOMOTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DE HARLEY RAVI SOUSA ARAUJO, NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023. | 12/09/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA VÂNIA ROCHA FONSECA, NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023. | 12/09/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA e BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MARQUES PEREIRA, NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023. | 12/09/2023 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 016/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA. | 11/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| PARECER: 016/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO. | 11/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. ELIAS GILDO DE MELO, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2023. | 06/09/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 128/2023 | QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS LOCALIDADES DE LAGOA DOS BOIS, SÃO GERARDO E SANTA CATARINA | 05/09/2023 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 127/2023 | QUE SEJA FEITA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE | 05/09/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 126/2023 | QUE SEJA RECUPERADA AS ESTRADAS DO BREJO, TREME E SANTANA | 05/09/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 125/2023 | QUE POSSA SER FEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MEL NO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO | 05/09/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 124/2023 | QUE POSSA FAZER PIÇARRAMENTO NOS TRECHOS ESPECÍFICOS E MAIS CRÍTICO NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA DOS BARROS | 05/09/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 123/2023 | QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO PEREIRA BATISTA | 05/09/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 122/2023 | QUE POSSA REFORMAR A SALA DA MATERNIDADE DO HOSPITAL MÃE TOTÔNHA, ENFATIZANDO A TROCA DOS BERÇÁRIOS | 05/09/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 121/2023 | QUE POSSA COMPRAR APARELHOS DE AEROSOL PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTÔNHA | 05/09/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| PARECER CONJUNTO: 018/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ‘GALERIA LILÁS’ PARA HOMENAGEAR VEREADORAS MULHERES NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNCIPAL DE MADALENA/CE. | 05/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. | 05/09/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO. | 05/09/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2023 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNIAS. | 05/09/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 120/2023 | ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA CLIMATIZADO A RECEPÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTÔNHA | 04/09/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO e FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 119/2023 | QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA MARIA ARMÊNIA BARBOSA, INICIANDO NA RUA ANTONIA LÔBO DA SILVA | 04/09/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 118/2023 | QUE SEJA FEITO UMA REFORMA DO MURO DO CEMITÉRIO | 04/09/2023 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 117/2023 | QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA QUE TENHA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VANDETE MARIA BARBOSA, SE ESTENDENDO ATÉ O CEMITÉRIO | 04/09/2023 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| PARECER: 015/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA. | 04/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ITALO RABELO MAGALHÃES, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023. | 31/08/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO RAFAEL CASTRO PEREIRA, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023. | 30/08/2023 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 116/2023 | QUE POSSA ESTÁ FAZENDO O PEDIDO DA ENERGIA TRIFÁSICA PARA A ESCOLA INAUGURADA JOÃO COSTA NO DISTRITO DE CACIMBA NOVA | 29/08/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 115/2023 | QUE POR GENTILEZA SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO SALGADINHO, AS VIAS PRINCIPAIS ESTÃO SEM CONDIÇÕES DA ROTATIVIDADE DOS TRANSPORTES | 29/08/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 114/2023 | QUE POSSA SER FEITO A COMPRA DE UM LIQUIDIFICADOR E LENÇÓIS PARA A MATERNIDADE E HOSPITAL MÃE TONTÔNHA | 29/08/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA. | 29/08/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO e KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2023 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA "GALERIA LILÁS" PARA HOMENAGEAR VEREADORAS MULHERES NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNCIPAL DE MADALENA-CE. | 29/08/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| AUTÓGRAFO: 015/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIA 24 DE AGOSTO COMO DATA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DE UNIÃO, EM MADALENA-CE. | 28/08/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 015/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA. | 28/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| AUTÓGRAFO: 014/2023 | DENOMINA DE TEREZINHA MARIANO GERMANO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NO DISTRITO DE UNIÃO. | 28/08/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SRA. MARIA ANTONIA FERREIRA, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023. | 25/08/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 113/2023 | QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACINHA DO TIGRE PIÇARREIRA | 21/08/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| PARECER: 014/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA. | 21/08/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 008/2023 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM CELEBRAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS NO ÚLTIMO SPAECE. | 21/08/2023 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 002/2023 | AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PELO RESULTADO EXTRAORDINÁRIO NO ÚLTIMO SPAECE. | 21/08/2023 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 014/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. MIRELLE ROCHA FONSECA. | 18/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 112/2023 | QUE SEJA COLOCADO BOMBA QUE FAZ O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE GUANABARA | 15/08/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 111/2023 | QUE SEJA FEITO REPARO NA ESTRADA QUE LIGA SABONETE A COMUNIDADE DE TIGRE | 15/08/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 110/2023 | QUE A EQUIPE DO SAAE PARA AVERIGUAR A FALTA DE ÁGUA EM ALGUNS PONTOS NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS | 15/08/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 109/2023 | QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. ELIEZER NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS | 15/08/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 108/2023 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NOS TRECHOS QUE LIGA VÁRZEA GRANDE A MACAÓCA | 15/08/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| PARECER CONJUNTO: 017/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIA 24 DE AGOSTO COMO DATA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE UNIÃO, EM MADALENA-CE. | 15/08/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER CONJUNTO: 016/2023 | DENOMINA DE TEREZINHA MARIANO GERMANO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NO DISTRITO DE UNIÃO. | 15/08/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER CONJUNTO: 015/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA. | 15/08/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. MANOEL SOUZA DE OLIVEIRA. | 15/08/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO e KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| PARECER: 013/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. MIRELLE ROCHA FONSECA. | 15/08/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| INDICAÇÃO: 107/2023 | QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE AGROVILA UMARÍ | 14/08/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 018/2023 | ENVIO DE LEIS. | 10/08/2023 | FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO HERMES PEREIRA LIMA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023. | 10/08/2023 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. MARGARIDA DOS SANTOS SOUSA FREIRE, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023. | 09/08/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 106/2023 | QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA MANOEL LUIS DE SOUSA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE | 08/08/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 105/2023 | QUE SEJA RECUPERADA AS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE BARRIGAS, GUANABARA E MULATAS | 08/08/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 104/2023 | QUE SEJA RECUPERADA O ACESSO DA ESTRADA DAS ÚLTIMAS CASAS DA COMUNIDADE DE AGROVILA UMARÍ | 08/08/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 103/2023 | QUE SEJA REALIZADA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE MANGA | 08/08/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 102/2023 | QUE SEJA CONSTRUIDO UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE VILA ANGELIN | 08/08/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 101/2023 | QUE SEJA FEITO QUEBRA MOLA NA RUA MARIA LAÍDE, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA | 08/08/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 100/2023 | QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COLCHONETES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESTÃO FUNCIONANDO EM TEMPO INTEGRAL | 08/08/2023 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIA 24 DE AGOSTO COMO DATA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE UNIÃO, EM MADALENA-CE. | 07/08/2023 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | DENOMINA DE TEREZINHA MARIANO GERMANO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NO DISTRITO DE UNIÃO. | 07/08/2023 | FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA e FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA LINDALBA JUCÁ FERREIRA, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023. | 07/08/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA. | 03/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. MIGUEL ELOI DA SILVA (MIGUEL BALBINO), NO DIA 29 DE JULHO DE 2023. | 02/08/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. ITALA MARIA ALVES BARBOSA, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023. | 02/08/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. MIRELLE ROCHA FONSECA. | 31/07/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DE ANNA ESTHER VIEIRA DE SOUSA, NO DIA 19 DE JULHO DE 2023. | 19/07/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA ALVES DA SILVA, NO DIA 17 DE JULHO DE 2023. | 19/07/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 013/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CLEONILTO CASTRO SILVA. | 18/07/2023 | MESA DIRETORA | |
| AUTÓGRAFO: 013/2023 | DENOMINA DE MARIA MAGALHÃES BEZERRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA. | 18/07/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 012/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ CARLOS SOARES LEITE JÚNIOR. | 17/07/2023 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 011/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR. | 17/07/2023 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 010/2023 | CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA. | 17/07/2023 | MESA DIRETORA | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2023 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR. | 17/07/2023 | FÁBIO PEREIRA DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. ADÃO MEDEIROS DA CRUZ, NO DIA 12 DE JULHO DE 2023. | 17/07/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| PARECER: 012/2023 | DENOMINA DE MARIA MAGALHÃES BEZERRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA. | 14/07/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 011/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO CLEONILTO CASTRO SILVA. | 14/07/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. THEREZINHA ARAÚJO VERAS, NO DIA 10 DE JULHO DE 2023. | 13/07/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 099/2023 | QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DO TIGRE | 11/07/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 098/2023 | QUE SEJA PERFURADO POÇO PROFUNDO E INSTALADO CHAFARIZ PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. VALDA, NA COMUNIDADE DE AGROVILA UMARÍ | 11/07/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 097/2023 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE SARAMANTA | 11/07/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO CLEONILTO CASTRO SILVA. | 11/07/2023 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. JOANA PEREIRA DA SILVA, NO DIA 11 DE JULHO DE 2023. | 11/07/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | DENOMINA DE MARIA MAGALHÃES BEZERRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA. | 10/07/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 013/2023 | ENVIO DE LEIS Nº. 671, 672 E 673/2023 | 10/07/2023 | FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS | |
| PARECER: 010/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ CARLOS SOARES LEITE JÚNIOR. | 10/07/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 009/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR. | 10/07/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 009/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. CLEVERSON CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA. | 10/07/2023 | MESA DIRETORA | |
| PARECER: 008/2023 | CONCEDE MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA. | 10/07/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA JOVEM JULIANA SOUSA TAVARES DA SILVA, NO DIA 07 DE JULHO DE 2023. | 10/07/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 096/2023 | QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTONIO ROCHA FILHO E VICENTE SERAFIM DOS SANTOS NO BAIRRO PINHOS | 04/07/2023 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 095/2023 | ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA PIÇARRADA RUASATRÁS DA CRECHE VOVÓ CONCEIÇA NO BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO | 04/07/2023 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ CARLOS SOARES LEITE JÚNIOR. | 04/07/2023 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR. | 04/07/2023 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 007/2023 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MADALENA. | 04/07/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. MARIETA MARQUES PINTO (BAÊTA), NO DIA 02 DE JULHO DE 2023. | 04/07/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA ZILMA DA SILVA MESQUITA, NO DIA 03 DE JULHO DE 2023. | 04/07/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA MARQUES DOS SANTOS, NO DIA 04 DE JULHO DE 2023. | 04/07/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| AUTÓGRAFO: 012/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DESTA MUNICIPALIDADEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2023 | CONCEDE MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA. | 03/07/2023 | MESA DIRETORA | |
| PARECER: 007/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CLEVERSON CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA. | 03/07/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| OFICIO RECEBIDO: 097/2023 | ENCAMINHANDO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE. | 27/06/2023 | DIEGO ROCHA FONSECA | |
| INDICAÇÃO: 094/2023 | ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA RETORNADO A COLETA DE LIXO A QUAL FAZ TEMPO QUE NÃO PASSA MAIS NA RUA MARIA ARMÊNIA BARBOSA NO BAIRRO NOVA MADALENA | 27/06/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 093/2023 | ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE FAÇA A COMPRA DE UM CASTRA MÓVEL | 27/06/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CLEVERSON CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA. | 27/06/2023 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 008/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. FRANCISCO WELLINGTON BARBOSA DE LISBOA (ROBINHO) | 26/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. RAFAEL JOSÉ BARBOSA, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2023. | 23/06/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 007/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. FRANCISCO JHONE LENO DA SILVA LIMA. | 22/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 092/2023 | QUE A EQUIPE DO SAAE PARA O BAIRRO ALTO DA ALEGRIA NA RUA MARIA LAIDE DA SILVA APROXIMADAMENTE NO NÚMERO 112 | 20/06/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 091/2023 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ANTONIO ALVES DA SILVA NO DISTRITO DE CAJAZERAS | 20/06/2023 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 090/2023 | QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NOS QUEBRA MOLAS DA AVENIDA ANTONIO COSTA VIEIRA E RUAS DOS BAIRROS | 20/06/2023 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 089/2023 | QUE SEJA COLOCADO MANILHA NO LIGAMENTO DA RUA TEREZINHA LIMA DE OLIVEIRA COM A BR 020, NO BAIRRO BOA VISTA | 20/06/2023 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 088/2023 | QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS. RUA PRINCIPAL E POSTO DE SAÚDE | 20/06/2023 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PARECER CONJUNTO: 014/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER: 006/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO WELLINGTON BARBOSA DE LISBOA. | 20/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| OFICIO RECEBIDO: 069/2023 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR. | 14/06/2023 | LÍGIA MARIA SARAIVA LEÃO | |
| OFICIO RECEBIDO: 012/2023 | ENVIO DE LEI Nº. 670/2023 | 14/06/2023 | GEORGE BARRETO QUENTAL | |
| PARECER: 005/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO JHONE LENO DA SILVA LIMA. | 14/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| INDICAÇÃO: 087/2023 | QUE SEJA FEITO DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA PROFESSORA ROSA DE ALMEIDA SOUSA, NO DISTRITO DE MACAÓCA | 13/06/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 086/2023 | QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS PARA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE UNIÃO | 13/06/2023 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 085/2023 | QUE SEJA DISPONIBILIZADO A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORES NA COMUNIDADE DE UNIÃO | 13/06/2023 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| PARECER CONJUNTO: 013/2023 | RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO WELLINGTON BARBOSA DE LISBOA (ROBINHO). | 13/06/2023 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| AUTÓGRAFO: 010/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 006/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS, ONDE OS SERVIDORES QUE TRABALHEM NO MUNICIPIO, SEJA NO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO, QUE SE ENQUADREM, PODERÃO REQUERER NA CÂMARA MUNICIPAL O TITULO DE CIDADAÃO MADALENENSE. | 12/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 006/2023 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | 12/06/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PARECER CONJUNTO: 012/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS, ONDE OS SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA QUE TRABALHEM NO MUNICÍPIO, E SE ENQUADREM NESTES, PODERÃO SER APONTADOS PELAS INSTITUIÇÕES DAS QUAIS FAZEM PARTE, PARA RECEBEREM ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL O TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE. | 06/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| INDICAÇÃO: 084/2023 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO ESGOTO NA RUA ANTÔNIO ROCHA FILHO NO BAIRRO ANTÔNIO FIRMINO DE PINHO | 05/06/2023 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 083/2023 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA COMUNIDADE DE AGROVILA UMARÍ | 05/06/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 082/2023 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO MOTOR DA ÁGUA DA COMUNIDADE DE AGROVILA UMARÍ | 05/06/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO JHONE LENO DA SILVA LIMA. | 05/06/2023 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| OFICIO RECEBIDO: 009/2023 | ENVIO DE LEIS Nº. 667, 668 E 669/2023 | 01/06/2023 | FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. VALDEMIR COELHO DE BRITO, NO DIA 31 DE MAIO DE 2023. | 01/06/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE PINHO VIEIRA, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023. | 01/06/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO e KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 081/2023 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE MACAÓCA | 30/05/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 080/2023 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS COMUNIDADES DE GUANABARA E MULATAS | 30/05/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 079/2023 | QUE SEJA INICIADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO | 30/05/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 078/2023 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA, POSSA DESENVOLVER A ZUMBA NO DISTRITO DE MACAÓCA, INCLUINDO PÚBLICO INFANTIL, PORÉM, ESSE PÚBLICO PUDESSE SER ACOMPANHADO POR UM CUIDADOR(A) | 30/05/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 077/2023 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NA VILA I E II DA COMUNIDADE DE PAU FERRO | 29/05/2023 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 076/2023 | QUE SEJA FEITO A ESTRADA QUE LIGA LAGOA DO SENADOR A CACHOEIRINHA | 29/05/2023 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 075/2023 | QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DE PLACAS E PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO, HORIZONTAL E VERTICAL, TAIS COMO RESERVAS PARA CARROS, MOTOS, IDOSOS E CADEIRANTES EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO | 29/05/2023 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| AUTÓGRAFO: 009/2023 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO COM ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| PARECER CONJUNTO: 011/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| INDICAÇÃO: 074/2023 | QUE AS HORAS DE TRATOR DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS E ASSENTAMENTO 25 DE MAIO POSSA SER CONVERTIDAS EM OUTRAS ATIVIDADES QUE TAMBÉM BENEFICIA DIRETAMENTE OS AGRICULTORES, AS QUAIS TAMBÉM ESTÃO PREVISTAS NOS AUTOS DA LEI 660/2022 | 23/05/2023 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 005/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. ANTONIO ALMIR BIÉ DA SILVA. | 23/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 073/2023 | QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICO DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS E ADJACÊNCIAS | 22/05/2023 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 005/2023 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR A POLÍTICA LOCAL DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS. | 22/05/2023 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 072/2023 | QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE MELHORMANTO GENÉTICO DO REBANHO NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE | 16/05/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| PARECER CONJUNTO: 010/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 004/2023 | SOLICITANDO DO PRESIDENTE DESTA CASA QUE POSSA SER DISPONIBILIZADO UMA SALA COMO PONTO DE APOIO PARA O BANCO DO NORDESTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA. | 16/05/2023 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 003/2023 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO A PREFEITA MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. | 16/05/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 002/2023 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENFERMEIRO. | 16/05/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PARECER: 004/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO ALMIR BIÉ DA SILVA. | 15/05/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| INDICAÇÃO: 071/2023 | QUE SEJA FEITA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE QUIETO | 09/05/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 070/2023 | QUE SEJA FEITO O ROÇO E A CAPINAGEM DA RUA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA | 09/05/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO ALMIR BIÉ DA SILVA. | 09/05/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR e JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MATIAS ALVES DOS SANTOS, NO DIA 06 DE MAIO DE 2023. | 09/05/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| OFICIO RECEBIDO: 007/2023 | ENVIO DE LEIS Nº. 666/2023 | 08/05/2023 | FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. ADÃO RIBEIRO DA SILVA, NO DIA 07 DE MAIO DE 2023. | 08/05/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 069/2023 | QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE SALGADINHO | 05/05/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 068/2023 | QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ADUTORA NA COMUNIDADE DE NOVA VIDA I | 02/05/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 067/2023 | QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DE UMA ADUTORA QUE LIGA O AÇUDE DO QUETO A COMUNIDADE DE PAU FERRO | 02/05/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 066/2023 | QUE SEJA FEITA LIMPEZA E REPARO NA QUADRA DA ESCOLA DAU ALBERTO NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS | 02/05/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 065/2023 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO E ADJACÊNCIAS, DENTRE AS COMUNIDADES NOVA VIDA I E II, SÃO NICOLAU, AROEIRAS, QUIETO, CAIÇARA E MEL, VILA ANGELIM, PAU FERRO, PAUS BRANCOS. TIGRE DOS CARNEIROS E CARNAUBINHA DOS VIDAL | 02/05/2023 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 064/2023 | QUE SEJA INSTALADO UM RELÓGIO DIGITAL, COM DATA HORA E TEMPERATURA NO CENTRO DA CIDADE | 02/05/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 006/2023 | ENVIO DE LEIS Nº. 663, 664 E 665/2023 | 02/05/2023 | FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS, ONDE OS SERVIDORES QUE TRABALHEM NO MUNICÍPIO, SEJA NO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO, QUE SE ENQUADREM, PODERÃO REQUERER NA CÂMARA MUNICIPAL O TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE. | 02/05/2023 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 001/2023 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM SERVIDORES JÁ APOSENTADOS. | 02/05/2023 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. ALMERINDA ALVES PAZ, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2023. | 02/05/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. CECÍLIA SANTIAGO, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2023. | 02/05/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| AUTÓGRAFO: 008/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR RECURSO FINANCEIRO PARA PROMOVER DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PREMIAÇÃO/BRINDES DE NATUREZA PERMANENTES NAS PRINCIPAIS FESTIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICIPIODE MADALENA, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, DO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 007/2023 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NA ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 006/2023 | AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS OU ASSEMELHADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 005/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA NO MUNICIPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 006/2023 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR. | 26/04/2023 | RAIMUNDO ALVES FACUNDO | |
| INDICAÇÃO: 063/2023 | QUE SEJA FEITO O CONCERTO DO ESGOTO E LIMPEZA DA RUA TEREZA LOURENÇO SOUSA ALVES, BAIRRO ALTO DA ALEGRIA | 25/04/2023 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 062/2023 | QUE SEJA FEITO O BUEIRO, COLOCANDO MANILHAS NA RUA EDMILSON FABRÍCIO NO DIDTRITO DE MACAÓCA | 25/04/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 061/2023 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE SABONETE | 25/04/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 060/2023 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-020 A COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE | 25/04/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 059/2023 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO NAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE LAGOA DO SENADOR. PRIMEIRO ACESSO, SAINDO DA FAZENDA TEOTÔNIO A LAGOA E O OUTRO SAINDO DO ESPINHEIRO | 25/04/2023 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 058/2023 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO SOCIAL VOLTADO A MÚSICA DIRECIONADO AOS JOVENS DA ESCOLA VICENTE PATRÍCIO DE ALMEIDA NO DISTRITO DE MACAÓCA | 25/04/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| PARECER CONJUNTO: 009/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PREMIAÇÕES/BRINDES DE NATUREZA PERMANENTE NAS PRINCIPAIS FESTIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MADALENA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL | |
| PARECER CONJUNTO: 008/2023 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/04/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL | |
| AUTÓGRAFO: 004/2023 | DENOMINA DE JOÃO ANDREY MOREIRA DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA LOCALIZAA NO BAIRRO NOVA MADALENA. | 25/04/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. LUIZ GONZAGA DOS SANTOS (NONÔ), NO DIA 15 DE ABRIL DE 2023. | 24/04/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ SILVA SOUSA , NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023. | 24/04/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO RAMOS DA SILVA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2023. | 24/04/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO e FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. ANA LOURDES SOUSA LIMA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023. | 24/04/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 057/2023 | QUE SEJA RECUPERADA AS PASSAGENS MOLHADAS DE UNIÃO E MACAÓCA | 18/04/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS e FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 056/2023 | QUE O MICRO ÔNIBUS DA SAÚDE POSSA PEGAR OS PACIENTES NO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA | 18/04/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 055/2023 | QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO OLHO D'ÁGUA DOS BARROS NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS, INCLUINDO A PASSAGEM MOLHADA | 18/04/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| PARECER CONJUNTO: 007/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/04/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER CONJUNTO: 006/2023 | AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS OU ASSEMELHADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL | |
| PARECER CONJUNTO: 005/2023 | INSTITUI O DIA DA EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 004/2023 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCICIO 2017 | 18/04/2023 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 001/2023 | A ANIE LAURA COSTA E MARA MARÍLIA ALVES, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE ÀS SECRETARIAS DE GOVERNO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.. | 18/04/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ERNANDES BARBOSA COSTA, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023. | 18/04/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR RECURSO FINANCEIRO PARA PROMOVER DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PREMIAÇÕES BRINDES DE NATUREZA PERMANENTE NAS PRINCIPAIS FESTIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MADALENA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PARECER: 002/2023 | SOBRE ANÁLISE DE PARECER EMITIDO PELO TCE, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA DE MADALENA. | 17/04/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| INDICAÇÃO: 054/2023 | O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) PARA PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME MINUTA EM ANEXO. | 13/04/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 053/2023 | QUE SEJA REESTABELECIDA A ILUMINACAO INTERNA E EXTERNA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL | 13/04/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 | FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA e VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. JANAEL JOSÉ SOARES CORDEIRO, NO DIA 7 DE ABRIL DE 2023. | 13/04/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DELÂNIA CASSIANO DA SILVA , NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023. | 13/04/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 052/2023 | QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE REPARAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE LAGOA DOS BOIS A CE QUE DESTINA AO QUIXERAMOBIM | 11/04/2023 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. JACÓ PINTO MAGALHÃES, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023. | 11/04/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA JOVEM RAYSSA RODRIGUES ALVES, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2023. | 11/04/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO e JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. RITA CÁSSIA DE PINHO, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2023. | 11/04/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 051/2023 | QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS DAS COMUNIDADES DE SALGADINHO, MANGA, BREJO E TREME | 10/04/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES e VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS OU ASSEMELHADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES, KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA e MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. SANTANA ALVES DE OLIVEIRA, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2023. | 10/04/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA e JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. SALVIANO SIMÃO DA SILVA, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2023. | 10/04/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO e JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 050/2023 | QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A BR 020 A COMUNIDADE DE TIGRE, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO PRÓXIMO À PONTE | 04/04/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 049/2023 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NO FINAL DA RUA LUÍS LAURO COSTA E SILVA, APROXIMADAMENTE DA RESIDÊNCIA DO SR. SITÔNIO NO BAIRRO NOVA MADALENA | 04/04/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 048/2023 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE SEJA CONTRATADO PARA O MUNICÍPIO, NEUROLOGISTA PEDIATRA QUE ATENDA NA CIDADE DE MADALENA | 04/04/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 047/2023 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA | 04/04/2023 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 046/2023 | QUE SEJA FEITA REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE CÂNDIDO | 04/04/2023 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 045/2023 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE LONJÃO | 04/04/2023 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 044/2023 | QUE SEJA FEITA A REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA DOS COSTAS, NO DISTRITO DE CACIMBA NOVA | 04/04/2023 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/04/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 043/2023 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE ALEVINOS PARA SER COLOCADO NOS AÇUDES DO MUNICÍPIO | 30/03/2023 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BARROS DA COSTA, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023. | 29/03/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| PARECER: 003/2023 | DENOMINA DE JOÃO ANDREY MOREIRA DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA. | 28/03/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| INDICAÇÃO: 042/2023 | QUE SEJA FEITO O REPARO DA ESTRADA DOS CÂNDIDOS NOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS, ONDE HÁ TRÁFEGO DE TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ CACIMBA NOVA | 27/03/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA e FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 041/2023 | QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS UNIVERSITÁRIOS MADALENENSES, ESPECÍFICA-SE, AQUELES QUE ESTUDAM NOS POLOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM - CE | 27/03/2023 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. ANTÓNIO GEISSON MARTINS BARBOSA, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023. | 27/03/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| AUTÓGRAFO: 003/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 003/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. JOAQUIM ALVES DO NASCIMENTO. | 24/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| AUTÓGRAFO: 002/2023 | CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DO COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. | 24/03/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| PARECER CONJUNTO: 004/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2023 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR. | 23/03/2023 | CARLA FELÍCIO DO NASCIMENTO RODRIGUES | |
| INDICAÇÃO: 040/2023 | QUE SEJA FEITA UMA REVITALIZAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE SANTA CATARINA | 21/03/2023 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 039/2023 | QUE SEJA FEITO UM PIÇARRAMENTO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA ESTADA DA COMUNIDADE DE MANGA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO OS ALTOS PRÓXIMOS AOS SRS FRANCINÉ E OVIDIO. | 21/03/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PARECER CONJUNTO: 003/2023 | CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE | 21/03/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA CREUZA DO CARMO DA SILVA, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2023. | 21/03/2023 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 038/2023 | QUE SEJA TROCADA A CAIXA D’ÁGUA DO POSTO DE SAÚDE EM MACAÓCA | 20/03/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 037/2023 | QUE SEJA REALIZADO O REPARO NOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS NA ESTRADA DA FAZENDA PARAÍSO | 20/03/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | DENOMINA DE JOÃO ANDREY MOREIRA DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA | 17/03/2023 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 036/2023 | QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO HENRIQUE JORGE | 14/03/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 035/2023 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE QUETO | 13/03/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO e FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 034/2023 | QUE SEJA RECUPERADA A PASSAGEM MOLHADA DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE PAU FERRO QUE LIGA A COMUNIDADE DE QUIETO | 13/03/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO e FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 033/2023 | QUE SEJA RECUPERADA A PASSAGEM MOLHADA DA ESTRADA QUE LIGA AO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO, MAIS PRECISAMENTE NA FAZENDA NAMBÍ | 13/03/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PARECER: 002/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOAQUIM ALVES DO NASCIMENTO | 13/03/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCICIO 2014. | 13/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| PARECER: 001/2023 | SOBRE ANÁLISE DE PARECER EMITIDO PELO TCE, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2014 DA PREFEITURA DE MADALENA. | 10/03/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023. | 09/03/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 032/2023 | QUE SEJA ELABORADO POR PARTE DA DEFESA CIVIL, UM CRONOGRAMA ONDE INFORME O(S) DIA(AS) DE ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE TIGRE-MACAÓCA | 07/03/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 031/2023 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO QUE LIGA OS BAIRROS SANTANA AO HENRIQUE JORGE | 07/03/2023 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 030/2023 | QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA A BR-020 À SANTA CATARINA | 07/03/2023 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 029/2023 | QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DE TUBULAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DE LAGOA DOS BOIS | 07/03/2023 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 028/2023 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DO MEL | 07/03/2023 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 027/2023 | QUE SEJA FEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MEL | 07/03/2023 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 026/2023 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO E ESGOTO DA RUA MARIA DE LURDES SANTOS, BAIRRO BOA VISTA | 07/03/2023 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 025/2023 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E REPARO NO BAIRRO HENRIQUE JORGE | 07/03/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 024/2023 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS | 07/03/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| OFICIO RECEBIDO: 009/2023 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR | 07/03/2023 | RINALDO JOSÉ BARROS PINHO | |
| OFICIO RECEBIDO: 046/2023 | ENCAMINHANDO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE. | 06/03/2023 | DIEGO ROCHA FONSECA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. TEODOMIRO FERNANDES NETO, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023. | 06/03/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 002/2023 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023 DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E CULTURA. | 03/03/2023 | JOSÉ EURINALDO VIEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2023 | CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE | 02/03/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOAQUIM ALVES DO NASCIMENTO. | 02/03/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 023/2023 | QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO DESTINADO A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS EM NOSSO MUNICÍPIO | 28/02/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 022/2023 | QUE ATRAVÉS DO SAAE, POSSA REVER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAJAZEIRAS DE BAIXO | 28/02/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 021/2023 | QUE SEJA FEITO O PALIATIVO NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS, INCLUINDO AS FAMÍLIAS DA BARRAGEM | 28/02/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 020/2023 | QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS | 28/02/2023 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 019/2023 | QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS | 28/02/2023 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 018/2023 | QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO NOS BURACOS DA AVENIDA ANTONIO COSTA VIEIRA | 28/02/2023 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 017/2023 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA BR-020 ATÉ CHEGAR NA FAZENDA CURRAIS NOVOS | 28/02/2023 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 016/2023 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO E CONSERTO DE LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES PERTENCENTES AO DISTRITO DE CACIMBA NOVA (SEDE, SÃO GERARDO, CATARINA, CASTRO E CÂNDIDOS | 27/02/2023 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 015/2023 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO E CONSERTO DE LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES PERTENCENTES AO DISTRITO DE UNIÃO (SEDE, CACIMBINHA, OURO PRETO, PAUDARCAL, MUFUMBO E SERRINHA | 27/02/2023 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 014/2023 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NA ESTRADA INICIANDO NA COMUNIDADE DE NAMBI, PASSANDO POR BARRIGA, GUANABARA E SE EXTENDENDO ATÉ MULATAS | 27/02/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 013/2023 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE CAJAZERAS | 27/02/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMA SRA. ILDA ANGELICA CORREIA. | 24/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| PARECER CONJUNTO: 002/2023 | CONCEDE REAJUSTE DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA. | 23/02/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2023 | CONCEDE REAJUSTE DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA. | 22/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES NICOLAU, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023. | 20/02/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 012/2023 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO NOVA MADALENA | 14/02/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 011/2023 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS MATOS NAS RUAS DO BAIRRO NOVA MADALENA | 14/02/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 010/2023 | QUE SEJA REATIVADO O POSTO DE POLICIAMENTO NO DISTRITO DE MACAÓCA | 14/02/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 009/2023 | QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI CONFORME MINUTA EM ANEXO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCACIONAL JOVEM GUARDA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE MADALENA | 14/02/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 008/2023 | QUE SEJA REALIZADO REPARO NA PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE SABONETE MACAÓCA | 14/02/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 007/2023 | QUE SEJA FEITO A REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE | 14/02/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS (MITÔNIO), NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023. | 14/02/2023 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PARECER: 001/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. HILDA ANGÉLICA CORREIA. | 13/02/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| AUTÓGRAFO: 001/2023 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA/CE | 10/02/2023 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. LUIZ ARI CRUZ, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023. | 08/02/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. IVAN PEREIRA DA CUNHA, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023. | 08/02/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 006/2023 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA FEITO UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NA ESCOLA DAU ALBERTO E AS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM SEGURANÇA A MÃO ARMADA | 07/02/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| OFICIO RECEBIDO: 005/2023 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR | 07/02/2023 | RINALDO JOSÉ BARROS PINHO | |
| OFICIO RECEBIDO: 003/2023 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E CULTURA. | 07/02/2023 | JOSÉ EURINALDO VIEIRA | |
| PARECER CONJUNTO: 001/2023 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE. | 07/02/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. ILDA ANGÉLICA CORREIA. | 07/02/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 005/2023 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A COMUNIDADE DE MACAÓCA E ADJACÊNCIAS, POSSA DISPOR DE UMA EQUIPE PLANTONISTA, COMPOSTA POR TÉCNICO E ENFERMEIRO. PLANTÕES DE 12HS AOS SÁBADOS E DOMINGOS | 06/02/2023 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| OFICIO RECEBIDO: 002/2023 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 DAS SECRETARIAS DE OUVIDORIA, GOVERNO E G. VICE. | 03/02/2023 | JOSÉ EURINALDO VIEIRA | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2023 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | 01/02/2023 | JOSÉ EURINALDO VIEIRA | |
| INDICAÇÃO: 004/2023 | QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE SABONETE MACAÓCA | 31/01/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 003/2023 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE MACAÓCA, NA BR-020 | 31/01/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 002/2023 | QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E ÁGUA NO CEMITÉRIO DA VILA ITÚ, NO DISTRITO DE MACAÓCA | 31/01/2023 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 001/2023 | QUE SEJA PIÇARRADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO NOVO ASSENTAMENTO, DENOMINADO FAZENDA CARACOL EM ESPINHEIRO | 31/01/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 966/2023 | ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. | 30/01/2023 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO DOS SANTOS BARBOSA, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023. | 30/01/2023 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2023 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE. | 25/01/2023 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2023 | FALECIMENTO DO SR. ANTONIO PINHEIRO PEREIRA, NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2022. | 02/01/2023 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 012/2022 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022. | 27/12/2022 | JOSÉ EURINALDO VIEIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA FRANCISCA DE ASSIS CAVALCANTE, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022. | 21/12/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 030/2022 | ENVIO DE LEI Nº. 657/2022 | 19/12/2022 | FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS | |
| AUTÓGRAFO: 029/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 19/12/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 028/2022 | INSTITUI O PROGRAMA "HORA DE TRATOR" NO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 027/2022 | ALTERA O VALOR E A FORMA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO PERCEBIDA MENSALMENTE PELOS SERVIDORES EFETIVOS E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°466/2015. | 19/12/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 011/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO. | 16/12/2022 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 010/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO BOSCO ANDRADE DE MORAIS. | 16/12/2022 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 009/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO ANDRADE DE MORAIS. | 16/12/2022 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 008/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. FRANCISCA ELBA SANTOS VENERANDO. | 16/12/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 006/2022 | REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA O BIÊNIO 2023/2024, COM BASE LEGAL NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 13, PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO. | 16/12/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | 15/12/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| PARECER CONJUNTO: 025/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DE MADALENA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 15/12/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER CONJUNTO: 024/2022 | INSTITUI O PROGRAMA “HORA DE TRATOR” NO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER CONJUNTO: 023/2022 | ALTERA O VALOR E A FORMA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO, PERCEBIDA MENSALMENTE PELOS SERVIDORES EFETIVOS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº466/2015. | 15/12/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2022 | INSTITUI O PROGRAMA "HORA DE TRATOR" NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIO RECEBIDO: 014/2022 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR | 13/12/2022 | MATHEUS ALVES FERREIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ADÃO ALVES DA SILVA, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022. | 13/12/2022 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DA SRA. VERA LÚCIA DOS SANTOS, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022. | 12/12/2022 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DA SRA. ALVANIR PINHO, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022. | 09/12/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PARECER: 021/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO. | 06/12/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 020/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO BOSCO ANDRADE DE MORAIS. | 06/12/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 019/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO ANDRADE DE MORAIS. | 06/12/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 018/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIM SRA. FRANCISCA ELBA SANTOS VENERANDO. | 06/12/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| INDICAÇÃO: 193/2022 | QUE SEJA PERFURADO POÇO PROFUNDO E INSTALADO CHAFARIZ NO NOVO ASSENTAMENTO, DENOMINADO FAZENDA CARACOL EM ESPINHEIRO | 05/12/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 027/2022 | ALTERA O VALOR E A FORMA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO, PERCEBIDA MENSALMENTE PELOS SERVIDORES EFETIVOS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 466/2015 | 05/12/2022 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| OFICIO RECEBIDO: 027/2022 | ENVIO DE LEIS Nº. 656 E 658/2022 | 30/11/2022 | FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS | |
| OFICIO RECEBIDO: 011/2022 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022. | 30/11/2022 | JOSÉ EURINALDO VIEIRA | |
| OFICIO RECEBIDO: 002/2022 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR | 30/11/2022 | CICERA MARIA DOS SANTOS SILVA | |
| INDICAÇÃO: 192/2022 | ATRAVÉS DE UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO PARA CADA DISTRITO, NO QUE SE REFERE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 29/11/2022 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO. | 29/11/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO BOSCO ANDRADE DE MORAIS. | 29/11/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO e BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO ANDRADE DE MORAIS. | 28/11/2022 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 191/2022 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE NOVA VIDA II, MAIS PRECISAMENTE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA DONA ALAIDE. | 22/11/2022 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. FRANCISCA ELBA SANTOS VENERANDO. | 22/11/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 005/2022 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A EQUIPE DO SÃO JOSÉ MACAÓCA FUTSAL. | 22/11/2022 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| AUTÓGRAFO: 026/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°622/21, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA FIM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ANTONIO PEREIRA, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2022. | 21/11/2022 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2022 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR | 17/11/2022 | Francisco Almir Frutuoso Severo | |
| INDICAÇÃO: 190/2022 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA A LIMPEZA DA COMUNIDADE AGROVILA UMARI | 16/11/2022 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 189/2022 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE MANGA E TAMBORES DE LIXO PARA SALGADINHO, MANGA E BREJO | 16/11/2022 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 188/2022 | QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TONTÔNHA | 16/11/2022 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 187/2022 | QUE SEJA FEITA PARADAS DE TRANSPORTES EM LOCAIS DE ESPERA | 16/11/2022 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2022 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR | 16/11/2022 | Cicera Maria dos Santos Silva | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM RODRIGUES CARNEIRO FILHO, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2022. | 15/11/2022 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA e FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| PARECER CONJUNTO: 022/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 622/21 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/11/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. VICENTE FILHO BARROSO NOGUEIRA, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022. | 08/11/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO e KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| AUTÓGRAFO: 025/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MADALENA - CE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023. | 03/11/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 004/2022 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CONSELHO TUTELAR, COMEMORADO ANUALMENTE EM 18 DE NOVEMBRO. | 01/11/2022 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2022 | SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR. | 01/11/2022 | Francisco Aragoney de Andrade Silva | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO RODRIGUES DE BRITO, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2022. | 31/10/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO, KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA e VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 010/2022 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022. | 27/10/2022 | José Eurinaldo Vieira | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA ALVES SILVA, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022. | 27/10/2022 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 186/2022 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO AÇUDE PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACIMBA NOVA, DENOMINADO AÇUDE DO ESTÁBULO QUE FICA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA NO DISTRITO DE CACIMBA NOVA | 26/10/2022 | FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA | |
| INDICAÇÃO: 185/2022 | QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE CACIMBINHA | 25/10/2022 | FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DA SRA. ROSÁLIA LOURENÇO DA SILVA, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022. | 25/10/2022 | FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA | |
| INDICAÇÃO: 184/2022 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MEL E CAIÇARA | 24/10/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 622/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2022 | Poder Executivo Municipal | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO JOVEM LUÍS PAULO FERNANDES, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022. | 24/10/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA CELI DA SILVIA BRASIL, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022. | 24/10/2022 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ROBERTO FACUNDO AGUIAR, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2022. | 24/10/2022 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 010/2022 | SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR. | 20/10/2022 | Carlos Emílio Magalhães | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA ENEDINA DE MEDEIROS, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022. | 20/10/2022 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| PARECER CONJUNTO: 021/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 19/10/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| INDICAÇÃO: 183/2022 | QUE SEJA FEITO 1 KM (UM QUILÔMETRO) DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM INÍCIO NO TANQUINHO EM CAJAZEIRAS | 18/10/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA MENEZES DE SOUSA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2022. | 18/10/2022 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 182/2022 | QUE SEJA ABERTA ESTRADA QUE DAR ACESSO A FAZENDA CARACOL NO ESPINHEIRO | 11/10/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA MONTEIRO DE ANDRADE, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2022. | 11/10/2022 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 181/2022 | QUE SEJA FEITA RASPAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE MACAÓCA, TIGRE MACAÓCA E SABONETE | 10/10/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DA SRA. JOANA PEREIRA BORGES, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022. | 10/10/2022 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| OFICIO RECEBIDO: 022/2022 | ENVIO DE LEIS Nº. 653, 654 E 655/2022 | 05/10/2022 | George Barreto Quental | |
| OFICIO RECEBIDO: 009/2022 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022. | 04/10/2022 | José Eurinaldo Vieira | |
| AUTÓGRAFO: 024/2022 | DENOMINA DE JOSÉ HELIO SALGADO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA. | 30/09/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO MACIEL BARROSO (BARROZINHO), NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022. | 29/09/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 180/2022 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA LADEIRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÂNDIDOS, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE MADALENA E CHORÓ | 27/09/2022 | FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA | |
| INDICAÇÃO: 179/2022 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS | 26/09/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MESQUITA DE LIMA (ZÉ BERNARDO), NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2022. | 26/09/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO e ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA VIEIRA DE OLIVEIRA (DONA FRANSQUINHA), NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022. | 22/09/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 178/2022 | QUE SEJA CRIADO UM ANEXO DO CRAS NA COMUNIDADE DE SALGADINHO | 21/09/2022 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 177/2022 | QUE SEJA FEITO REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PAU FERRO | 21/09/2022 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 025/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 21/09/2022 | Poder Executivo Municipal | |
| INDICAÇÃO: 176/2022 | QUE SEJA FEITO UMA PROTEÇÃO DE CIMENTO NO SANGRADOR DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE MEL | 20/09/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PARECER: 017/2022 | DENOMINA DE JOSÉ HÉLIO SALGADO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA. | 20/09/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 003/2022 | REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ESPECIFICAMENTE SOBRE AS CONSTANTES FALTAS E QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO SANTA TERESINHA. | 16/09/2022 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2022 | DENOMINA DE JOSÉ HÉLIO SALGADO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA. | 12/09/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 175/2022 | QUE SEJA FEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE SANTA CATARINA | 06/09/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 174/2022 | QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA PRAÇA É VIDA SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SANTA CATARINA | 06/09/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 173/2022 | QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA PRAÇA É VIDA SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO DOS LOBOS | 06/09/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 172/2022 | QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO PORCO | 06/09/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 171/2022 | QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE PAU DARCAL | 06/09/2022 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| AUTÓGRAFO: 023/2022 | INSTITUI O DIA 12 DE AGOSTO COMO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO. | 30/08/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 008/2022 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022. | 30/08/2022 | José Eurinaldo Vieira | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA PEREIRA LIMA, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2022. | 29/08/2022 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| OFICIO RECEBIDO: 003/2022 | SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR. | 24/08/2022 | João de Oliveira Costa | |
| INDICAÇÃO: 170/2022 | QUE SEJA SOLICITADO AO MUNICÍPIO VIZINHO DE QUIXERAMOBIM O VEÍCULO DE CASTRO MÓVEL, PARA REALIZAR SERVIÇOS VETERINÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA | 23/08/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 169/2022 | QUE SEJA REALIZADO MENSALMENTE, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA ATRAVÉS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES | 23/08/2022 | FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA | |
| INDICAÇÃO: 168/2022 | QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA | 23/08/2022 | FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA | |
| INDICAÇÃO: 167/2022 | QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS | 23/08/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 166/2022 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO EM ALGUNS TRECHOS DA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS | 23/08/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 165/2022 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA TEOTÔNIO LAGOA DO SENADOR | 23/08/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 028/2022 | SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR. | 23/08/2022 | Rinaldo José Barros Pinho | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. ANTONIO JUACI GOMES DA SILVA, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2022. | 23/08/2022 | FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA e JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| AUTÓGRAFO: 022/2022 | CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE. | 19/08/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 021/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N°500/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 007/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO EDILARDO SALES MOURA. | 19/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2022 | SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR. | 17/08/2022 | Raimundo Nonato da Silva Oliveira | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DA SRA. TERESA PEREIRA DE SOUSA, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022. | 17/08/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 021/2022 | ENVIO DE LEIS Nº. 648, 649, 650, 651 E 652/2022. | 16/08/2022 | Francisco Lucas Mesquita dos Santos | |
| INDICAÇÃO: 164/2022 | QUE SEJA FEITA LIMPEZA DO POÇO NO BAIRRO DOS GILDOS EM CAJAZEIRAS | 15/08/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 163/2022 | QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE OURO PRETO | 10/08/2022 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 162/2022 | QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NAS COMUNIDADES DE NOVA VIDA I E II | 09/08/2022 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 161/2022 | QUE SEJA RECUPERADA AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO, INICIANDO NA SAÍDA DA BR-020 ATÉ A COMUNIDADE VILA ANGELIM | 09/08/2022 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| PARECER CONJUNTO: 020/2022 | INSTITUI O DIA 12 DE AGOSTO COMO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. | 09/08/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER CONJUNTO: 019/2022 | CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COOMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. | 09/08/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER: 016/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO EDLARDO SALES MOURA. | 09/08/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO CHAVIER ROCHA, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022. | 09/08/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 160/2022 | QUE SEJA DENOMINADO A PRAÇA DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS BOIS COM O NOME DE JOSÉ RICARDO FILHO | 05/08/2022 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 159/2022 | QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA PRAÇA É VIDA SEJA FEITA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE MEL | 05/08/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 158/2022 | QUE SEJA RECUPERADA A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A SEDE A FAZENDA TEOTÔNIO | 05/08/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 157/2022 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA EQUIPE BRASIL DE CAJAZEIRAS | 05/08/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 156/2022 | QUE SEJA DENOMINADO A PRAÇA DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS COM O NOME DE GERALDO FRANCISCO DA SILVA | 02/08/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 155/2022 | QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA PRAÇA É VIDA SEJA FEITA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE VACA SERRADA | 02/08/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 154/2022 | QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PAUS BRANCO | 02/08/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 153/2022 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO COSTA NO DISTRITO DE CACIMBA NOVA | 02/08/2022 | FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA | |
| INDICAÇÃO: 152/2022 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE LONJÃO | 02/08/2022 | FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA | |
| INDICAÇÃO: 151/2022 | QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM PEDRAS INTERTRAVADAS AO REDOR DA CAPELA DE SANTO EXPEDITO NO BAIRRO NOVA MADALENA | 02/08/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 150/2022 | QUE SEJA SUBSTITUIDA A ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO NOVA MADALENA, POR ILUMINAÇÃO DE LED | 02/08/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2022 | INSTITUI O DIA 12 DE AGOSTO COMO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. | 02/08/2022 | Poder Executivo Municipal | |
| PARECER CONJUNTO: 018/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI Nº 500/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| INDICAÇÃO: 149/2022 | QUE O ANEXO DO CRAS NA COMUNIDADE DE UNIÃO RECEBA O NOME DE FRANCISCA PEREIRA (DONA BIL) | 01/08/2022 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO EDILARDO SALES MOURA. | 01/08/2022 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 148/2022 | QUE O MICRO ÔNIBUS DA SAÚDE POSSA PEGAR OS PACIENTES DE MACAÓCA E COMUNIDADES VIZINHAS NO POSTO DE SAÚDE DO REFERIDO DISTRITO | 29/07/2022 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| OFICIO RECEBIDO: 008/2022 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022. | 29/07/2022 | José Eurinaldo Vieira | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SRA. MARIA CELINA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, NO DIA 29 DE JULHO DE 2022. | 29/07/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2022 | CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 28/07/2022 | Poder Executivo Municipal | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO PE. RICHARD LEE CORNWALL (PADRE RICARDO), NO DIA 22 DE JULHO DE 2022. | 25/07/2022 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 147/2022 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS TERTULIANO RODRIGUES, TEREZINHA LIMA DE OLIVEIRA, MARIA DE LURDES SANTOS E AVENIDA ANTONIO SEVERO DE PINHO, NO BAIRRO BOA VISTA | 22/07/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 146/2022 | QUE ATRAVÉS DO PROJETO PRAÇA É VIDA, SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE PAU DARCAL | 22/07/2022 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BENTO DE LIMA (ZÉ OLÍMPIO), NO DIA 19 DE JULHO DE 2022. | 22/07/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 020/2022 | ALTERA O ANEXO VI DA LEI N°338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM. | 20/07/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 019/2022 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 018/2022 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E ESTIMULO A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA FORMA ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 017/2022 | DENOMINDA DE JOSÉ HERMINEGILDO DOS SANTOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS | 20/07/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 006/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROBERTO OLIVEIRA SALAES. | 20/07/2022 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 145/2022 | QUE VEJA A POSSIBIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A PROFISSÃO DE GARÍ | 18/07/2022 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 144/2022 | QUE SEJA CONTRATADO UM AGENTE DE SAÚDE PARA AS LOCALIDADES DE CASTRO E CÂNDIDOS | 15/07/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 143/2022 | QUE SEJA CONTRATO UM COVEIRO ZELADOR PARA O CEMITÉRIO DE CACIMBA NOVA | 15/07/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 142/2022 | QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DE CACIMBA NOVA | 15/07/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 141/2022 | QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES E CONCERTO NOS CALÇAMENTOS E MEIOS FIOS NA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA | 15/07/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 140/2022 | QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUINHO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS JOÃO COSTA EM CACIMBA NOVA E PADRE JAIME FELÍCIO EM SANTA CATARINA | 15/07/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 139/2022 | QUE SEJA REALIZADA UMA VEZ POR MÊS UMA CARAVANA DA ASSISTÊNCIA ITINERANTE NA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA | 15/07/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 138/2022 | QUE SEJA REALIZADO UMA VEZ POR MÊS O DIA D DA SAÚDE NA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA | 15/07/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 137/2022 | QUE SEJA CONTRATADO UM VIGIA DIURNO E UM NOTURNO PARA O POSTO DE SAÚDE DE CACIMBA NOVA | 15/07/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 136/2022 | QUE SEJA REFORMADA E CONSTRUÍDA UMA ARQUIBANCADA NA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA | 15/07/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 135/2022 | QUE SEJA FEITA A REFORMA E A TROCA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA JOÃO COSTA EM CACIMBA NOVA | 15/07/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 134/2022 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (PROJETO PRAÇA É VIDA), SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SÃO GERARDO | 15/07/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 500/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2022 | Poder Executivo Municipal | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. JOÃO PEDRO DE SOUZA (JOÃO NENÊ), NO DIA 11 DE JULHO DE 2022. | 13/07/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 133/2022 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CACIMBA NOVA AS COMUNIDADES DE CASTRO E CÂNDIDOS | 12/07/2022 | FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA | |
| INDICAÇÃO: 132/2022 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SÃO GERARDO | 12/07/2022 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 131/2022 | QUE SEJA RECUPERADA A ENTRADA QUE DÁ ACESSO A BR-020 À AVENIDA ANTONIO COSTA VIEIRA, AO LADO DO POSTO JÚNIOR | 12/07/2022 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 130/2022 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO NO CALÇAMENTO DE PEDRA PARALELEPÍPEDO NA AVENIDA ANTONIO SEVERO DE PINHO, QUE DÁ ACESSO MADALENA À QUIXERAMOBIM | 12/07/2022 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 129/2022 | QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO NAS RUAS QUE AINDA ESTÃO SEM CALÇAMENTO NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA | 12/07/2022 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 128/2022 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A LIMPEZA DO CAMPO DO BAIRRO SANTANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA | 12/07/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 127/2022 | QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE | 12/07/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| PARECER CONJUNTO: 017/2022 | ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 338/2009 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PCRM. | 12/07/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER CONJUNTO: 016/2022 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER CONJUNTO: 015/2022 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E ESTIMULO Á ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARREIRO PAZ, NO DIA 03 DE JULHO DE 2022. | 12/07/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| OFICIO RECEBIDO: 124/2022 | SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR. | 11/07/2022 | Crispiano Barros Uchoa | |
| PARECER: 015/2022 | DENOMINA DE JOSÉ HERMINEGILDO DOS SANTOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS. | 11/07/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 014/2022 | DENOMINA DE ANTONIO ALVES DA SILVA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS. | 11/07/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 013/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROBERTO OLIVEIRA SALES. | 11/07/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| INDICAÇÃO: 126/2022 | QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO, AS MÁRGENS DA BR-020 NO DISTRITO DE MACAÓCA | 07/07/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| TERMO DE POSSE: /2022 | TERMO DE POSSE DO VEREADOR FRANCISCO ARAGONEY DE ANDRADE SILVA. | 07/07/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 125/2022 | QUE SEJA INSTALADO UM DESSALINIZADOR NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO DOS LÔBOS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO MARCELINO | 05/07/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2022 | ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº. 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃODO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCRM. | 05/07/2022 | Poder Executivo Municipal | |
| OFICIO RECEBIDO: 019/2022 | ENVIO DE LEIS Nº. 642, 643, 644, 645 E 646/2022. | 05/07/2022 | Francisco Lucas Mesquita dos Santos | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 019/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2022 | Poder Executivo Municipal | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2022 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2022 | Poder Executivo Municipal | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | DENOMINA DE JOSÉ HERMINEGILDO DOS SANTOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS. | 05/07/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | DENOMINA DE ANTONIO ALVES DA SILVA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS. | 05/07/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROBERTO OLIVEIRA SALES. | 05/07/2022 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ SILVA LOPES, NO DIA 03 DE JULHO DE 2022. | 05/07/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 005/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMA SRA. MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA. | 04/07/2022 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. MANOEL LEÔNCIO DE SOUSA, NO DIA 01 DE JULHO DE 2022. | 04/07/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 124/2022 | QUE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, LEVE CONSIGO O NOME DO SAUDOSO TIAGO COELHO, ÁRBITRO E COMUNICADOR MADALENENSE | 01/07/2022 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| OFICIO RECEBIDO: 007/2022 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022. | 01/07/2022 | José Eurinaldo Vieira | |
| REQUERIMENTO: 01/2022 | SOLICITANDO LICENÇA INTERESSE PARTICULAR. | 01/07/2022 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 123/2022 | QUE SEJA INICIADO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO | 28/06/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 122/2022 | QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO EM CACIMBA NOVA | 28/06/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 121/2022 | QUE SEJA CONSTRUIDO UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE LONJÃO | 28/06/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 120/2022 | QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA SEDE DO DISTRITO CACIMBA NOVA | 28/06/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 119/2022 | QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRACINHA NA IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE CACIMBA NOVA | 28/06/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 118/2022 | QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO PÉ DA SERRA DE CACIMBA NOVA | 28/06/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 117/2022 | QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA IZABEL TEXEIRA DE ABREU EM CACIMBA NOVA | 28/06/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| PARECER: 012/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA. | 28/06/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO TIAGO COELHO DA SILVA, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2022. | 28/06/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO JOVEM ANTONIO LEANDRO BATISTA DA SILVA, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022. | 24/06/2022 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ JOAQUIM SOARES, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022. | 24/06/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO e FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 116/2022 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO COLÉGIO VICENTE PATRÍCIO DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE MACAÓCA | 22/06/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 115/2022 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VEJA A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONTRATAÇÃO DE VIGILANTE, OU SEGURANÇA PARA O HOSPITAL MÃE TOTÔNHA | 21/06/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 114/2022 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA EXPEDIDA CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº. 161/2000 CARTEIRAS DE ESTUDANTE PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA | 21/06/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 113/2022 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE NOVA VIDA I | 20/06/2022 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 112/2022 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE LIGA PAUS BRANCOS ATÉ A COMUNIDADE DE QUIETO | 20/06/2022 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| AUTÓGRAFO: 015/2022 | DISPÕE SOBRE AS DISRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 014/2022 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA O EVENTO MADA BIKE EVENTO ESPORTIVO. | 15/06/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 013/2022 | CRIA E DENOMINA DE SARA ROSITA VIANA FERREIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, MADALENA-CEARÁ. | 15/06/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS PEREIRA DE SOUZA. | 13/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA PEREIRA DE LIMA, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2022. | 13/06/2022 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 111/2022 | QUE SEJA REFORMADO O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE TIGRE MACAÓCA | 07/06/2022 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 110/2022 | QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LONJÃO | 07/06/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 109/2022 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS CASAS DA LOCALIDADE DE JUREMAL | 07/06/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 108/2022 | QUE SEJA FEITO REPARAROS NO CALÇAMENTO DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA | 07/06/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 107/2022 | QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESTADIO NO DISTRITO DE CACIMBA NOVA | 07/06/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 106/2022 | QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS NO CORREDOR QUE DA ACESSO A LOCALIDADE DE LONJÃO | 07/06/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 105/2022 | QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO CACIMBA NOVA | 07/06/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 104/2022 | QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SÃO GERARDO | 07/06/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 103/2022 | QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SANTA CATARINA | 07/06/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 102/2022 | QUE SEJA FEITA ADUTORA PARA A COMUNIDADE DE SERRINHA | 07/06/2022 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| PARECER: 011/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS PEREIRA DE SOUZA. | 07/06/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA. | 07/06/2022 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SRA. IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO. | 06/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 002/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO. | 06/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROBERTO CLAÚDIO RODRIGUES BEZERRA. | 06/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 101/2022 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE LONJÃO | 03/06/2022 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| AUTÓGRAFO: 012/2022 | CRIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSUNO FUNDAMENTAL - EEIF, LOCALIZADA NO COMUNIDADE DE QUIETO, ASSENTAMENTO 25 DE MAIO, NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, MADALENA-CEARÁ, DENOMINADA DE EDUCADORA ELIÔNIA CAMPOS. | 03/06/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 011/2022 | CRIA E DENOMINA DE MARIA MIRTES COSTA SALGADO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE ARAUJO SOUSA, S/N NO DISTRITO DE MACAOCA, MADALENA/CEARÁ. | 03/06/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 010/2022 | CRIA E DENOMINA DE MARIA DE LOURDES BEZERRA COSTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE MADALENA. | 03/06/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 016/2022 | ENCAMINHANDO LEIS Nº. 640 E 641/2022. | 31/05/2022 | Francisco Lucas Mesquita dos Santos | |
| PARECER CONJUNTO: 014/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER CONJUNTO: 013/2022 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA O EVENTO MADA BIKE EVENTO ESPORTIVO. | 31/05/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER: 010/2022 | RETIFICA PARECER 008/2022. | 31/05/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 009/2022 | CRIA E DENOMINA DE SARA ROSITA VIANA FERREIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, MADALENA-CE. | 31/05/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| OFICIO RECEBIDO: 006/2022 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022. | 31/05/2022 | José Eurinaldo Vieira | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS PEREIRA DE SOUZA. | 31/05/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| CONVITE: /2022 | PARA PARTICIPAR DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE DO DIA 05 SO 10 DE JUNHO. | 31/05/2022 | Poder Executivo Municipal | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ EUDES DE OLIVEIRA, NO DIA 27 DE MAIO DE 2022. | 30/05/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ NEMÉSIO COSTA E SILVA, NO DIA 27 DE MAIO DE 2022. | 30/05/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PARECER: 008/2022 | CRIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL-EEIF, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUIETO, ASSENTAMENTO 25 DE MAIO NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, NO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. | 26/05/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 007/2022 | CRIA E DENOMINA DE MARIA MIRTES COSTA SALGADO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE ARAÚJO SOUSA S/N, NO DISTRITO DE MACAÓCA MUNICIPIO DE MADALENA-CE. | 26/05/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 006/2022 | CRIA E DENOMINA DE MARIA DE LOURDES BEZERRA COSTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. | 26/05/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 005/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO. | 24/05/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 004/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO. | 24/05/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 003/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA. | 24/05/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| INDICAÇÃO: 100/2022 | QUE SEJA FEITO REPARO DAS LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DE CACIMBINHA, MUFUMBO, OURO PRETO E PAUDARCAL | 20/05/2022 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 099/2022 | QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MUFUMBO A CACIMBINHA E UNIÃO | 20/05/2022 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA NILZA COSTA CARNEIRO, NO DIA 14 DE MAIO DE 2022. | 19/05/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 098/2022 | QUE SEJA CONTRATADA AGENTE DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE LAGOA DOS BOIS | 18/05/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 097/2022 | QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO DE LED NO DISTRITO DE CACIMBA NOVA | 18/05/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 096/2022 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS OU SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO O ROÇO NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNDADE DE MANGA | 17/05/2022 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 095/2022 | QUE SEJA INSTALADO UM POÇO PROFUNDO JÁ EXISTENTE NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS BOIS | 17/05/2022 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 094/2022 | QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS DO MUNICÍPIO | 17/05/2022 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 093/2022 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS BOIS | 17/05/2022 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2022 | ALTERA O § 2º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 007/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2022 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA ELY DA CRUZ FRANÇA, NO DIA 13 DE MAIO DE 2022. | 17/05/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA AURI MENDES, NO DIA 16 DE MAIO DE 2022. | 17/05/2022 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA O EVENTO MADA BIKE EVENTO ESPORTIVO. | 13/05/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2022 | CRIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EEIF, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE QUIETO, ASSENTAMENTO 25 DE MAIO, NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, MADALENA - CEARÁ E DENOMINA DE EDUCADORA ELIÔNIA CAMPOS. | 12/05/2022 | Poder Executivo Municipal | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2022 | CRIA E DENOMINA DE SARA ROSITA VIANA FERREIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, MADALENA - CE. | 12/05/2022 | Poder Executivo Municipal | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2022 | CRIAR E DENOMINA DE MARIA MIRTES COSTA SALGADO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE ARAÚJO SOUSA, S/N, NO DISTRITO DE MACAÓCA, MADALENA-CE. | 12/05/2022 | Poder Executivo Municipal | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2022 | CRIAR E DENOMINA DE MARIA DE LOURDES BEZERRA COSTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. | 12/05/2022 | Poder Executivo Municipal | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DA SILVA MACIEL, NO DIA 11 DE MAIO DE 2022. | 12/05/2022 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 092/2022 | QUE SEJA RETOMADA O ABASTECIMENTO DA ADUTORA PARA ESPINHEIRO E CAJAZEIRAS | 10/05/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 091/2022 | QUE SEJA COLOCADO MATERIAL (ARISCO) NO CAMPO DE FUTEBOL EM CAJAZEIRAS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DO HERMÍNIO | 10/05/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 090/2022 | QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA DA COMUNIDADE DE VACA SERRADA | 10/05/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 089/2022 | QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO INTERTRAVADO NO ALTO DAS CAMPINAS NO DISTRITO DE CACIMBA NOVA | 10/05/2022 | JESUALDO BARBOSA DA COSTA | |
| INDICAÇÃO: 088/2022 | QUE SEJA FEITO TROCA, CONSERTO NAS TRAVES DO CAMPO DA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE | 10/05/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 087/2022 | QUE SEJA FEITA LIMPEZA MEDIANTE CORTE E RETIRADA DE MATO, DO ENTORNO DA ACADEMIA PÚBLICA DO DISTRITO DE MACAÓCA | 10/05/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 086/2022 | QUE SEJA FEITO ROÇO NO CAMPO DE FUTEBOL DE MACAÓCA | 10/05/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| OFICIO RECEBIDO: 005/2022 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022 DAS SECRETARIAS DE SAAE E CULTURA. | 09/05/2022 | José Eurinaldo Vieira | |
| OFICIO RECEBIDO: 012/2022 | ENCAMINHANDO LEIS Nº. 638 E 639/2022. | 06/05/2022 | George Barreto Quental | |
| AUTÓGRAFO: 009/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICIPIO DE MADALENA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITOE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 008/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CANCER DE MAMA E DE PROSTATA NO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| TERMO DE POSSE: /2022 | TERMO DE POSSE DO VEREADOR JESUALDO BARBOSA DA COSTA | 05/05/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2022 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR. | 04/05/2022 | João de Oliveira Costa | |
| INDICAÇÃO: 085/2022 | QUE SEJA FEITO CONSERTO NA PAREDE DO AÇUDE DA FAZENDA PARAÍSO | 03/05/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 084/2022 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE DA ESTRADA QUE LIGA MACAÓCA À UNIÃO, MAIS PRECISAMENTE NA FAZENDA BOI PINTADO | 03/05/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 083/2022 | QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE CAJAZEIRAS | 03/05/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 082/2022 | QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA DA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE | 03/05/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 081/2022 | QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA DA COMUNIDADE DA VILA ITÚ | 03/05/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 080/2022 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO DOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS NAS COMUNIDADES DE TIGRE E SABONETE | 03/05/2022 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 079/2022 | QUE A ACADEMIA DA SAÚDE DE MACAÓCA SEJA DENOMINADA DE JOSÉ CARLOS DA SILVA (TIRANIA) | 02/05/2022 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 078/2022 | ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA TROCADA AS LUMINÁRIAS DAS COMUNIDADES DE MANGA E SALGADINHO | 02/05/2022 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 077/2022 | ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE LIGA A BR-020 AO AÇUDE UMARI, INCLUINDO AS RUAS DA COMUNIDADE | 02/05/2022 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 002/2022 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR A RESPEITO DO DECRETO ESTADUAL QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO | 02/05/2022 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. HERMANO DE PINHO VIEIRA (MANINHO), NO DIA 29 DE ABRIL DE 2022. | 02/05/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| REQUERIMENTO: 01/2022 | SOLICITANDO LICENÇA INTERESSE PARTICULAR. | 01/05/2022 | Valdemiro Carneiro de Oliveira Júnior | |
| OFICIO RECEBIDO: 004/2022 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022. | 29/04/2022 | José Eurinaldo Vieira | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO FERNANDO SEVERO, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2022. | 29/04/2022 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA ONEIDE MEIRELES VIEIRA, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2022. | 28/04/2022 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 076/2022 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS MATOS NA ESCOLA QUE ESTÁ DESATIVADA EM CAJAZEIRAS | 26/04/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 075/2022 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA COLOCADO TAMBORES DE LIXO NA ESCOLA DAU ALBERTO EM CAJAZEIRAS | 26/04/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 074/2022 | QUE SEJA FEITA REFORMA DAS TRES PASSAGENS MOLHADAS DA CAJAZEIRAS À CACIMBA DA PEDRA | 26/04/2022 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 073/2022 | QUE SEJA FEITO REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ HERMÍNIO DE PINHO, EM FRENTE A CASA DO PASTOR MARCONES | 26/04/2022 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 072/2022 | QUE SEJA PIÇARRADA A ESTRADA DO BUEIRO QUE DAR ACESSO AO BAIRRO SANTANA | 26/04/2022 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| PARECER CONJUNTO: 012/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICIPIO DE MADALENA, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER CONJUNTO: 011/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DE PRÓSTATA NO MUNICIPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO. | 26/04/2022 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA e FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| AUTÓGRAFO: 007/2022 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 006/2022 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIAL 2022-2031 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/04/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO. | 22/04/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 071/2022 | QUE SEJA FEITA A ESCAVAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NOS DISTRITOS DE CAJAZEIRAS, PAUS BRANCO, E NAS COMUNIDADES PAU FERRO, SÃO GERARDO, CACIMBINHA E VÁRZEA GRANDE | 19/04/2022 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 070/2022 | QUE SEJA RECUPERADA OS TRECHOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS | 19/04/2022 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 069/2022 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SEJA REALIZADA UMA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, COM IMPLANTAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO, PINTURA DO PISO, PINTURA DAS MURETAS, ILUMINAÇÃO E REFORMA DO ALAMBRADO | 19/04/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PARECER CONJUNTO: 010/2022 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA. | 19/04/2022 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 068/2022 | QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA COM INÍCIO NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS PASSANDO POR CARNAUBINHA DOS VIDAL ATÉ A COMUNIDADE DE TIGRE DOS CARNEIRO | 18/04/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 067/2022 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO. NOVA VIDA 1 E 2, SÃO NICOLAU, CAIÇARA, MEL, QUIETO, PAUS FERROS E VILA ANGELIM | 18/04/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2022 | Poder Executivo Municipal | |
| INDICAÇÃO: 066/2022 | QUE SEJA DENOMINADO A PRAÇA DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS COM O NOME DE FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA, CHICHICO | 08/04/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 065/2022 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA FEITA A REFORMA NA QUADRA DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS | 08/04/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ARGEU NUNES VIEIRA, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2022. | 08/04/2022 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 064/2022 | QUE SEJA CRIADO UMA COMISSÃO DE ESTUDO PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS | 07/04/2022 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2022 | Poder Executivo Municipal | |
| OFICIO RECEBIDO: 007/2022 | ENCAMINHANDO LEIS Nº. 636 E 637/2022. | 07/04/2022 | George Barreto Quental | |
| OFICIO RECEBIDO: 028/2022 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR, COM O ASSUNTO AÇÕES DA SECRETARIA. | 06/04/2022 | Francisco Diego Gomes Pereira | |
| INDICAÇÃO: 063/2022 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA LIMPEZA NA RUA SIMONE APARECIDA ROCHA NO BAIRRO SÃO JOSÉ | 05/04/2022 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 062/2022 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO NA COMUNIDADE DO BREJO | 05/04/2022 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DA PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2022 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 061/2022 | ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, QUE SEJA IMPLANTADO NA ARENINHA EDIMILSON PEREIRA PINHO NO BAIRRO HENRIQUE JORGE UM TREINO FUNCIONAL ZUMBA, MADATLETA, PINTANDO O 7 COM A BOLA E CINEMA NA MINHA RUA | 04/04/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 060/2022 | QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE DAR ACESSO AS COMUNIDADES DE LONJÃO, SANTO ANTONIO, SÃO GERARDO, LAGOA DOS BOIS, JUREMAL E SANTA CATARINA | 04/04/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| OFICIO RECEBIDO: 003/2022 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 04/04/2022 | José Eurinaldo Vieira | |
| INDICAÇÃO: 059/2022 | QUE SEJA REALIZADO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO CAPACITAÇÕES EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. | 01/04/2022 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 058/2022 | QUE SEJA CRIADO UM EDITAL DE CHAMAMENTO PARA APOIO A MANIFESTAÇÕES E GRUPOS DO CICLO DA CULTURA JUNINA. ESTABELECENDO CRITÉRIOS E PRAZO DE INSCRIÇÃO | 01/04/2022 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 057/2022 | QUE SEJA CRIADO UM EDITAL DE CHAMAMENTO A APOIO ESPORTIVO DE CUSTEIO (BOLAS, REDES, TERNOS) PARA EQUIPES QUE TENHAM ATIVIDADES SISTEMÁTICAS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS, PRAZO DE INSCRIÇÃO, QUE POSSA CONTEMPLAR AS MAIS DIVERSAS MODALIDADES | 01/04/2022 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2022 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2022 | Poder Executivo Municipal | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. MANOEL SOARES DE SOUSA, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2022. | 31/03/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 002/2022 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022. | 30/03/2022 | José Eurinaldo Vieira | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. JOSE MEDEIROS LIMA, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2022. | 30/03/2022 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 056/2022 | QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA POLI ESPORTIVA NA ESCOLA MARGARIDA ALVES NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS | 29/03/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 055/2022 | QUE POSSA SER FEITO A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO | 29/03/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 054/2022 | QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA | 29/03/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 053/2022 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA ESTRADA QUE LIGA A FAZENDA SÃO CARLOS ATÉ MULATAS | 29/03/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PARECER CONJUNTO: 009/2022 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022-2031 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL | |
| OFICIO RECEBIDO: 006/2022 | ENCAMINHANDO LEIS Nº. 634 E 635/2022. | 29/03/2022 | Francisco Lucas Mesquita dos Santos | |
| AUTÓGRAFO: 005/2022 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO OU FUNÇÃO E OU CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. DOS BENEFICIOS QUE MENCIONA A PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS POR CRIMES TIPIFICADOS NA LEI FEDERAL N° 11340-06 ( LEI MARIA DA PENHA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/03/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 004/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO POMAR URBANO COM ARVORES FRUTIFERAS EM AREAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA CLARA MARTINS, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022. | 23/03/2022 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. LUIZ GONZAGA VIANA, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2022. | 23/03/2022 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 052/2022 | QUE SEJA FEITA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SABONETE | 22/03/2022 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 051/2022 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO COM PEDRAS INTERTRAVADAS EM FRENTE A ARENINHA NO BAIRRO HENRIQUE JORGE | 22/03/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 050/2022 | QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS | 21/03/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 049/2022 | QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA MADALENA | 21/03/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 048/2022 | QUE SEJA FEITO UMA REFORMA E LIMPEZA NA PRAÇA SALVIANO DE PINHO | 21/03/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. SEVERO LUÍS DO NASCIMENTO, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2022. | 21/03/2022 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RIBAMAR DO NASCIMENTO, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2022. | 18/03/2022 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 047/2022 | QUE ATRAVÉS DO PROJETO PRAÇA É VIDA, SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE | 15/03/2022 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 046/2022 | QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA COM INÍCIO NA CE-265 PASSANDO POR VACA SERRADA ATÉ A COMUNIDADE DE SERROTE FEIO | 15/03/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 045/2022 | QUE SEJA PIÇARRADA VÁRIAS RUAS NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA | 15/03/2022 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 044/2022 | QUE ATRAVÉS DO PROJETO PRAÇA É VIDA, SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE AGROVILA UMARÍ | 15/03/2022 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 043/2022 | QUE ATRAVÉ DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA LIMPEZA NO FINAL DA AVENIDA ANTONIO COSTA VIEIRA, NA SAÍDA QUE LIGA AO BAIRRO SANTANA | 15/03/2022 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 042/2022 | QUE SEJA FEITO UMA ESPÉCIE DE DRENO NA ÁGUA QUE ESCOA DA ETA, QUE ESTÁ CAUSANDO UM ATOLEIRO NA RUA QUINTINO SEVERO DE PINHO NA LOCALIDADE DE SALGADINHO | 15/03/2022 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 041/2022 | QUE SEJA FEITO O REPARO DA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ARLINDO NA LOCALIDADE DE SALGADINHO, ATÉ ÀS MARGENS DA BR 020 | 15/03/2022 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 040/2022 | QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA O PIÇARRAMENTO EM ALGUNS TRECHOS DAS ESTRADAS ONDE CIRCULAM O TRANSPORTE ESCOLAR, NAS COMUNIDADES DE OURO PRETO, MUFUMBO E PAUDARCAL | 15/03/2022 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| PARECER CONJUNTO: 008/2022 | CONCEDE REAJUSTE DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA. | 15/03/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER CONJUNTO: 007/2022 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO OU FUNÇÃO E CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS BENEFÍCIOS QUE MENCIONA, A PESSOAS QUE TIVERAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES TIPIFICADOS NA LEI FEDERAL 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2022 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022-2031 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 | Poder Executivo Municipal | |
| PARECER CONJUNTO: 006/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO POMAR URBANO COM ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA MAGALHÃES BEZERRA, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2022. | 14/03/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO e KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| AUTÓGRAFO: 003/2022 | DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DA CRUZ A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE MACAOCA. | 11/03/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 002/2022 | DENOMINA DE RITA PEREIRA DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE MACAOCA. | 11/03/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2022 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022. | 10/03/2022 | José Eurinaldo Vieira | |
| INDICAÇÃO: 039/2022 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJA CLIMATIZADO COM AR CONDICIONADO OS ÔNIBUS QUE FAZEM A ROTA ESCOLAR DAS CRIANÇAS DOS BAIRROS SANTANA, HENRIQUE JORGE, BOA VISTA, ALTO DA ALEGRIA E AGROVILA SEDE | 08/03/2022 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| PARECER CONJUNTO: 005/2022 | CONCEDE REAJUSTE DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA. | 08/03/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER CONJUNTO: 004/2022 | DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| OFICIO RECEBIDO: 004/2022 | ENCAMINHANDO LEI Nº. 633/2022 | 08/03/2022 | George Barreto Quental | |
| PARECER CONJUNTO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2022. | 08/03/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2022. | 07/03/2022 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO OU FUNÇÃO E/OU CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS BENEFÍCIOS QUE MENCIONA, A PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS POR CRIMES TIPIFICADOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2022 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 038/2022 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MANGA ATÉ A SEDE | 01/03/2022 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 037/2022 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VILA ANGELIM | 01/03/2022 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 036/2022 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, POSSA SER RETORNADA A AMBULÂNCIA DO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO NA COMUNIDADE DE SÃO NICOLAU | 01/03/2022 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 035/2022 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE SEJA RETORNADA A TÉCNICA DE ENFERMAGEM E AGENTE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE AGROVILA UMARÍ, E QUE TENHA REMÉDIOS BÁSICOS NA UNIDADE | 01/03/2022 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 034/2022 | QUE SEJA COLOCADO LETREIRO TURÍSTICO COM A INSCRIÇÃO MADALENA OU EU AMO MADALENA | 01/03/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO POMAR URBANO COM ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PARECER: 002/2022 | DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DA CRUZ A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE MACAÓCA. | 01/03/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 001/2022 | DENOMINA DE RITA PEREIRA DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE MACAÓCA. | 01/03/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2022 | CONCEDE REAJUSTE DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE INDICA. | 28/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2022 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIO RECEBIDO: 013/2022 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR, COM O ASSUNTO SITUAÇÃO DE ALGUMAS CATEGORIAS DE SERVIDORES. | 25/02/2022 | Rinaldo José Barros Pinho | |
| AUTÓGRAFO: 001/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MADALENA CEARA E REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/02/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 033/2022 | QUE ATRAVÉS DO PROJETO PRAÇA É VIDA, SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO BAIRRO HENRIQUE JORGE E QUE A MESMA SEJA DENOMINADA COM O NOME DO JOVEM LUZARDO DE SOUSA CRUZ | 22/02/2022 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 032/2022 | QUE SEJA FEITO O ESGOTO E O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA TEREZINHA LIMA DE OLIVEIRA NO BAIRRO BOA VISTA QUE DÁ ACESSO A BR 020 | 22/02/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 031/2022 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, POSSA ESTAR SENDO FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE PAUS BRANCO | 22/02/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 030/2022 | QUE ATRAVÉS DO PROJETO PRAÇA É VIDA, VENHA SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE TIGRE-MACAOCA E QUE SEJA DENOMINADA DE MARIA MARGARIDA PAZ | 22/02/2022 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 001/2022 | SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS A RESPEITO DA SEGURANÇA PÚBLICA. | 22/02/2022 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA e KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA GUERRA DE OLIVEIRA SALES, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022. | 22/02/2022 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 029/2022 | QUE ATRAVÉS DO PROJETO PRAÇA É VIDA, SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS BOIS | 21/02/2022 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 028/2022 | QUE SEJA DENOMINADO A NOVA ESCOLA DA VILA DE UNIÃO COM O NOME DE IZABEL NERI DE ALMEIDA LEMOS | 21/02/2022 | FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA, BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO e FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DA CRUZ A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE MACAÓCA. | 21/02/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | DENOMINA DE RITA PEREIRA DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO DISTRITO DE MACAÓCA. | 21/02/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| PARECER CONJUNTO: 002/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE E REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| INDICAÇÃO: 027/2022 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DÊEM CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA NOVA ESCOLA EM CAJAZEIRAS, PRÓXIMO A ESCOLA DAU ALBERTO | 16/02/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE E REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2022 | Poder Executivo Municipal | |
| INDICAÇÃO: 026/2022 | QUE SEJA CRIADO UMA EXTENSÃO DO CRAS PARA O DISTRITO DE PAUS BRANCO | 15/02/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 025/2022 | QUE SEJA CONSTRUÍDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, POR INTERMÉDIO DO PROJETO PRAÇA É VIDA, UMA PRAÇA NO BAIRRO BOA VISTA | 15/02/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 024/2022 | QUE ATRAVÉS DO PROJETO PRAÇA É VIDA, SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO DISTRITO DE CACIMBA NOVA | 15/02/2022 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 023/2022 | QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO DE LED NAS COMUNIDADES DE SALGADINHO, MANGA, AGROVILA UMARI, CACIMBA NOVA E CAJAZEIRAS | 15/02/2022 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 022/2022 | QUE ATRAVÉS DO PROJETO PRAÇA É VIDA, SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SABONETE MACAÓCA | 15/02/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 021/2022 | QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, ÁGUA E QUE FIQUE DISPONÍVEL UM FUNCIONÁRIO NO CEMITÉRIO DA VILA ITÚ, NO DISTRITO DE MACAÓCA | 15/02/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. NEYLSON GONÇALVES DANTAS, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2022. | 15/02/2022 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 020/2022 | QUE ATRAVÉS DO PROJETO PRAÇA É VIDA, SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SALGADINHO | 14/02/2022 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA FERREIRA MOURA, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2021. | 11/02/2022 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| CONVITE: /2022 | CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DA APICULTURA. | 10/02/2022 | Poder Executivo Municipal | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA CORREIA DA SILVA, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022. | 09/02/2022 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 019/2022 | QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO BAIRRO DOS PINHOS (CAIXA D'ÁGUA), EM FRENTE A IGREJA DE SÃO FRANCISCO | 08/02/2022 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 018/2022 | QUE SEJA DIVULGADA A ROTA E OS LOCAIS DE EMBARQUE DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS CRECHES NA SEDE | 08/02/2022 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 017/2022 | QUE SEJA FEITO A REFORMA EM DUAS BOCAS DE LOBO NA RUA RAIMUNDO NONATO CAMELO E SIMONE APARECIDA ROCHA | 08/02/2022 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 016/2022 | QUE SEJA FEITA A LIGAÇÃO DE ÁGUA DO DESSALINIZADOR AO COLÉGIO VICENTE PATRÍCIO DE ALMEIDA NO DISTRITO DE MACAÓCA | 08/02/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 015/2022 | QUE SEJA FEITA REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE SABONETE MACAÓCA | 08/02/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 014/2022 | QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE MACAÓCA | 08/02/2022 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| PARECER CONJUNTO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO. | 08/02/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| INDICAÇÃO: 013/2022 | QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA NA SEDE DO DISTRITO DE UNIÃO | 07/02/2022 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 012/2022 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO NOVA MADALENA, COMO TAMBÉM SEJA PIÇARRADA ALGUMAS QUE AINDA NÃO TEM CALÇAMENTO | 04/02/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 011/2022 | QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS | 04/02/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 010/2022 | QUE ATRAVÉS DA SECULT MADALENA ELABORE UM PROJETO DE INCENTIVO FINANCEIRO A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, PADRE VITAL ELIAS FILHO | 04/02/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| OFICIO RECEBIDO: 031/2022 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 DA SECRETARIA DE OBRAS. | 03/02/2022 | José Eurinaldo Vieira | |
| OFICIO RECEBIDO: 009/2022 | SOLICITANDO REUNIÃO. | 03/02/2022 | Rinaldo José Barros Pinho | |
| NOTA DE REPÚDIO: 1/2022 | MANIFESTANDO REJEIÇÃO A UM VÍDEO PUBLICADO ATRAVÉS DE UMA PAGINA CONHECIDA EM NOSSA CIDADE. | 03/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| OFICIO RECEBIDO: 030/2022 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021. | 02/02/2022 | José Eurinaldo Vieira | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO XAVIER COSTA , NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022. | 02/02/2022 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 009/2022 | QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE CACIMBA NOVA | 31/01/2022 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 008/2022 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA COLOCADO 06 TAMBORES DE LIXO NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS | 31/01/2022 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 007/2022 | QUE SEJA DENOMINADO A EEIF. ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE DE QUIETO COM O NOME DE EEIF. EDUCADORA ELIÔNIA CAMPOS | 31/01/2022 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO DA COSTA, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022. | 27/01/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 006/2022 | QUE SEJA DENOMINADO A PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ COM O NOME DE ANTÔNIO BENEDITO DE OLIVEIRA | 21/01/2022 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2022 | FALECIMENTO DA JOVEM FÁBIAN MARIA BARROS PINHO, NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2022. | 10/01/2022 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 005/2022 | QUE SEJA FEITO REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CACIMBINHA | 06/01/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 004/2022 | QUE SEJA TRANSFORMADO O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA QUE SE ENCONTRA DESATIVADA NA COMUNIDADE DE OURO PRETO EM UM POSTO DE SAÚDE | 06/01/2022 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 029/2022 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. | 04/01/2022 | José Eurinaldo Vieira | |
| INDICAÇÃO: 003/2022 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO COM INÍCIO NA CE-265 ATÉ O DISTRITO DE PAUS BRANCOS PASSANDO PELA ESCOLA MARGARIDA ALVES | 03/01/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 002/2022 | QUE SEJA FEITO REFORMA NO CEI SARA ROZITA EM PAUS BRANCOS | 03/01/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 001/2022 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PAUS BRANCOS A COMUNIDADE CENTRAL COM EXTENÇÃO DE 3KM | 03/01/2022 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| AUTÓGRAFO: 037/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 27/12/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 036/2021 | DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCICIO. | 27/12/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 035/2021 | INSTITUI, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO , O DIA "DIA DO CORDELISTA" EM HOMENAGEM A ARIEVALDO VIANA, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 27/12/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 034/2021 | CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA-CIA, PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 27/12/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 033/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MUNICIPAL "O INSTITUTO MUSEU DO SERTÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 020/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO JUNIOR. | 23/12/2021 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 019/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRISSIMO SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA COELHO. | 23/12/2021 | MESA DIRETORA | |
| PARECER CONJUNTO: 032/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 21/12/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER CONJUNTO: 031/2021 | DISPÕE SOBRE COMPLEMENTO CONSTITUICIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO. | 21/12/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER CONJUNTO: 030/2021 | INSTITUI, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, O "DIA DO CORDELISTA"EM HOMENAGEM A ARIEVALDO VIANA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER CONJUNTO: 029/2021 | CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CIA, PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 21/12/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER CONJUNTO: 028/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO MUSEU DO SERTÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| INDICAÇÃO: 191/2021 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO EM UM TRECHO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE AROEIRA | 20/12/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 190/2021 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE SÃO NICOLAU | 20/12/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PARECER: 027/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR. | 20/12/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 026/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA COELHO. | 20/12/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| OFICIO RECEBIDO: 155/2021 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR, COM O ASSUNTO RECURSO DO FUNDEB. | 15/12/2021 | Crispiano Barros Uchoa | |
| OFICIO RECEBIDO: 044/2021 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR, COM O ASSUNTO RATEIO DO FUNDEB 2021. | 14/12/2021 | Rinaldo José Barros Pinho | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 039/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 14/12/2021 | Poder Executivo Municipal | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2021 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DO CORDELISTA EM HOMENAGEM A ARIEVALDO VIANA. | 14/12/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA ZULMIRA MEDEIROS LIMA, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021. | 14/12/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 038/2021 | DISPÕE SOBRE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO. | 10/12/2021 | Poder Executivo Municipal | |
| AUTÓGRAFO: 032/2021 | REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, ADAPTANDO AO DISPOSTO NA LEI ORGANICA MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR N°116/2003 E 128/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 031/2021 | INSTITUI O PROGRAMA FARMACIA SOLIDARIA PARA DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL. | 10/12/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2021 | CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CIA, PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 09/12/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR. | 09/12/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA COELHO. | 09/12/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 018/2021 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCICIO 2015 | 09/12/2021 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 189/2021 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA ESTRADA COM INÍCIO NO BAIRRO PINHOS ATÉ O AÇUDE DO CÉLIO NA COMUNIDADE DE MANGA | 07/12/2021 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO MUSEU DO SERTÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2021 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2015. | 07/12/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO, FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS e FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| PARECER: 002/2021 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ-TCE CONSIDEROU IRREGULARES AS CONTAS DO EXERCICIO DE 2015 DA PREFEITURA DE MADALENA. | 06/12/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| OFICIO RECEBIDO: 028/2021 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021. | 01/12/2021 | José Eurinaldo Vieira | |
| OFICIO RECEBIDO: 027/2021 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | 01/12/2021 | José Eurinaldo Vieira | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 003/2021 | A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CONSELHO TUTELAR, COMEMORADO ANUALMENTE EM 18 DE NOVEMBRO. | 30/11/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 002/2021 | A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. | 30/11/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA MIRIAN DE SENA CASTRO, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2021. | 30/11/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 030/2021 | INSTITUI A POLITICA DE ATENÇÃO A À HIGIENE INTIMAE SAÚDE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DAREDE MUNICIPAL PÚBLICA DO ENSINO DE ENSINO, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 029/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E ATENÇÃO A PACIENTE RENAL E CRÔNICO;E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 188/2021 | QUE A SECRETARIA DE SAÚDE, POSSA ESTÁ PROMOVENDO A CONCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM AGENTE DE SAÚDE, BEM COMO AS EQUIPES ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMILIA PARA QUE POSSAM ESTÁ REALIZANDO CAPACITAÇÕES COM A CATEGORIA DOS ACS'S DANDO ÊNFASE AO PLANEJAMENTO FAMILIAR | 22/11/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| PARECER CONJUNTO: 027/2021 | REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA ADAPTANDO AO DISPOSTO NA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL E LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E 128/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER CONJUNTO: 026/2021 | INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA DOAÇÃO REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL. | 22/11/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL | |
| OFICIO RECEBIDO: 029/2021 | ENCAMINHANDO LEIS N° 611 E 621/2021. | 19/11/2021 | George Barreto Quental | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 034/2021 | REFORMULA E CONSOLIDA AS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, ADAPTANDO AO DISPOSTO NA LEI ORGANICA MUNICIPAL E LEI COMPLEMENTAR Nº. 116/2003 E 128/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2021 | Poder Executivo Municipal | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2021 | INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL. | 16/11/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 027/2021 | ENCAMINHANDO LEIS Nº. 620 E 623/2021. | 16/11/2021 | Francisco Lucas Mesquita dos Santos | |
| PARECER CONJUNTO: 025/2021 | INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO Á HIGIENE ÍNTIMA E SAÚDE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA DE ENSINO, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS. | 16/11/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL | |
| PARECER CONJUNTO: 024/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E ATENÇÃO AO PACIENTE RENAL CRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL | |
| INDICAÇÃO: 187/2021 | QUE A RUA JOSÉ PATRÍCIO NOGUEIRA, NO BAIRRO PINHOS SEJA CONTEMPLADA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | 09/11/2021 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 186/2021 | QUE A CONTINUAÇÃO DA RUA JOAQUIM RODRIGUES CARNEIRO, NO BAIRRO PINHOS SEJA CONTEMPLADA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | 09/11/2021 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 185/2021 | QUE A CONTINUAÇÃO DA RUA VANDETE MARIA BARBOSA, NO BAIRRO NOVA MADALENA SEJA CONTEMPLADA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | 09/11/2021 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 184/2021 | QUE SEJA FEITO REPAROS NA AVENIDA ANTONIO COSTA VIEIRA | 09/11/2021 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO JOVEM EDNALDO ALVES SARAIVA, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021. | 09/11/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2021 | INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E ATENÇÃO AO PACIENTE RENAL CRÔNICO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| OFICIO RECEBIDO: 026/2021 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021, DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. | 04/11/2021 | José Eurinaldo Vieira | |
| AUTÓGRAFO: 028/2021 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 027/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. | 03/11/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032/2021 | INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO A HIGIENE ÍNTIMA E SAÚDE MESTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA DE ENSINO, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2021 | Poder Executivo Municipal | |
| OFICIO RECEBIDO: 025/2021 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. | 29/10/2021 | José Eurinaldo Vieira | |
| INDICAÇÃO: 183/2021 | QUE SEJA FEITA QUEBRA MOLAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA AVENIDA PRINCIPAL DA SEDE DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA | 26/10/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 182/2021 | QUE SEJA FEITO DOIS QUEBRA MOLAS EM CAJAZEIRAS DE BAIXO, UM EM FRENTE A CASA DA SRA. DILENE E OUTRO EM FRENTE AO SR. ELIEZO BARBOSA | 26/10/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 181/2021 | QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE SALGADINHO | 26/10/2021 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 180/2021 | QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DE VILA ANGELIM E QUETO | 26/10/2021 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| PARECER CONJUNTO: 023/2021 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. MICHAEL OLIVEIRA ALVES, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021. | 26/10/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| AUTÓGRAFO: 026/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| PARECER CONJUNTO: 022/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 19/10/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| INDICAÇÃO: 179/2021 | QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO DE DEUS PINHO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA | 18/10/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. ANA CECÍLIA DE OLIVEIRA FRANÇA, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2021. | 15/10/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 030/2021 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2021 | Poder Executivo Municipal | |
| AUTÓGRAFO: 025/2021 | AUORIZA ACHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÉDICA DE PAJUÇARA ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. MIGUEL ÂNGELO VIANA, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2021. | 13/10/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 178/2021 | QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA NA AVENIDA ANTONIO SEVERO DE PINHO, PRÓXIMO AO CÁCIO MOTO PEÇAS | 11/10/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 177/2021 | QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NAS RUAS VERA MARIA BARBOSA, FRANCISCO PINTO SOBRINHO, VANDETE MARIA BARBOSA, MARIA EURIVETE PINHO DA SILVA E JOÃO ROSEO SALGADO NO BAIRRO NOVA MADALENA | 11/10/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 025/2021 | ENCAMINHANDO LEIS Nº. 616, 617, 618 E 619/2021. | 11/10/2021 | George Barreto Quental | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. SALUSTIANO PEREIRA DA SILVA, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021. | 11/10/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 176/2021 | QUE SEJA DENOMINADO O GINÁSIO POLI ESPORTIVO DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA COM O NOME DE JOSÉ LUIZ DE FRANÇA | 08/10/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 017/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO. | 08/10/2021 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 175/2021 | QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO DOS LOBOS E QUE TENHA COMO SUGESTÃO DE DENOMINAÇÃO O NOME DE LUIZ DA FONSECA LOBO | 05/10/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 174/2021 | QUE SEJA CRIADO UM ANEXO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS | 05/10/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 173/2021 | QUE SEJA COLOCADA 02 TAMPAS NOS ESGOTOS DA RUA JOÃO DE DEUS PINHO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA | 05/10/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 172/2021 | QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA BOMBA DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS. | 05/10/2021 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 171/2021 | QUE SEJA RECUPERADA A BOMBA DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE VARZEA GRANDE. | 05/10/2021 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 170/2021 | QUE SEJA RECUPERADA A BOMBA DO POÇO PROFUNDO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADA PROXIMO A CASA DA ALAIDE DO ZÉ COSTA. | 05/10/2021 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 169/2021 | QUE SEJA RECUPERADA A BOMBA DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE PAUS FERROS. | 05/10/2021 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| PARECER: 025/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO. | 05/10/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| AUTÓGRAFO: 024/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°470 DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 016/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ. | 04/10/2021 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 015/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. HELDER MEDEIROS DE ALENCAR ARARIPE NETO. | 04/10/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2021 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR. | 04/10/2021 | Cicera Maria dos Santos Silva | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA ALEXANDRE DA SILVA, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021. | 04/10/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA HONORATA DA CRUZ, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2021. | 04/10/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| OFICIO RECEBIDO: 024/2021 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021. | 30/09/2021 | Diego Rocha Fonseca | |
| PARECER CONJUNTO: 021/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. ILKA HELENA, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021. | 30/09/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES e VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 029/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 28/09/2021 | Poder Executivo Municipal | |
| PARECER: 024/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ. | 28/09/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 023/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. HELDER MEDEIROS DE ALENCAR ARARIPE NETO. | 28/09/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER CONJUNTO: 020/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. GERARDO GOMES DA SILVA, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021. | 28/09/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO HELENILTON SILVA COSTA, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021. | 27/09/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 014/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. HATUS BERNARDO RAMOS. | 22/09/2021 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 013/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOCÉLIO ALVES DA SILVA. | 22/09/2021 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 012/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO JEAN BATISTA DO NASCIMENTO. | 22/09/2021 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 011/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RICARDO CORNWALL. | 22/09/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 028/2021 | AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA-ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2021 | Poder Executivo Municipal | |
| PARECER CONJUNTO: 019/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 470 DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO. | 21/09/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR e FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ. | 21/09/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. HELDER MEDEIROS DE ALENCAR ARARIPE NETO. | 21/09/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 168/2021 | QUE SEJA FEITO REFORMA NO POSTO DE SAÚDE SEDE I NO BAIRRO SANTA TEREZINHA | 20/09/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 167/2021 | QUE SEJA FEITO REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE UNIÃO | 20/09/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 166/2021 | QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, POSSA ESTAR FAZENDO UMA LIMPEZA DA CACIMBA NA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA DOS BARROS | 20/09/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 165/2021 | QUE SEJA INCLUÍDO NAS ROTAS DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MADALENA AS COMUNIDADES OLHO D'ÁGUA DOS BARROS É SÃO ANTÔNIO | 20/09/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 164/2021 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE ALGUMAS LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE MACAÓCA | 14/09/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 163/2021 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO EM ALGUMAS RUAS DO DISTRITO DE MACAÓCA | 14/09/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 162/2021 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA VILA ITÚ EM MACAÓCA | 14/09/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 161/2021 | QUE SEJA CRIADO UM ANEXO DO CRAS NA COMUNIDADE DE CACIMBA NOVA | 14/09/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. JUDITE ALVES TERCEIRO SOUSA, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021. | 14/09/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 160/2021 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITA A ESCAVAÇÃO DE CACIMBA NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS (NOVA ALIANÇA,AÇUDE E VACA SERRADA) | 13/09/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 159/2021 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO AÇUDE DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS | 13/09/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PARECER: 022/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. HATUS BERNARDO RAMOS | 13/09/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 021/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOCÉLIO ALVES DA SILVA | 13/09/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 020/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO JEAN BATISTA DO NASCIMENTO. | 13/09/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 019/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RICARDO CORNWALL | 13/09/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 010/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CLÁUDIO PAIVA DO NASCIMENTO. | 13/09/2021 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA ROSÁLIA LOBO DE ALMEIDA (ROSINHA DO CHINÊS), NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021. | 13/09/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA SOCORRO DE PINHO, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021. | 10/09/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE OLIVEIRA CARNEIRO, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2021. | 10/09/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 158/2021 | QUE ATRAVÉS DO SAAE, SEJA TROCADO A REDE DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA NAS RUAS VANDETE MARIA BARBOSA, JOÃO RÓSEO SALGADO E EDMUNDO BARBOSA DE SOUSA NO BAIRRO NOVA MADALENA | 08/09/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 157/2021 | QUE SEJA FEITO TRÊS QUEBRA MOLAS NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS BOIS | 08/09/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 156/2021 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS (MÁQUINA MOTONIVELADORA), SEJA FEITA A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE TEOTÔNIO (EQUIPE DO FLUMINENSE) | 08/09/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 001/2021 | A EQUIPE SÃO JOSÉ MACAÓCA FUTSAL, EM FUNÇÃO DE SER APRIMEIRA EQUIPE MADALENENSE DA MODALIDADE A CONSEGUIR UMA VAGA NA SEGUNDA FASE DO INTERMUNICIPAL. | 08/09/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. ISABEL NERI DE ALMEIDA MAGALHÃES, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2021. | 06/09/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO e FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 027/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 470 DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2021 | Poder Executivo Municipal | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA LÔBO PINHO LIMA (DONA ETINHA), NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021. | 01/09/2021 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 155/2021 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA JOÃO COSTA NO DISTRITO DE CACIMBA NOVA | 31/08/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES e FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 154/2021 | QUE SEJA DENOMINADO O CEMITÉRIO MUNICIPAL COM O NOME DO SR. LUÍS PAULINO DE SOUSA | 31/08/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 153/2021 | QUE POSSA SER INSTALADO TRÊS PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARTINDO DO CHAFARIZ LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO MARCELINO NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS LOBOS | 31/08/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA e MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 152/2021 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITA COM URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE UMA AGENTE DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE LAGOA DOS BOIS | 31/08/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 151/2021 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SE COLOCADO 02 CARRADAS DE PIÇARRAS E 02 TAMBORES DE LIXOS PARA A ESCOLA DAU ALBERTO | 31/08/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| OFICIO RECEBIDO: 023/2021 | ENCAMINHANDO LEIS Nº. 613, 614 E 615/2021. | 31/08/2021 | Francisco Lucas Mesquita dos Santos | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. HATUS BERNARDO RAMOS. | 31/08/2021 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2021 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR. | 31/08/2021 | Odaci Targino do Nascimento | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SILVA, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021. | 31/08/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| OFICIO RECEBIDO: 023/2021 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2021. | 30/08/2021 | Diego Rocha Fonseca | |
| PARECER: 018/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CLÁUDIO PAIVA DO NASCIMENTO | 30/08/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 026/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2021 | Poder Executivo Municipal | |
| AUTÓGRAFO: 023/2021 | DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIA AMÉLIA RODRIGUES PEREIRA | 25/08/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOCÉLIO ALVES DA SILVA (PE. JOCÉLIO). | 25/08/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO JEAN BATISTA DO NASCIMENTO (PE. JEAN) | 25/08/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CLÁUDIO PAIVA DO NASCIMENTO. | 24/08/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA e ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA MARILENE FERREIRA DE MORAES, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2021. | 24/08/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RICARDO CORNWALL. | 23/08/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| OFICIO RECEBIDO: 006/2021 | SOLICITAÇÃO PARA CORREÇÃO DE LEI | 19/08/2021 | Maria Consuelo Magalhães | |
| INDICAÇÃO: 150/2021 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NO ASENTAMENTO 25 DE MAIO | 18/08/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| OFICIO RECEBIDO: 031/2021 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR. | 17/08/2021 | Rinaldo José Barros Pinho | |
| INDICAÇÃO: 149/2021 | QUE A ESCOLA NOVA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS, RECEBA O NOME DA SARA ROSITA VIANA FERREIRA | 11/08/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. FLÁVIO DE MORAIS COTA, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021. | 11/08/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 148/2021 | QUE SEJA REALIZADO A EXECUSSÃO DE UM BUEIRO E APÓS, PIÇARRAMENTO NA RUA FRANCISCO PINTO SOBRINHO NO BAIRRO NOVA MADALENA | 10/08/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 147/2021 | QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE SÃO GERARDO | 10/08/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO JOVEM JOÃO ANDREY MOREIRA DE OLIVEIRA, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2021. | 10/08/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PARECER: 017/2021 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA. | 09/08/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| OFICIO RECEBIDO: 012/2021 | PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO | 09/08/2021 | Suyane Mara Gomes | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUCIVANE DOS SANTOS, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2021. | 09/08/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| PARECER: 016/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DE MARIA AMÉLIA RODRIGUES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/08/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA JOVEM MARIA FERNANDA LOPES CAVALCANTE SILVA, NO DIA 28 DE JULHO DE 2021. | 06/08/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA MATIAS CARNEIRO, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021. | 06/08/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 146/2021 | QUE SEJA CRIADO ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | 04/08/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DUCARMO SEVERO LOBO, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2021. | 03/08/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 145/2021 | QUE SEJA REALIZADO A TROCA DOS TAMBORES DE LIXO NA COMUNIDADE DE SAGADINHO | 02/08/2021 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 144/2021 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA CONSTRUIDO DOIS BANHEIROS PÚBLICO NO CEMITÉRIO | 02/08/2021 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2021 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR. | 02/08/2021 | Ricardo Cornwall | |
| OFICIO RECEBIDO: 022/2021 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021. | 30/07/2021 | Diego Rocha Fonseca | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2021 | DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIA AMÉLIA RODRIGUES PEREIRA. | 28/07/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 022/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS PARA CRIAÇÃO DA "BRIGADA DE INCÊNDIO" EM TODOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 28/07/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 021/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NAPE - NUCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - FRANCISCO JOSÉ BARBOSA ROCHA - (CHIQUINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/07/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 143/2021 | QUE ATRAVÉS DA DEFESA CIVIL SEJA FEITO UM RECADASTRAMENTO DAS FAMILIAS NOS DISTRITOS QUE NÃO FORAM ATENDIDAS PELO EXÉRCITO, E QUE SEJA ELABORADO UM CRONOGRAMA PARA QUE AS REFERIDAS FAMÍLIAS FIQUEM SABENDO O DIA EM QUE IRÃO SER ATENDIDAS | 27/07/2021 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 142/2021 | QUE SEJA FEITO A DEFINIÇÃO DO PONTO DOS MOTOTÁXIS E TAXIS, COMO TAMBÉM SEJA CONSTRUIDO UM ABRIGO | 27/07/2021 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 141/2021 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PARADA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA SEDE E DISTRITOS | 27/07/2021 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| PARECER JURÍDICO: 002/2021 | REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2021 | 27/07/2021 | Josivania Fenelon | |
| OFICIO RECEBIDO: 011/2021 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR | 26/07/2021 | Josimar Alves Torres Serafim | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA EXPEDITA VIEIRA DE ALMEIDA, NO DIA 21 DE JULHO DE 2021. | 22/07/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 009/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ IDARLAN ALMEIDA DE OLIVEIRA. | 21/07/2021 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 008/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. ANNA GLAUBIA RODRIGUES NUNES. | 21/07/2021 | MESA DIRETORA | |
| OFICIO RECEBIDO: 062/2021 | CONVITE PARA 8ª CONFERÊNCIA. | 20/07/2021 | Mara Marília Alves da silva | |
| PARECER: 015/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO SR. JOSÉ IDARLAN ALMEIDA DE OLIVEIRA. | 16/07/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 014/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. ANNA GLAUBIA RODRIGUES NUNES. | 16/07/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ HILMAR VIEIRA, NO DIA 15 DE JULHO DE 2021. | 15/07/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO e ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 140/2021 | QUE SEJA RECUPERADA AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO | 13/07/2021 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 139/2021 | QUE SEJA REABERTO O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE NOVA VIDA I | 13/07/2021 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ IDARLAN ALMEIDA DE OLIVEIRA. | 13/07/2021 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. ANNA GLAUBIA RODRIGUES NUNES. | 13/07/2021 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 138/2021 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE PUVERIZAÇÃO ATRAVÉS DE CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS DA CIDADE | 12/07/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PARECER CONJUNTO: 018/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS PARA A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 12/07/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 007/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. MÁRCIA FALCÃO FARIAS. | 12/07/2021 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. CARLOS AUGUSTO RODRIGUES SANTOS (CURICA), NO DIA 11 DE JULHO DE 2021. | 12/07/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 020/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL AOS ANIMAIS DOENTES ABANDONADOS OU PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/07/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 019/2021 | DISPÕE DA CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE UM PROGRAMA DE INICIATIVA DO PODER PUBLICO DENOMINADO MULHERES MADALENENSES FRANSQUINHA BRAGA, COM A FINALIDADE DE APOIAR MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA. | 09/07/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUZIMAR GOMES COSTA, NO DIA 06 DE JULHO DE 2021. | 09/07/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 137/2021 | QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO SALGADINHO PARA O SAAE | 06/07/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 136/2021 | QUE RETORNE O PROGRAMA DE AGENTES EDUCACIONAIS DE TRÂNSITOS | 06/07/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 135/2021 | QUE SEJA REALIZADO UM ENCONTRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, PARA DISCUTIR SOBRE A SEGURANÇA DA REGIÃO MADALENA, BOA VIAGEM, CANINDÉ E ITATIRA. SENDO OS CONVIDADOS: PREFEITOS, VEREADORES, SOCIEDADE CIVIL, AUTORIDADES COMPETENTES (MINISTÉRIO PÚBLICO, POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL | 06/07/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. DONATILIA DE CASTRO LIMA DOS SANTOS, NO DIA 06 DE JULHO DE 2021. | 06/07/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 134/2021 | QUE A RUA LUÍS LAURO COSTA E SILVA NO BAIRRO NOVA MADALENA SEJA CONTEMPLADA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | 05/07/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O CORPO DE BOMBEIROS PARA A CRIAÇÃO DA “BRIGADA DE INCÊNDIO” EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 05/07/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PARECER: 013/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. MÁRCIA FALCÃO FARIAS. | 05/07/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO JOVEM JOÃO PAULO SILVA DE SOUSA, NO DIA 01 DE JULHO DE 2021. | 05/07/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2021 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS COMEMORATIVOS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA. | 30/06/2021 | FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA | |
| OFICIO RECEBIDO: 021/2021 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021. | 30/06/2021 | Diego Rocha Fonseca | |
| INDICAÇÃO: 133/2021 | QUE SEJA LIBERADO UM DIA NA SEMANA DO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO BAQUITÃO, PARA A PRÁTICA DO ESPORTE WHEELING, POPULARMENTE CONHECIDO COMO GRAU | 29/06/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 132/2021 | QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO NO GRUPO DE PRIORIDADE PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE TODOS OS FARMACÊUTICOS E DEMAIS TRABALHADORES DAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E DE LABORATÓRIOS EXISTENTES EM NOSSO MUNÍCIPIO. | 29/06/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 131/2021 | QUE SEJA DENOMINADA VILA RESIDENCIAL MARIA TEÓFILA MOTA ALMEIDA (DONA TIÓFINHA) ONDE É LOCALIZADO HOJE A PIÇARREIRA | 29/06/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 130/2021 | QUE SEJA DENOMINADA A VILA QUE INICIA NA BR-020, NA CASA DO SR VANDERILO NA EXTENSÃO ATÉ O SR “CUNHA”, COM O NOME DE VILA VANDERILO GUERRA | 29/06/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 129/2021 | QUE SEJA DENOMINADA A VILA NA COMUNIDADE DE TIGRE COM O NOME DA SRA. MARIA DONDON DE OLIVEIRA | 29/06/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. MÁRCIA FALCÃO FARIAS. | 29/06/2021 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PEDRO ALVES, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2021. | 29/06/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 128/2021 | QUE ATRAVÉS DA DEFESA CIVIL DE MADALENA POSSA SER INSTALADO O POÇO JÁ EXISTENTE NA COMUNIDADE DE OURO PRETO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO FRANÇA | 28/06/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 127/2021 | QUE SEJA SUBSTITUIDA A ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, POR ILUMINAÇÃO DE LED | 28/06/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 126/2021 | QUE SEJA TRANSFORMADO O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA QUE SE ENCONTRA DESATIVADA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO DOS LÔBOS EM UM POSTO DE SAÚDE | 28/06/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PARECER CONJUNTO: 017/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NAPE - NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - FRANCISCO JOSÉ BARBOSA ROCHA - (CHIQUINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 006/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. STIJEPAN BARISIC (STEFANE). | 28/06/2021 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. LEONTINA COSTA DE OLIVEIRA, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2021. | 28/06/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 125/2021 | QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE LONJÃO | 22/06/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 124/2021 | QUE ATRAVÉS DO SAAE, SEJA SUBSTITUÍDA A BOMBA QUE ABASTECER A COMUNIDADE DE LAGOA DOS BOIS | 22/06/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NAPE- NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - FRANCISCO JOSÉ BARBOSA ROCHA - (CHIQUINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/06/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 123/2021 | QUE SEJA FEITA LIMPEZA E POLDA DE ÁRVORE NO POSTO DE SAÚDE EM PAUS BRANCOS | 21/06/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| PARECER CONJUNTO: 016/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL AOS ANIMAIS DOENTES ABANDONADOS OU DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER CONJUNTO: 015/2021 | DISPÕE DA CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE UM PROGRAMA DE INICIATIVA DO PODER PÚBLICO DENOMINADO: MULHERES MADALENENSES FRANSQUINHA BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER: 012/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO SR. STIJEPAN BARISIC (STEFANE). | 21/06/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| OFICIO RECEBIDO: 021/2021 | ENCAMINHANDO LEIS Nº. 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610 E 612/2021. | 18/06/2021 | George Barreto Quental | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 005/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALAN MOITINHO FERRAZ. | 18/06/2021 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO JOVEN KENNEDY LEMOS GUERRA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2021. | 17/06/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA MATIAS CARNEIRO, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021. | 16/06/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 122/2021 | QUE SEJA FEITO REPARO DA RUA MARIA LAIDE, LOCALIZADO NA AGROVILA SEDE | 15/06/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 121/2021 | QUE ATRAVÉS DA DEFESA CIVIL DE MADALENA POSSA SER INSTALADO O POÇO JÁ EXISTENTE NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS A ADÚLTORA DA COMUNIDADE DE CENTRAL E LAGOA SECA | 15/06/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 120/2021 | QUE OS BAIRROS ALTO DA ALEGRIA E BOA VISTA SEJAM CONTEMPLADOS COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ESPECIFICAMENTE NA AVENIDA ANTONIO SEVERO DE PINHO E RUAS TEREZINHA LIMA DE OLIVEIRA, MARIA DE LURDES SANTOS, TERTULIANO RODRIGUES, ANTONIO ROCHA FILHO, JOSÉ MARTINS DE SOUSA, TEREZA LOURENÇO DE SOUSA ALVES E SEBASTIÃO BARBOSA | 15/06/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 119/2021 | QUE OS BAIRROS SANTANA E HENRIQUE JORGE SEJAM CONTEMPLADOS COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CEI | 15/06/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2021 | DISPÕE DA CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE UM PROGRAMA DE INICIATIVA DO PODER PÚBLICO DENOMINADO: MULHERES MADALENENSES, COM A FINALIDADE DE APOIAR ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 15/06/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| PARECER: 011/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO SR. ALAN MOITINHO FERRAZ. | 15/06/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. STIJEPAN BARISIC (STEFANE). | 15/06/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2021. | 11/06/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA e FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. MESSIAS SILVA SANTOS, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2021. | 11/06/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL AOS ANIMAIS DOENTES ABANDONADOS OU DE PROPRIEDADE DE PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/06/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA e KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 118/2021 | QUE SEJA SUBSTITUIDA A ILUMINAÇÃO PUBLICA DOS BAIRROS ALTO DA ALEGRIA E BOA VISTA, POR ILUMINAÇÃO DE LED. | 08/06/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 117/2021 | QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NOS ARREDORES DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E NO CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO A PINTURA DO MEIO-FIO NA AVENIDA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE UNIÃO | 08/06/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 116/2021 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA RUA QUE PASSA AO LADO DO ESTÁDIO BAQUITÃO NO BAIRRO MADALENA VELHA | 08/06/2021 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 115/2021 | QUE ATRAVÉS DO SAAE, VEJA O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM A QUALIDADE DA ÁGUA QUE ESTÁ CHEGANDO NAS RESIDÊNCIAS DA CIDADE | 08/06/2021 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 114/2021 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS A CÉU ABERTO NA RUA MARIA ARMÊNIA BARBOSA | 08/06/2021 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 113/2021 | QUE CRIE UM PROJETO PARA ADQUIRIR UM HELI PONTO NO MUNICÍPIO | 07/06/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 112/2021 | QUE SEJA INSTALADO ENERGIA NO DESSALINIZADOR DO DISTRITO DE UNIÃO | 07/06/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 111/2021 | QUE SEJA INICIADO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO | 07/06/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 018/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ALAN MOITINHO FERRAZ. | 07/06/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ARTEIRO NUNES, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2021. | 07/06/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA ALVES BARBOSA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2021. | 07/06/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM SALGADO DA SILVA NETO, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2021. | 07/06/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 110/2021 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE CAJAZERAS | 04/06/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 109/2021 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO NO TRECHO DA ESTRADA NA CAJAZEIRAS DE BAIXO (TANQUINHOS) | 04/06/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 108/2021 | QUE SEJA FEITA A ISENÇÃO DOS ALVARÁS DOS TRANSPORTADORES ESCOLARES NO ANO DE 2021 | 02/06/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2021 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA OS EVENTOS CULTURAIS COMEMORATIVOS DAS FESTAS RELIGIOSAS AFRO-BRASILEIRAS. | 02/06/2021 | FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 107/2021 | QUE SEJA RECONHECIDO O SENHOR LUÍS RODRIGUES DA SILVA (LUÍS MARCELINO) COMO MESTRE DA CULTURA MUNICIPAL | 01/06/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| OFICIO RECEBIDO: 025/2021 | SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS. | 01/06/2021 | Rinaldo José Barros Pinho | |
| INDICAÇÃO: 106/2021 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS | 31/05/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 105/2021 | QUE ATRAVÉS DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE MADALENA SEJA PERFURADO UM POÇO DE ALUVIÃO DENTRO DO AÇUDE DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS | 31/05/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| OFICIO RECEBIDO: 020/2021 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021. | 31/05/2021 | Diego Rocha Fonseca | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA MATIAS DA SILVA, NO DIA 28 DE MAIO DE 2021. | 31/05/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| AUTÓGRAFO: 017/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 004/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. DIEGO ROCHA FONSECA. | 28/05/2021 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA GOMES DA SILVA, NO DIA 15 DE MAIO DE 2021. | 27/05/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 104/2021 | QUE CRIE UM PROJETO DE LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CULTURA MUNICIPAL | 25/05/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 103/2021 | SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO DOS LOBOS, E QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 25/05/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 102/2021 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS MATOS NO BAIRRO NOVA MADALENA | 25/05/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 101/2021 | QUE PARA MELHOR SEGURANÇA DA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE PARA OS QUE UTILIZAM COM MAIS FREQUÊNCIA A PRAÇA DA MATRIZ E GARANTIR A PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE SEJA AMPLIADO A ILUMINAÇÃO COMO TAMBÉM REALIEZE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E OFICIALIZE JUNTO A POLÍCIA MILITAR A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA NOS FINS DE SEMANA | 25/05/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 100/2021 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE DOIS ALTOS NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE OURO PRETO A PAU DARCAL | 25/05/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| PARECER: 010/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE DIEGO ROCHA FONSECA | 25/05/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 009/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES. | 25/05/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DEOCLÉCIO ALVES DA SILVA, NO DIA 18 DE MAIO DE 2021. | 25/05/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 023/2021 | SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR. | 24/05/2021 | Rinaldo José Barros Pinho | |
| PARECER CONJUNTO: 014/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/05/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA VIANA MOTA (DONA DAZINHA), NO DIA 23 DE MAIO DE 2021. | 24/05/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. LUÍS ALVES DE ARAÚJO, NO DIA 16 DE MAIO DE 2021. | 21/05/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2021 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2013. | 18/05/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO, FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA e FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| PARECER: 001/2021 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ-TCE CONSIDEROU IRREGULARES AS CONTAS DO EXERCICIO DE 2013 DA PREFEITURA DE MADALENA. | 18/05/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| INDICAÇÃO: 099/2021 | QUE SEJA RECUPERADA A RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE SALGADINHO, COM INÍCIO NA BR-020 ATÉ O FINAL | 17/05/2021 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 098/2021 | QUE SEJA LIBERADA GARDATIVAMENTE A PRÁTICA DA VAQUEJADA NO ÂMBITO MUNICIPAL SEM PRESENÇA DE PÚBLICO ASSISTENTE | 17/05/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. TERESINHA DE SOUSA MARTINS, NO DIA 16 DE MAIO DE 2021. | 17/05/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. ZUÍLA BARBOSA DOS SANTOS, NO DIA 16 DE MAIO DE 2021. | 17/05/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 016/2021 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA A COMEMORAÇÃO POR OCASIÃO DA SEXTA-FEIRA SANTA. | 14/05/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 015/2021 | REGULAMENTA A VAQUEJADA, CAVALGADA E PEGADA DE BOI DO MATO COMO PRÁTICA DESPORTIVAS E CULTURAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 014/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DOS SANTOS. | 14/05/2021 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 097/2021 | QUE SEJA FEITA REFORMA NO COLÉGIO VICENTE PATRÍCIO DE ALMEIDA EM MACAÓCA | 11/05/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 096/2021 | QUE SEJA RECUPERADA A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA MACAÓCA À VILA ITÚ | 11/05/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| PARECER CONJUNTO: 013/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL , COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL | |
| PARECER: 008/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DOS SANTOS | 11/05/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| INDICAÇÃO: 095/2021 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO DAS LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE CACIMBA NOVA | 10/05/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 094/2021 | QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ARENINHA NO BAIRRO NOVA MADALENA | 10/05/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 093/2021 | QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DE QUATRO LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE BARRIGAS | 10/05/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 092/2021 | QUE SEJA ABERTO AOS FINAIS DE SEMANA PELO MENOS UMA FARMÁCIA DOS POSTOS DE SAÚDE | 10/05/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 091/2021 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO NA ENTRADA DA ESTRADA DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS | 10/05/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. DIEGO ROCHA FONSECA. | 10/05/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES. | 10/05/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 090/2021 | QUE SEJA RESTAURADO A PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA | 07/05/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA TEXEIRA GÓES, NO DIA 05 DE MAIO DE 2021. | 05/05/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 089/2021 | QUE VEJA A POSSIBILIDADE PARA QUE O SAAE POSSA ASSUMIR A ÁGUA DA AGROVILA UMARÍ | 04/05/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 088/2021 | QUE SEJA REALIZADO REFORMA NO PEQUENO AÇUDE QUE É PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACIMBA NOVA | 04/05/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 087/2021 | QUE SEJA FEITA REFORMA NA PAREDE DO AÇUDE QUE ABASTECE AS COMUNIDADES DE NOVA VIDA I E NOVA VIDA II | 04/05/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 086/2021 | QUE SEJA INSTALADA ADUTORA QUE LIGA AS SEGUINTES COMUNIDADES: JUREMAL, LAGOA DOS BOIS E SÃO GERARDO | 04/05/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 085/2021 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO UM PLANEJAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS COM UM CRONOGRAMA A SER CUMPRIDO, E QUE SEJA DADO PUBLICIDADE | 04/05/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 084/2021 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA DISTRIBUIDA CESTAS BÁSICAS PARA OS TRANSPORTADORES DE ALUNOS, MOTO TAXISTAS, TAXISTAS E GARIS | 04/05/2021 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 083/2021 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NA ESTRADA COM INÍCIO NO BAIRRO DOS PINHOS (CAIXA DÁGUA) ATÉ O FINAL DA COMUNIDADE MANGA | 04/05/2021 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 082/2021 | QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA COM INÍCIO NA FAZENDA DO SR. DÁRIO ATÉ CHEGAR NA COMUNIDADE MANGA | 04/05/2021 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 081/2021 | QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA EM FRENTE A ESCOLA NOVA EM PAUS BRANCOS | 04/05/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 080/2021 | QUE SEJA FEITA REFORMA NA ESCOLA PADRE JAÍME NA COMUNIDADE DE SANTA CATARINA | 04/05/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2021 | Poder Executivo Municipal | |
| PARECER CONJUNTO: 012/2021 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA A COMEMORAÇÃO POR OCASIÃO DA SEXTA-FEIRA SANTA. | 04/05/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER: 007/2021 | REGULAMENTA A VAQUEJADA, CAVALGADA E PEGADA DE BOI DO MATO COMO PRÁTICA DESPORTIVAS E CULTURAL E DE PATRIMONIO IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DOS SANTOS. | 04/05/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 079/2021 | QUE SEJA DENOMINADA A SALA DE VACINAS DO POSTO DE SAÚDE DE UNIÃO COM O NOME DA SRA. FRANCISCA MARIA DA SILVA | 03/05/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA e FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA ROSÂNGELA ELOI BELO, NO DIA 01 DE MAIO DE 2021. | 03/05/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA (RAIMUNDO COBRA), NO DIA 01 DE MAIO DE 2021. | 03/05/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 019/2021 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021. | 30/04/2021 | Diego Rocha Fonseca | |
| INDICAÇÃO: 078/2021 | QUE SEJA CONSTRUIDO BANHEIROS PÚBLICOS, NO CENTRO DA CIDADE, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO, SENDO PELO MENOS UM DELES ADAPTADO PARA CADEIRANTE | 27/04/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA e FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2021 | Poder Executivo Municipal | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA A COMEMORAÇÃO POR OCASIÃO DA SEXTA-FEIRA SANTA. | 27/04/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA e KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| PARECER CONJUNTO: 011/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022. | 27/04/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| OFICIO RECEBIDO: 011/2021 | SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR | 27/04/2021 | Jucelino Marques Pinto de Sousa | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. ELVIRA MARIA BATISTA LUSTOSA, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021. | 27/04/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. SILVANO REIS DE ANDRADE, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021. | 27/04/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 077/2021 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NOME DAS RUAS, COMO TAMBÉM A NUMERAÇÃO DAS CASAS NOS BAIRROS NOVA MADALENA, ALTO DA ALEGRIA, BOA VISTA E HENRIQUE JORGE | 26/04/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 076/2021 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, POSSAM INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, AS PESSOAS COM AUTISMO | 26/04/2021 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 075/2021 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO UM PALEATIVO NAS PRINCIPAIS ESTRADAS DO MUNICÍPIO | 26/04/2021 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA COSTA, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2021. | 24/04/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 074/2021 | QUE POSSAM IMUNIZAR OS 7 PASTORES E OS 2 PADRES ATUANTES EM NOSSO MUNICÍPIO | 20/04/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCICIO 2013 | 20/04/2021 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. JOÃO EUDES PINHO, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2021. | 20/04/2021 | BENOCÉLIO DA SILVA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CASTELO DE OLIVEIRA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2021. | 20/04/2021 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 073/2021 | QUE SEJA FEITO CONSERTO DO ESGOTO QUE CORTA A RUA JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS NO DISTRITO DE MACAÓCA | 19/04/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 072/2021 | QUE SEJA FEITO A ESCAVAÇÃO DE SILOS E O FORNECIMENTO DE LONAS PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES APROVEITANDO O MOMENTO DE PRODUÇÃO DE FORRAGENS E AMADURECIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO | 19/04/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 071/2021 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, VENHAM FAZER A IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS | 19/04/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 070/2021 | QUE SEJA FEITA A PINTURA DA ESCOLA MARGARIDA ALVES NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS | 19/04/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 069/2021 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA) DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS | 19/04/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 068/2021 | QUE SEJA FEITA REFORMA NO ESTÁDIO OSMAR BAQUIT | 19/04/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ERISNALDO OLIVEIRA VIANA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2021. | 19/04/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | REGULAMENTA A VAQUEJADA, CAVALGADA E PEGADA DE BOI DO MATO COMO PRÁTICA DESPORTIVAS E CULTURAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA e ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. MÁRIO RICARDO DA SILVA, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2021. | 14/04/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 067/2021 | QUE SEJA DENOMINADO A ARENINHA DO BAIRRO HENRIQUE JORGE COM O NOME DO SR. EDIMILSON PEREIRA PINHO | 13/04/2021 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 066/2021 | QUE SEJA RECUPERADA A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE SÃO NICOLAU | 13/04/2021 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 065/2021 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, POSSAM INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, AS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN | 13/04/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 064/2021 | QUE SEJA COLOCADO REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA, BEM COMO SEJA CONSERTADO ALGUNS EQUIPAMENTOS QUE JÁ SE ENCONTRAM DETERIORADOS E SEJA COLOCADO UM PROFISSIONAL PARA CUIDAR E ZELAR O EQUIPAMENTO PÚBLICO MENCIONADO | 12/04/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 063/2021 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ANTECIPE A VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, SOBRETUDO OS PROFESSORES DAS REDES ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR | 12/04/2021 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 062/2021 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO BAIRRO NOVA MADALENA | 12/04/2021 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2021 | Poder Executivo Municipal | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA YÊDA VICTOR LOPES, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2021. | 12/04/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. ORLANDO INOCÊNCIO FERREIRA, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2021. | 12/04/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. ROSIVALDA FERREIRA DE ALMEIDA , NO DIA 27 DE MARÇO DE 2021. | 12/04/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 061/2021 | QUE POSSAM IMUNIZAR 5 PROFISSIONAIS ESTAGIÁRIOS DA SAÚDE QUE ESTÃO DIRETAMENTE EM CONTATO COM PACIENTES | 09/04/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 060/2021 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO O CONSERTO DO ESGOTO NA RUA JOSÉ ILA DE SOUZA PRÓXIMO A CASA DA SENHORA ANTONIETA | 09/04/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 059/2021 | QUE SEJA PREMIADO ESCOLAS, DIRETORES, PROFESSORES E ALUNOS QUE SE DESTACAREM NOS PROJETOS EDUCACIONAIS DE ENSINO E APREDIZAGEM NO MUNICÍPIO | 09/04/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 013/2021 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBÊNCIA ENTRE OS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MADALENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 058/2021 | QUE SEJA CONSERTADO AS PASSAGENS MOLHADAS QUE ESTÃO SOBRE O RIO CACIMBINHA, MAIS PRECISAMENTE NAS COMUNIDADES DE CACIMBINHA E UNIÃO | 06/04/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 057/2021 | QUE RETORNE A AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE DE SÃO NICOLAU | 06/04/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 056/2021 | ATRAVÉ DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A CE DE LAGOA DO MATO A COMUNIDADE DE SABONETE | 06/04/2021 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 055/2021 | QUE REVEJA A QUESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE JUREMAU, LAGOA DOS BOIS, SÃO GERARDO | 06/04/2021 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| AUTÓGRAFO: 012/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR PANDEMIA E CATÁSTROFES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 018/2021 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. | 31/03/2021 | Diego Rocha Fonseca | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. VALDERI RODRIGUES ROCHA, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2021. | 31/03/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 054/2021 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO POÇO PROFUNDO DE CAJAZEIRAS QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE AO TERRENO DO REGINALDO | 30/03/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 053/2021 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS COMUNIDADES, MANGA, TEOTÔNIO, LAGOA DO MATO DOS LÔBOS, CACIMBA DA PEDRA, LAGOA DO PORCO E INGÁ | 30/03/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. LAURA GOMES DE MATOS, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021. | 30/03/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 052/2021 | QUE SEJA SUBSTITUÍDA A BOMBA SUBMERSA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DO RIACHO DO MEL | 29/03/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 051/2021 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO DAS PASSAGENS MOLHADAS DE LAGOA DO MATO DOS LÔBOS, E CAJAZEIRAS (TANQUINHOS) | 29/03/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 050/2021 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DAS RUAS TERTULIANO RODRIGUES E TEREZINHA LIMA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BOA VISTA | 29/03/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 049/2021 | QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO PRÉDIO QUE FUNCIONA A TORRE REPETIDORA DE CANAIS | 26/03/2021 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 048/2021 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA REALIZADO LIMPEZA, POLDA NAS ÁRVORES E AINDA SEJA COLOCADO TAMBORES DE LIXO NO CANTEIRO CENTRAL DO DISTRITO DE CACIMBA NOVA | 26/03/2021 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 047/2021 | QUE SEJA INSTALADO UM ANEXO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS NO PRÉDIO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MACAOCA | 26/03/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| AUTÓGRAFO: 011/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENOLIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 010/2021 | INSTITUI AUXILIO EMERGENCIAL RENDA MAIS MADALENA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, QUE SE REFERE À LEI FEDERAL Nº 13.979/20, O DECRETO ESTADUAL Nº 555/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| PARECER CONJUNTO: 010/2021 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBÊNCIA ENTRE OS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MADALENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| AUTÓGRAFO: 009/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 001/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUÍS CARNEIRO DE OLIVEIRA. | 26/03/2021 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO FERREIRA ROCHA, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021. | 26/03/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. ERCÍLIA LIMA DE MACÊDO, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2021. | 26/03/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PARECER CONJUNTO: 009/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR PANDEMIA E CATÁSTROFES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL | |
| PARECER CONJUNTO: 008/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTTO E CONTTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENOLIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER CONJUNTO: 007/2021 | INSTITUI AUXILIO EMERGENCIAL RENDA MAIS MADALENA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, QUE SE REFERE À LEI FEDERAL Nº 13.979/20, O DECRETO ESTADUAL Nº 555/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER CONJUNTO: 006/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO ARCENA FABRÍCIO, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2021. | 23/03/2021 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ANDRÉ MARQUES, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2021. | 23/03/2021 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO e KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| PARECER: 006/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE LUÍS CARNEIRO DE OLIVEIRA | 22/03/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA ROSÁLIA EPIFANIO NOGUEIRA, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2021. | 22/03/2021 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 046/2021 | QUE SEJA INCLUIDO OS GARÍS COMO PRIORITÁRIOS NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 | 18/03/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENOLIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2021 | Poder Executivo Municipal | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/03/2021 | Poder Executivo Municipal | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2021 | INSTITUI AUXILIO EMERGENCIAL RENDA MAIS MADALENA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, QUE SE REFERE À LEI FEDERAL Nº 13.979/20, O DECRETO ESTADUAL Nº 555/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/03/2021 | Poder Executivo Municipal | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2021 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA ENTRE OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2021 | Poder Executivo Municipal | |
| AUTÓGRAFO: 008/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAÚDE. | 17/03/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 045/2021 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA VIABILIZADO A POSSIBILIDADE DE IMUNIZAR COM A VACINA DA COVID-19 AS PESSOAS COM CÂNCER E AS QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE | 16/03/2021 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 044/2021 | ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA VIABILIZADO A POSSIBILIDADE DE IMUNIZAR COM A VACINA DA COVID-19 OS PROFISSIONAIS LIGADOS AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, BEM COMO: ASSISTENTE SOCIAL, CONSELHEIRO TUTELAR E PSICÓLOGO. | 16/03/2021 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 043/2021 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO E CONSERTO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE CAJAZERAS EM DIVERSAS RUAS | 15/03/2021 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 042/2021 | QUE SUSPENDA A TARIFA DE ÁGUA NA SEDE E NOS DISTRITOS POR UM PERÍODO DE TRÊS MESES | 15/03/2021 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| PARECER CONJUNTO: 005/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAÚDE | 15/03/2021 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL , COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUÍS CARNEIRO DE OLIVEIRA. | 15/03/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 041/2021 | QUE SEJA FEITA REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TAMBORES EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NA LOCALIDADE DE SABONETE MACAÓCA | 12/03/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| AUTÓGRAFO: 007/2021 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 006/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 12/03/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 005/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE EVENTOS E MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 12/03/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 040/2021 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE UMA LUMINÁRIA EXISTENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. EDNA MARCELA, SITUADA À RUA JOÃO INÁCIO DE SOUSA NO BAIRRO BOA VISTA | 10/03/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA EDITE OLIVEIRA NASCIMENTO, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2021. | 10/03/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. SANNDRO RICHELLY VIANA BRASILEIRO, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2021. | 10/03/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 09/03/2021 | Poder Executivo Municipal | |
| PARECER CONJUNTO: 004/2021 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR PANDEMIA E CATÁSTROFES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 039/2021 | QUE OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESTEJAM PRESENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO CONFORME ARTIGO 1º DA LEI 9.696/98 | 04/03/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 038/2021 | QUE SEJA FEITO QUEBRA MOLAS NO DISTRITO DE UNIÃO, NAS RUAS INOCÊNCIO CORREIA LIMA E FRANCISCO PEREIRA DA SILVA E NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS BOIS | 04/03/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| PARECER: 005/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. | 04/03/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 004/2021 | REFERENDA A PORTARIA QUE INDICA. | 04/03/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| OFICIO RECEBIDO: 010/2021 | ENCAMINHANDO LEI Nº. 599/2021 | 03/03/2021 | Francisco Lucas Mesquita dos Santos | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA NELSIMAR ALVES DE SOUZA, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2021. | 03/03/2021 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 037/2021 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO DAS LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE UNIÃO | 02/03/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| OFICIO RECEBIDO: 017/2021 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021. | 02/03/2021 | Diego Rocha Fonseca | |
| INDICAÇÃO: 036/2021 | QUE SEJA FEITO UM PROJETO, BEM COMO UMA ARTICULAÇÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ADUTORA LIGADA DA BARRAGEM UMARÍ QUE POSSA ATENDER AOS MORADORES DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS | 01/03/2021 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 035/2021 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DOS TRÊS BANHEIROS DAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL MÃE TOTÔNHA, COMO TAMBÉM SEJAM INSTALADOS AR CONDICIONADO NAS ENFERMARIAS | 01/03/2021 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PARECER CONJUNTO: 003/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE EVENTOS E MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 01/03/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| AUTÓGRAFO: 004/2021 | DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSÉ CORRENTEZA DA SILVA | 26/02/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 034/2021 | ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO REPARO NO ESGOTO DA RUA OTÁVIO CASSIANO NO DISTRITO DE MACAÓCA | 25/02/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 033/2021 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DE SABONETE MACAÓCA AO TIGRE | 25/02/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2021 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2021 | Poder Executivo Municipal | |
| INDICAÇÃO: 032/2021 | QUE SEJA CONSTRUIDO QUEBRA MOLAS NO DISTRITO DE MACAÓCA NAS RESPECTIVAS RUAS: JOÃO BATISTA DOS SANTOS, EDMILSON PATRÍCIO DE ALMEIDA E PROFESSORA ROSA DE ALMEIDA SOUSA | 23/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 031/2021 | QUE SEJA FEITO O REPARO DO DESSALINIZADOR DO POÇO QUE FICA PRÓXIMO A IGREJA NO DISTRITO DE MACAÓCA | 23/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 030/2021 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO EM ALGUNS TRECHOS DA ESTRADA DE VÁRZEA GRANDE ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL DE MACAÓCA | 23/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 029/2021 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS LOCALIDADES DE TIGRE MACAÓCA E PIÇARREIRA | 23/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 028/2021 | QUE SEJA DISPONIBILIZADO ÁGUA POTÁVEL PARA OS CAMINHÕES PIPA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO | 23/02/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 027/2021 | QUE SEJA FEITO REPAROS NO POSTO DE SAÚDE SEDE I. | 23/02/2021 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 026/2021 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DE SÃO NICOLAU. | 23/02/2021 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 025/2021 | QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO AÇUDE DE UNIÃO | 22/02/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 024/2021 | QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO AÇUDE DE MACAÓCA | 22/02/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 023/2021 | QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO AÇUDE NA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE | 22/02/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA e FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 022/2021 | QUE SEJA DADO CONTINUIDADE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE | 22/02/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA e FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 021/2021 | QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE EXISTENTE NA COMUNIDADE DE TIGRE MACAÓCA PARA A ESCOLA EM QUE ENCONTRA-SE DESATIVADA NA REFERIDA COMUNIDADE | 22/02/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PARECER: 003/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM OBJETIVO DE PLANEJAR AÇÕES, REALIZAR MAPEAMENTO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO GRUPO PRIORITÁRIO E PRIORIZÁ-LOS PARA O RECEBIMENTO DA VACINA. | 22/02/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2021 | REFERENDA A PORTARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA LOURENÇO RODRIGUES, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2021. | 22/02/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA e BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE EVENTOS E MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 19/02/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| AUTÓGRAFO: 003/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/02/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 002/2021 | PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/02/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| PORTARIA: 008/2021 | ESTABELECE NORMAS PARA SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, DENOMINADO DE PLENÁRIO VIRTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| PARECER: 002/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/02/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL | 16/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. ESMERINDA MARINHO DE SOUSA (NILDA), NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021. | 15/02/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PARECER CONJUNTO: 002/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| OFICIO RECEBIDO: 053/2021 | ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO Nº. 003/2021 | 10/02/2021 | Alan Moitinho Ferraz | |
| INDICAÇÃO: 020/2021 | QUE SEJA CRIADO UM ANEXO DO CRAS NA COMUNIDADE DE TIGRE MACAÓCA | 10/02/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 019/2021 | QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS COM DISPOSITIVO FOTO ELÉTRICO, NAS COMUNIDADES DE TIGRE, MACAÓCA E SABONETE | 10/02/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| OFICIO RECEBIDO: 007/2021 | ENCAMINHANDO LEI Nº. 596/2021 | 10/02/2021 | George Barreto Quental | |
| RECOMENDAÇÃO: 003/2021 | ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CARNAVAL | 10/02/2021 | Alan Moitinho Ferraz | |
| INDICAÇÃO: 018/2021 | QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI O QUAL VERSARÁ SOBRE CRIAÇÃO DA OLIMPIADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA | 09/02/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 017/2021 | QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI O QUAL VERSARÁ SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR PARA PREPARAÇÃO DAS TERRAS DOS AGRICULTORES LOCAIS | 09/02/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 016/2021 | QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO NA RUA PROFESSORA ROSA ALMEIDA NO DISTRITO DE MACAÓCA | 09/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 015/2021 | QUE ATRAVÉS DO SAAE SEJA REVISTO A QUESTÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE TIGRE MACAÓCA | 09/02/2021 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| PARECER: 001/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO O MANUSEIO A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/02/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2021. | 09/02/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 1448/2021 | COMUNICANDO PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ZARLUL KALIL FILHO. | 08/02/2021 | Tribunal de Contas do Estado do Ceará | |
| INDICAÇÃO: 014/2021 | QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA OBRA DO COLÉGIO DE UNIÃO | 08/02/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| INDICAÇÃO: 013/2021 | QUE SEJA PERFURADO POÇO PROFUNDO NAS LOCALIDADES DE OLHO D'ÁGUA DO BARROS, LAGOA DO MATO DOS LOBOS E SALAMANTA | 08/02/2021 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 012/2021 | ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA ENVIADO TAMBORES DE LIXO PARA AS PROXIMIDADES DA AGROVILA UMARI, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL, PERTO DOS TERRENOS DO SR. ORLANDO | 08/02/2021 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. | 08/02/2021 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA e ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSÉ CORRENTEZA DA SILVA | 08/02/2021 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DO SR. JADER BRAGA, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2021. | 08/02/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 011/2021 | QUE SEJA FEITA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MANGA | 04/02/2021 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 010/2021 | QUE SEJA FEITA UMA ADUTORA NA COMUNIDADE DE PAUS FERRO | 04/02/2021 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 009/2021 | QUE SEJA FEITA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PAU FERRO | 04/02/2021 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA BORGES RODRIGUES, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2021. | 04/02/2021 | ANA KÁTIA LIMA FERREIRA SALES | |
| INDICAÇÃO: 008/2021 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETATIA DE OBRAS, DÊEM CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) EM CACIMBA NOVA | 02/02/2021 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| INDICAÇÃO: 007/2021 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETATIA DE OBRAS, DÊEM CONTINUIDADE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DENOMINADA DE JOSÉ POLICIANO DE PINHO EM CAJAZEIRAS | 02/02/2021 | ALBERTO FERNANDES FARIAS NETO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2021 | Poder Executivo Municipal | |
| OFICIO RECEBIDO: 015/2021 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. | 29/01/2021 | Diego Rocha Fonseca | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2021 | SOLICITANDO CÓPIAS DE DOCUMENTOS. | 28/01/2021 | Diego Rocha Fonseca | |
| AUTÓGRAFO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2021 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 000/2021 | ENCAMINHANDO AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA | 28/01/2021 | Poder Executivo Municipal | |
| ATO DA MESA DIRETORA: 001/2021 | ATO ADMINISTRATIVO DA MESA DIRETORA N° 001/2021 | 27/01/2021 | MESA DIRETORA | |
| PARECER CONJUNTO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINDADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/01/2021 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2021 | FALECIMENTO DA SRA. MARGARIDA PAZ BARBOSA, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2021. | 27/01/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 022/2021 | ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO 002/2021 | 25/01/2021 | Alan Moitinho Ferraz | |
| RECOMENDAÇÃO: 002/2021 | RECOMENDA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA QUE, NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS, DISPONIBILIZE, EM SITE ESPECÍFICO, NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NOME E AO GRUPO PRIORITÁRIO A QUE PERTENCEM AS PESSOAS JÁ VACINADASA CONTRA A COVID-19, DATA DA VACINAÇÃO, NÚMERO DE LOTE DA VACINA APLICADA E NOME DO RESPONSÁVEL, COM ALIMENTAÇÃO DIÁRIA DAS INFORMAÇÕES, A FIM DE POSSIBILITAR O ACOMPANHAMENTO, EM TEMPO REAL, PELO CIDADÃO E PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. | 25/01/2021 | Alan Moitinho Ferraz | |
| OFICIO RECEBIDO: 024/2021 | ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI COM REGIME DE URGÊNCIA | 22/01/2021 | Poder Executivo Municipal | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2021 | Poder Executivo Municipal | |
| OFICIO RECEBIDO: 012/2021 | ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO Nº. 001/2020 | 19/01/2021 | Alan Moitinho Ferraz | |
| RECOMENDAÇÃO: 001/2021 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL AOBRE O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA EVENTUAL SEGUNDA ONDA. | 19/01/2021 | Alan Moitinho Ferraz | |
| INDICAÇÃO: 006/2021 | QUE JUNTO A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, ELABORE UM PLANEJAMENTO APRESENTANDO QUAIS AÇÕES SERÃO TOMADAS DIANTE DA PROBLEMÁTICA DA ESCASSEZ DE ÁGUA DE ALGUMAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO, DETALHANDO: • A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS ALOCADOS PELO EXÉRCITO, ACOMPANHADO DA RELAÇÃO DE COMUNIDADE/FAMÍLIA ATENDIDAS POR CADA VEÍCULO. • A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS ALOCADOS PELO EXECUTIVO, QUE PRESTEM SERVIÇO PARA ESTA FINALIDADE, COM UMA ROTA/ITINERÁRIO DEFINIDO PARA CADA CARRO PIPA ALOCADO. APÓS A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO, QUE SEJA FEITA A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL E REDES SOCIAIS DA PREFEITURA E NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA CIDADE. | 15/01/2021 | FRANCISCO WILAME BARBOSA DE SOUSA | |
| OFICIO RECEBIDO: 004/2021 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES | 14/01/2021 | Francisco Lucas Mesquita dos Santos | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2021 | CONGRATULAÇÕES | 13/01/2021 | Alan Moitinho Ferraz | |
| INDICAÇÃO: 005/2021 | QUE SEJA ATUALIZADO O MAPA DO MUNICÍPIO COM A DENOMINAÇÃO DAS RUAS APROVADAS NESTA CASA | 08/01/2021 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 004/2021 | QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO DE LED NAS RUAS PRINCIPAIS QUE DÃO ACESSO AO CEMITÉRIO DA SEDE, NO BAIRRO NOVA MADALENA | 08/01/2021 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 003/2021 | QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO DE LED NA AVENIDA DAU ALMERTO (BR-020) INICIANDO NA ENTRADA (SENTIDO FORTALEZA) ATÉ A SAÍDA (SENTIDO BOA VIAGEM) | 08/01/2021 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 002/2021 | QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO SOLAR NO CEMITÉRIO DAS COMUNIDADES DE CACIMBA NOVA, UNIÃO, CACIMBA DA PEDRA E CATARINA | 08/01/2021 | BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 001/2021 | QUE SEJA CRIADO UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE PAU DARCAL | 08/01/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 001/2021 | A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 08/01/2021 | KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA | |
| OFICIO RECEBIDO: 003/2021 | ENCAMINHANDO LEI Nº. 592/2020. | 06/01/2021 | George Barreto Quental | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2021 | ENCAMINHANDO LEIS Nº. 593, 594 E 595/2020. | 05/01/2021 | George Barreto Quental | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/2021 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 014/2020 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 | 29/12/2020 | José Eurinaldo Vieira | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 000/2020 | REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO E PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA O BIÊNIO 2021/2022, COM BASE LEGAL NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 13, PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO. | 29/12/2020 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 017/2020 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. | 28/12/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| AUTÓGRAFO: 016/2020 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| AUTÓGRAFO: 015/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A “POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. CRISTIANE SANTOS DA CRUZ, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2020. | 23/12/2020 | ANTONIO GILVAN INACIO DE SALES | |
| INDICAÇÃO: 088/2020 | QUE SEJA CRIADO PROJETO COM ISENÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE CLUB NO ANO DE 2021 | 18/12/2020 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ALTAIR FEITOSA, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2020. | 18/12/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 037/2020 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR. | 16/12/2020 | Antonio Magelmo Pinho Mesquita | |
| PARECER: 012/2020 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRASA PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2020 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. ANTONIO SOBRINHO DOS SANTOS, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2020. | 15/12/2020 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| OFICIO RECEBIDO: 013/2020 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES DE RECEITA E DESPESA (SEC. DE AGRICULTURA) REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 | 14/12/2020 | José Eurinaldo Vieira | |
| OFICIO RECEBIDO: 4118/2020 | ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO, SOLICITANDO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ANTONIO WILSON DE PINHO. | 10/12/2020 | Idalmir Feitosa | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA PEREIRA LIMA, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020. | 10/12/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA ANDRADE DA SILVA MACHADO, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020. | 09/12/2020 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| PARECER: 011/2020 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUINDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. | 07/12/2020 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 010/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2020 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. ANTONIO WILSON DE PINHO, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2020. | 07/12/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. MARGARIDA MARIA ALEXANDRINO S. PIMENTA, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020. | 07/12/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 087/2020 | QUE SEJA FEITA 03 (TRÊS) LOMBADAS "QUEBRA MOLAS" NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS BOIS | 03/12/2020 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 086/2020 | QUE SEJA FEITO O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO "AÇUDE DA MATA" NA COMUNIDADE DE CAIÇARA | 03/12/2020 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 085/2020 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS COMUNIDADES DE NOVA VIDA E SÃO NICOLAU | 03/12/2020 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 084/2020 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DE 500 METROS ENTRE AS COMUNIDADES DE MEL E VILA ANGELIM | 03/12/2020 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| TERMO DE POSSE: /2020 | TERMO DE POSSE DO VEREADOR JOÃO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA | 03/12/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 012/2020 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020 | 30/11/2020 | José Eurinaldo Vieira | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. EDMILSON PEREIRA PINHO, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020. | 26/11/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR e PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 018/2020 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOSDO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. | 24/11/2020 | Poder Executivo Municipal | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2020 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2020 | Poder Executivo Municipal | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2020 | Poder Executivo Municipal | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 001/2020 | PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 20/11/2020 | FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. ENEIDA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2020. | 19/11/2020 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 083/2020 | QUE SEJA INTERLIGADO A ADUTORA QUE PASSA NA BR-020 PARA A COMUNIDADE DE TIGRE MACAÓCA | 10/11/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 012/2020 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES DE RECEITA E DESPESA (SEC. DE SAÚDE) REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 | 09/11/2020 | José Eurinaldo Vieira | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO CASSIANO DA SILVA, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020. | 09/11/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR e PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO JOVEM LUZARDO SOUSA CRUZ, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020. | 06/11/2020 | JOÃO SOARES UCHOA e PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 011/2020 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES DE RECEITA E DESPESA (CONTROLADORIA) REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 | 04/11/2020 | José Eurinaldo Vieira | |
| INDICAÇÃO: 082/2020 | QUE SEJA FEITO O POÇO DE ALUVIÃO NA COMUNIDADE DE SANTA CATARINA, MAIS PRECISAMENTE DENTRO DA REPRESA DO AÇUDE CATARINA | 03/11/2020 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 081/2020 | QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA MATA NA COMUNIDADE DE CAIÇARA | 03/11/2020 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| AUTÓGRAFO: 014/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 | 30/10/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 010/2020 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 | 30/10/2020 | José Eurinaldo Vieira | |
| PARECER CONJUNTO: 010/2020 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 20/10/2020 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. VICENTE DE PAULA SOARES DO NASCIMENTO, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020. | 15/10/2020 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO GENIVAL DA SILVA RIBEIRO, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2020. | 14/10/2020 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. DANIEL FELICIO DE OLIVEIRA, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2020. | 09/10/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA JUVENIL SEVERO DE ALMEIDA, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2020. | 09/10/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020. | 08/10/2020 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA IVONETE VIEIRA, NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020. | 05/10/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. LUZIA LOURENÇO BARROS MACIEL, NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2020. | 04/10/2020 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 080/2020 | QUE SEJA COLOCADO CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE | 01/10/2020 | FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA | |
| OFICIO RECEBIDO: 037/2020 | ENCAMINHANDO LEI Nº. 591/2020 | 30/09/2020 | George Barreto Quental | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 30/09/2020 | Poder Executivo Municipal | |
| OFICIO RECEBIDO: 010/2020 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 | 29/09/2020 | José Eurinaldo Vieira | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. PEDRO CORRENTEZA DA SILVA, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2020. | 22/09/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 079/2020 | QUE SEJA LIGADO NA REDE DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS, UM POÇO PROFUNDO LOCALIZADO PRÓXIMO AO SR. REGINALDO | 21/09/2020 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 078/2020 | QUE SEJA ATIVADO A BOMBA FLUTUANTE DA CAPITAÇÃO DE ÁGUA DO AÇUDE PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS | 21/09/2020 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| OFICIO RECEBIDO: 035/2020 | ENCAMINHANDO A LEI Nº. 579-A/2020 | 17/09/2020 | Francisco Lucas Mesquita dos Santos | |
| AUTÓGRAFO: 013/2020 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE E OS OUTROS BENEFÍCIOS PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA PRESTAR SERVIÇO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 077/2020 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CAMPO QUEROIZÃO NO BAIRRO HENRIQUE JORGE | 08/09/2020 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PARECER CONJUNTO: 009/2020 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MADALENA E OUTROS BENEFÍCIOS PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA PRESTAREM SERVIÇO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/09/2020 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BARBOSA ROCHA, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2020. | 04/09/2020 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| RECOMENDAÇÃO: 008-P63ZE/2020 | ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020. INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. PERÍODO VEDADO. | 01/09/2020 | Alan Moitinho Ferraz | |
| OFICIO RECEBIDO: 009/2020 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020 | 28/08/2020 | José Eurinaldo Vieira | |
| INDICAÇÃO: 076/2020 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS COMUNIDADES DE NAMBÍ E SÃO NICOLAU | 27/08/2020 | FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 075/2020 | QUE SEJA FEITA REFORMA NA ESCOLA VICENTE PATRÍCIO DE ALMEIDA EM MACAÓCA | 27/08/2020 | RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 074/2020 | QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO ESGOTO NO BAIRRO SANTANA NA RUA MIGUEL DE PINHO VIEIRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO MARCINHO | 27/08/2020 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| RECOMENDAÇÃO: 023-PmJMDL/2020 | RECOMENDAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19. FISCALIZAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE MADALENA. | 27/08/2020 | Alan Moitinho Ferraz | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2020 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E OS OUTROS BENEFÍCIOS PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA PRESTAR SERVIÇO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2020 | Poder Executivo Municipal | |
| INDICAÇÃO: 073/2020 | QUE SEJA FEITO SERVINÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA ANTONIO ROCHA FILHO ATÉ O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ CONCEIÇA | 25/08/2020 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| INDICAÇÃO: 072/2020 | QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA MARIA EURIVETE PINHO DA SILVA NO BAIRRO NOVA MADALENA | 25/08/2020 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| INDICAÇÃO: 071/2020 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA LUMINÁRIA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ ALBERTO NA COMUNIDADE DE CAIÇARA | 25/08/2020 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| INDICAÇÃO: 070/2020 | QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CAIÇARA À QUETO | 25/08/2020 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| OFICIO RECEBIDO: 015/2020 | INDICAÇÃO EM PLENÁRIO DE UM REPRESENTANTE DA CASA LEGISLATIVA. | 25/08/2020 | Suyane Mara Gomes | |
| INDICAÇÃO: 069/2020 | QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CASTRO ATÉ A SERRINHA DOS TEIXEIRAS | 18/08/2020 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 031/2020 | ENCAMINHANDO LEI Nº. 590/2020 | 18/08/2020 | Telma Regina Barbosa Barros | |
| INDICAÇÃO: 068/2020 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE SÃO GERARDO E PIÇARRAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE | 17/08/2020 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 067/2020 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A CE AO DISTRITO DE PAUS BRANCOS E CENTRAL | 17/08/2020 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 066/2020 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E LUMINÁRIAS DO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA | 17/08/2020 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 065/2020 | QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA E CENTRAL NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS | 17/08/2020 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. LUIZ RIBEIRO CAMPOS (ADEMAR CAMPOS), NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2020. | 13/08/2020 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 064/2020 | QUE SEJA FEITO UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ HERMÍNIO DE PINHO, PRÓXIMO A PADARIA DO SR. VALDIZIO | 11/08/2020 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| INDICAÇÃO: 063/2020 | QUE SEJA FEITO CONSERTO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA, NA RUA TEREZA LOURENÇO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ATAÍDES, NA AVENIDA DAL ALBERTO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. ROSELIA E AINDA COLOCAR UMA LUMINÁRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTONIO ROCHA FILHO COM ANTÓNIO MARCENA DA SILVA | 11/08/2020 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| INDICAÇÃO: 062/2020 | QUE SEJA FEITO ABRIGOS PARA OS MOTO TAXISTAS NO CENTRO DE CIDADE | 11/08/2020 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| INDICAÇÃO: 061/2020 | QUE SEJA COLOCADO UM TAMBOR PARA COLETA DE LIXO NO BAIRRO AGROVILA SEDE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. REGINALDO SOARES | 11/08/2020 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DELOURDES LIMA, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2020. | 11/08/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 008/2020 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020 DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 05/08/2020 | José Eurinaldo Vieira | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ADAILTON RODRIGUES CHAVIER, NO DIA 27 DE JULHO DE 2020. | 04/08/2020 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA IVANIR DE SOUSA SILVA, NO DIA 30 DE JULHO DE 2020. | 03/08/2020 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| OFICIO RECEBIDO: 007/2020 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020. | 31/07/2020 | José Eurinaldo Vieira | |
| OFICIO RECEBIDO: 004/2020 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020. | 31/07/2020 | José Eurinaldo Vieira | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VILANILDO DIAS OLIVEIRA, NO DIA 23 DE JULHO DE 2020. | 23/07/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 060/2020 | QUE SEJA FEITO BUEIROS NA ESTRADA DE NOVA VIDA II | 20/07/2020 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 059/2020 | QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE JUREMAL | 20/07/2020 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 058/2020 | QUE SOLICITE A PRONTA ATIVAÇÃO DA TORRE DE TELEFONE VIVO NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS | 20/07/2020 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA FRANCISCA DOS SANTOS RIBEIRO, NO DIA 19 DE JULHO DE 2020. | 20/07/2020 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 057/2020 | ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE INTENSIFIQUE AS BLIT'S SANITÁRIAS, LEVANDO ATÉ A COMUNIDADE DE PAU DARCAL | 17/07/2020 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| OFICIO RECEBIDO: 027/2020 | ENCAMINHANDO LEIS Nº. 583/2020 E 584/2020 | 17/07/2020 | Francisco Lucas Mesquita dos Santos | |
| OFICIO RECEBIDO: 026/2020 | ENCAMINHANDO LEIS Nº 587/2020, 588/2020 E 589/2020. | 15/07/2020 | Francisco Lucas Mesquita dos Santos | |
| INDICAÇÃO: 056/2020 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA LOCALIZADA AS MARGENS DA BR-020 MAIS PRECISAMENTE NO BAIRRO SÃO JOSÉ | 14/07/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 055/2020 | QUE SEJA FEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SALGADINHO | 13/07/2020 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 054/2020 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA MACAÓCA A VÁRZEA GRANDE | 13/07/2020 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| AUTÓGRAFO: 012/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MADALENA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/07/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| AUTÓGRAFO: 011/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE UNIÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/07/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO NONATO BARROS (RAIMUNDO ANJO), NO DIA 20 DE JUNHO DE 2020. | 08/07/2020 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 053/2020 | QUE SEJA FEITA UMA REFORMA E LIMPEZA DAS CAIXAS D'ÁGUA DOS BAIRROS PINHOS E HENRIQUE JORGE | 07/07/2020 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 052/2020 | QUE SEJA LIGADO AO BAIRRO NOVA MADALENA A ÁGUA TRATADA QUE VEM DA ETA DO SALGADINHO | 06/07/2020 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 051/2020 | QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA LUZIA DE CASTRO ALVES NO BAIRRO DOS PINHOS | 06/07/2020 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| OFICIO RECEBIDO: 006/2020 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2020. | 03/07/2020 | José Eurinaldo Vieira | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO BENEVIDES DE SOUSA, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2020. | 02/07/2020 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 050/2020 | A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A ENTRADA PARA A BARRAGEM ZECA BARBOSA(AÇUDE UMARI) AS RESIDÊNCIAS DAS DEMAIS FAMILIAS DA LOCALIDADE DE SALGADINHO | 30/06/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. IRENE GOES MOTA, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2020. | 30/06/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DE MARIA DO SOCORRO FREITAS DO NASCIMENTO, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2020. | 30/06/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 049/2020 | QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA VILA ANGELIM | 29/06/2020 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 048/2020 | QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA COM INÍCIO NA FAZENDA DO SR. DÁRIO ATÉ CHEGAR NA COMUNIDADE MANGA | 29/06/2020 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 047/2020 | QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA DO ASSENTAMENTO, INICIANDO EM SABONETE ATÉ A VILA ANGELIM | 29/06/2020 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 046/2020 | QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE TEM INÍCIO NA BR 020 ATÉ A COMUNIDADE DE SANTA CATARINA | 29/06/2020 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| PARECER: 009/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS DESCONTOS EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2020 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 008/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA | 29/06/2020 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| AUTÓGRAFO: 010/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA FÁTIMA ABRAHÃO DE AQUINO, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020. | 25/06/2020 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 045/2020 | QUE SEJA COLOCADO UMA TENTA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA | 23/06/2020 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| INDICAÇÃO: 044/2020 | QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO E SEJA COLOCADO MAIS POSTES | 23/06/2020 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MADALENA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/06/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| AUTÓGRAFO: 009/2020 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO E AUTOMUTILAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N°13.819 DE 26 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| AUTÓGRAFO: 008/2020 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERANCIA RELIGIOSA. | 19/06/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PARECER CONJUNTO: 008/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021. | 18/06/2020 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. ANA LINA VIANA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2020. | 16/06/2020 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA VIEIRA DA SILVA, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2020. | 16/06/2020 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO NASCIMENTO NUNES, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2020. | 16/06/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR e PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. MANOEL ROSEIRA DO NASCIMENTO (MANINHO FAMA), NO DIA 15 DE JUNHO DE 2020. | 16/06/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 043/2020 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO ESTÁDIO MUNICIPAL | 15/06/2020 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 042/2020 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE PAUS BRANCOS | 15/06/2020 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 041/2020 | QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE NOVA ALIANÇA | 15/06/2020 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 040/2020 | QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS BOIS (PAPOCO) | 15/06/2020 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 039/2020 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE ARUEIRA | 15/06/2020 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PARECER: 007/2020 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº. 13.819, DE 26 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2020 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 006/2020 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. | 15/06/2020 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SRA. MARIA EURÍDICE MOREIRA CHAGAS, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2020. | 15/06/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. GERMANO FERREIRA UCHÔA, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2020. | 09/06/2020 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| PARECER: 005/2020 | AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DO PODER LEGISLATIVO QUE ESTEJA EM DESUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2020 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| INDICAÇÃO: 038/2020 | A REALIZAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, COMO TAMBÉM AÇÕES MAIS EFICAZES DE DESINFECÇÃO DAS RUAS DIARIAMENTE NOS DISTRITOS QUE ESTÃO APRESENTANDO O MAIOR NUMERO DE CONTAMINDADOS PELO COVID19 | 02/06/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PARECER: 004/2020 | REFERENDA AS PORTARIAS QUE INDICA. | 02/06/2020 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. VERA LÚCIA MARQUES DOS SANTOS, NO DIA 30 DE MAIO DE 2020. | 02/06/2020 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 037/2020 | QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE SALGADINHO | 01/06/2020 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 036/2020 | QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE LIGA A BR-020 AO AÇUDE UMARÍ | 01/06/2020 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| OFICIO RECEBIDO: 005/2020 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2020. | 01/06/2020 | José Eurinaldo Vieira | |
| AUTÓGRAFO: 007/2020 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 035/2020 | QUE SEJA ENTREGUE AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM COVID19, UM KIT DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO E ISOLAMENTO DOMICILIAR | 26/05/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 034/2020 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS BAIRROS BOA VISTA, ALTO DA ALEGRIA E HENRIQUE JORGE | 26/05/2020 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 033/2020 | QUE SEJA FEITA A TROCA DOS TAMPÕES DE LIXO DOS BAIRROS BOA VISTA, ALTO DA ALEGRIA, HENRIQUE JORGE E DISTRITO DE PAUS BRANCOS | 26/05/2020 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2020 | REFERENDA AS PORTARIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/05/2020 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ OSVALDO LEMOS DE ALMEIDA, NO DIA 19 DE MAIO DE 2020. | 26/05/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO: /2020 | CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO. | 26/05/2020 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2020 | FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA | |
| PARECER: 003/2020 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2020 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| INDICAÇÃO: 032/2020 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE VOLANTE PARA DISTRIBUIÇÃO DE MASCARAS EM TODAS AS LOCALIDADES E NÃO APENAS NOS DRISTITOS DO NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE AS PESSOAS QUE ESTÃO EM SUAS RESIDÊNCIAS PELO FATO DE SEREM DO GRUPO DE RISCO | 19/05/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 031/2020 | A AQUISIÇÃO DE TUNEIS DE HIGIENIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO EM FRENTE AO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTONHA E NA FILA DA CASA LOTERICA | 19/05/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 030/2020 | QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DOS CUIDADORES E MONITORES DE ALUNOS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 | 19/05/2020 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. JAMIRA PINHEIRO E SILVA, NO DIA 18 DE MAIO DE 2020. | 19/05/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. MANUEL MAGALHÃES GOMES (SR. RUFINO), NO DIA 17 DE MAIO DE 2020. | 19/05/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 029/2020 | QUE SEJA FEITO UM PALIATIVO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE OLHO D'AGUA DOS BARROS | 12/05/2020 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 028/2020 | QUE SEJA CONSTRUIDO ESGOTO NA RUA ANTONIO FIRMINO DE PINHO (AGROVILA) COM INÍCIO EM FRENTE A CRECHE VOVÓ CONCEIÇA | 12/05/2020 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 027/2020 | QUE SEJA FEITO PALIATIVO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE LAGOA DO SENADOR | 12/05/2020 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 026/2020 | QUE POSSA ESTAR RENOVANDO AS EPI'S DOS GARIS E DEMAIS PESSOAS QUE FAZEM PARTE DA LIMPEZA PÚBLICA | 12/05/2020 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 006/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PARECER CONJUNTO: 007/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/05/2020 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| OFICIO RECEBIDO: 002/2020 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS MARÇO/2020. | 08/05/2020 | José Eurinaldo Vieira | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2020 | CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL. | 08/05/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. ROBERTO PORDEUS MARINHO, NO DIA 06 DE MAIO DE 2020. | 06/05/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 025/2020 | QUE ATRAVÉS DO SAAE TENTE VOLTAR AO NORMAL O BOMBEAMENTO DO POÇO PROFUNDO DO DISTRITO DE UNIÃO | 05/05/2020 | FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 024/2020 | QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA POSSA ESTAR DISPONIBILIZANDO LONA E ALGUMAS HORAS DE MÁQUINA PARA QUE SEJA FEITA AS ESCAVAÇÕES DOS SILOS | 05/05/2020 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 023/2020 | QUE SEJA CONCEDIDO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENVOLVIDOS NO ENFRENTAMENTO AO COVID19, A ELEVAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE INSALUBRIDADE AO GRAU MÁXIMO PERMITIDO | 05/05/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 022/2020 | QUE SEJA REESTABELECIDO O VALOR NORMAL ANTES PRATICADO COMO AJUDA DE DESLOCAMENTO, AOS MOTORISTAS CONCURSADOS LOTADOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTONHA | 05/05/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. PAULO JOSÉ PAULA MEDEIROS, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2020. | 05/05/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO JOVEM. FELIPE ROBSON PRADO DA SILVA, NO DIA 04 DE MAIO DE 2020. | 05/05/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2020 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DEMOLIÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2020 | Poder Executivo Municipal | |
| INDICAÇÃO: 021/2020 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE TESTES RAPIDOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTEJAM A FRENTE DO ENFRENTAMENTO AO COVID19 | 28/04/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. MARÍA CASSIMIRO DE ABREU, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2020. | 28/04/2020 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA AMÉLIA RODRIGUES, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2020. | 28/04/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2020 | Poder Executivo Municipal | |
| INDICAÇÃO: 020/2020 | QUE SEJA PROVIDENCIADO A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO COM ALCOOL GEL, NAS PESSOAS QUE ESTIVEREM NA FILA ORGANIZADA DE ACESSO A LOTERICA. | 20/04/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 019/2020 | QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE CAJAZEIRAS | 20/04/2020 | ANTONIO GILVAN INACIO DE SALES | |
| INDICAÇÃO: 018/2020 | QUE SEJA ENCAMINHADO A SOLICITAÇÃO DO CARRO FUMACÊ JUNTO A MICRO REGIONAL EM CANINDÉ | 20/04/2020 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| INDICAÇÃO: 017/2020 | QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE CACIMBA NOVA | 20/04/2020 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| PORTARIA: 005/2020 | DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 003/2020 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS FEVEREIRO/2020. | 17/04/2020 | José Eurinaldo Vieira | |
| INDICAÇÃO: 016/2020 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE BAÊTAS À MACAÓCA, MAIS PRECISAMENTE NO CORREDOR DO SR. COSTA | 16/04/2020 | RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 015/2020 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO DOS PINHOS | 16/04/2020 | FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 014/2020 | QUE SEJA RECUPERADA A AVENIDA ANTONIO COSTA VIEIRA | 16/04/2020 | FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 013/2020 | QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA DAS COMUNIDADES DE VÁRZEA COMPRIDA E MANGA | 16/04/2020 | FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 012/2020 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO EM ALGUNS TRECHOS DA ESTRADA QUE LIGA VÁRZEA GRANDE À MACAÓCA | 16/04/2020 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 011/2020 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE DA FAZENDA BOI PINTADO | 16/04/2020 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 010/2020 | QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO HENRIQUE JORGE | 16/04/2020 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 009/2020 | QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NOS CALÇAMENTOS DOS BAIRROS ALTO DA ALEGRIA E BOA VISTA | 16/04/2020 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 008/2020 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS BAIRROS ALTO DA ALEGRIA E BOA VISTA | 16/04/2020 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 007/2020 | QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO DOS BAIRROS ALTO DA ALEGRIA E BOA VISTA | 16/04/2020 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 006/2020 | QUE TOME PROVIDÊNCIAS FAZENDO COM QUE A MERENDA ESCOLAR CHEGUE ATÉ OS ALUNOS | 16/04/2020 | FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: 005/2020 | QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE KITS DE PROTEÇÃO PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE | 16/04/2020 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 004/2020 | QUE SEJA COLOCADO PIAS LAVATÓRIAS COM TORNEIRA E SABÃO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA CIDADE | 16/04/2020 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 003/2020 | QUE SEJA CONSTRUIDO BANHEIRO PÚBLICO NO CENTRO DA CIDADE. | 16/04/2020 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DALMIR SILVA, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020. | 15/04/2020 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 002/2020 | QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAIXA D´ÀGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE TIGRE MACAOCA. | 14/04/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2020 | Poder Executivo Municipal | |
| RECOMENDAÇÃO: 010/2020 | RECOMENDA A PREFEITA DE MADALENA, AOS REPRESENTANTES DA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CÍVIL QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 08/04/2020 | Alan Moitinho Ferraz | |
| PORTARIA: 004/2020 | ESTABELECE NORMAS PARA SESSÕES PLENÁRIAS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, DENOMINADO DE PLENÁRIO VIRTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VIEIRA MACIEL, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2020. | 02/04/2020 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. GLÁDIA MARIA MACHADO RODRIGUES GIRÃO, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2020. | 02/04/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 018/2020 | RETIRADA DE PROPOSIÇÃO PARA READEQUAÇÃO - MENSAGEM DE LEI Nº. 004/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES DA SAÚDE. | 30/03/2020 | Poder Executivo Municipal | |
| RECOMENDAÇÃO: 007/2020 | RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE MADALENA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/HABITAÇÃO A ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA VOLTADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, BEM COMO ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE PERMITAM O ISOLAMENTO SOCIAL, HIGIENE E ALIMENTAÇÃO, DIANTE DA SITUAÇÃO DE CRISE VIVENCIADA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 30/03/2020 | Alan Moitinho Ferraz | |
| RECOMENDAÇÃO: 006/2020 | RECOMENDAR PROVIDÊNCIAS A PREFEITA MUNICIPAL, SECRETÁRIO DE SAÚDE, GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM ATRIBUIÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS, ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPIS, ÀS RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS (ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA), BEM COMO OUTROS SERVIÇOS DESTINADOS A ABRIGAR PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO CONSELHOS MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AOS ÓRGÃOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E À SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. | 30/03/2020 | Alan Moitinho Ferraz | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. LUÍZ AUGUSTO FERNANDES, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2020. | 30/03/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES. | 27/03/2020 | Poder Executivo Municipal | |
| RECOMENDAÇÃO: 004/2020 | RECOMENDAR AOS GERENTES DE SUPERMERCADOS, ATACADÕES, MERCADINHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO, PARA EVITAREM AGLOMERAÇÕES. | 25/03/2020 | Alan Moitinho Ferraz | |
| RECOMENDAÇÃO: 003/2020 | RECOMENDAR AOS GERENTES DE LOTÉRICAS E BANCOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAREM FILAS E AGLOMERAÇÕES EM SUAS DEPENDÊNCIAS E NA FRENTE DE SEUS ESTABELECIMENTOS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR O PERÍODO DE PANDEMIA E CALAMIDADE PÚBLICA. | 25/03/2020 | Alan Moitinho Ferraz | |
| OFICIO RECEBIDO: 001RH/2020 | SERVIDORES PARA FAZER PESQUISA | 18/03/2020 | José Eurinaldo Vieira | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA EURIZIA RODRIGUES VIEIRA, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2020. | 16/03/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR e PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2020 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº. 13.819 DE 26 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2020 | ANTONIO GILVAN INACIO DE SALES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO LEGISLATIVO QUE ESTEJAM EM DESUSO E SEM SERVENTIA PARA O PODER PÚBLICO OU ENTIDADE BENEFICIENTE SEM FINS LUCRATIVOS. | 10/03/2020 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 001/2020 | QUE SEJA RECUPERADA COM URGÊNCIA A PAREDE DO AÇUDINHO NA COMUNIDADE DE CURRAIS NOVOS | 10/03/2020 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| RELATÓRIO FINAL: /2020 | RELATÓRIO FINAL DA CPI º. 001/2019 | 10/03/2020 | COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2019 | |
| AUTÓGRAFO: 005/2020 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 016/2020 | ENCAMINHANDO LEIS Nº. 580/2020 À 582/2020. | 05/03/2020 | Francisco Lucas Mesquita dos Santos | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2020 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. | 05/03/2020 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| CONVITE: /2020 | PALESTRA SOBRE A SAÚDE DA MULHER. | 04/03/2020 | Poder Executivo Municipal | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI Nº. 11.340 - LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. EDNILCE RIBEIRO DA CRUZ, NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2020. | 03/03/2020 | ANTONIO GILVAN INACIO DE SALES | |
| OFICIO RECEBIDO: 002/2020 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIA DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2020. | 02/03/2020 | José Eurinaldo Vieira | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALVES DE SOUZA, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2020. | 02/03/2020 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. FRANCI PEREIRA LIMA, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2020. | 02/03/2020 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| PARECER CONJUNTO: 006/2020 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2020 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| AUTÓGRAFO: 004/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO “NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| AUTÓGRAFO: 003/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2020. | 27/02/2020 | RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDO: 015/2020 | SUBSTITUIÇÃO DE ANEXO DA MENSAGEM 002/2020 | 21/02/2020 | Francisco Lucas Mesquita dos Santos | |
| PARECER CONJUNTO: 005/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2020 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| AUTÓGRAFO: 002/2020 | DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 2 E SEUS 4 ANEXOS. | 21/02/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2020 | SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR. | 20/02/2020 | Náurea Sales das Chagas | |
| OFICIO RECEBIDO: 056/2020 | EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº. 208300010 | 19/02/2020 | André Figueiredo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2020 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2020 | Poder Executivo Municipal | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2020 | Poder Executivo Municipal | |
| PARECER: 002/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2020 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| AUTÓGRAFO: 001/2020 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| CONVITE: /2020 | CONVIDANDO PARA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DA ALOCAÇÃO DAS ÁGUAS DO SISTEMA HÍDRICO UMARÍ. | 14/02/2020 | Paulo José Gomes Ferreira | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. GERMANO SILVA VIANA, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020. | 13/02/2020 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| PARECER: 001/2020 | DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL II E SEUS QUATRO ANEXOS. | 11/02/2020 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. DURVALINA MORAIS GRIMAUTH, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2020. | 11/02/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 097/2020 | CONVIDANDO PARA PALESTRA DE APRESENTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO ESPECIAL NUAVV. | 10/02/2020 | Cláudio Chaves Arruda | |
| OFICIO RECEBIDO: 011/2020 | ENCAMINHANDO LEIS. | 10/02/2020 | Francisco Lucas Mesquita dos Santos | |
| PARECER CONJUNTO: 004/2020 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 004/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2020 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER CONJUNTO: 003/2020 | CONCEDE REAJUSTE AOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2020 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER CONJUNTO: 002/2020 | CONCEDE REAJUSTE AOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2020 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER CONJUNTO: 001/2020 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2020 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| EDITAL: 001/2020 | TORNANDO PÚBLICO AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO E PODER LEGISLATIVO PARA APRECIAÇÃO DURANTE 60 (SESSENTA) DIAS. | 04/02/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2020 | ANTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 004/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2020 | CONCEDE REAJUSTE AOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2020 | CONCEDE REAJUSTE AOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2020 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA (CENI FEITOSA), NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2020 | 03/02/2020 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2020 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2020 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2019. | 30/01/2020 | José Eurinaldo Vieira | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA ELENILDA QUEIROZ SILVA, NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2020. | 29/01/2020 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| RECOMENDAÇÃO: 001/2020 | PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 24/2016 | 28/01/2020 | Cláudio Chaves Arruda | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2020 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2020 | Poder Executivo Municipal | |
| OFICIO RECEBIDO: 000/2020 | CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 | 24/01/2020 | Poder Executivo Municipal | |
| OFICIO RECEBIDO: 002/2020 | SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS | 17/01/2020 | José Eurinaldo Vieira | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2020 | SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS. | 09/01/2020 | José Eurinaldo Vieira | |
| OFICIO RECEBIDO: 002/2020 | SOLICITANDO LEI | 07/01/2020 | Francisco Diego Gomes Pereira | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2020 | FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO FACUNDO SEVERO, NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2019 | 06/01/2020 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 013/2019 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO-2019. | 27/12/2019 | José Eurinaldo Vieira | |
| AUTÓGRAFO: 027/2019 | INSTITUI O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/12/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| AUTÓGRAFO: 026/2019 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM SOB SUA GUARDA, FILHO (A), SENDO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/12/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| AUTÓGRAFO: 025/2019 | OBRIGA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS SEUS SERVIDORES UM DIA DE LICENÇA, POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA. | 24/12/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| AUTÓGRAFO: 024/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/12/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 087/2019 | QUE SEJA CONSTRUIDA DUAS LOMBADAS TIPO QUEBRA MOLAS, NA RUA INOCÊNCIO CORREIA LIMA NA VILA DE UNIÃO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DO SR. SEBASTIÃO FELICIANO DA SILVA E DA SRA. FRANCISCA PEREIRA LIMA | 23/12/2019 | FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA | |
| PARECER: 027/2019 | CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. ANTONIO CLEONILTON CASTRO SILVA | 23/12/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| AUTÓGRAFO: 023/2019 | INSTITUI O DISQUE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| AUTÓGRAFO: 022/2019 | INSTITUI O BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES QUE REALIZEM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| AUTÓGRAFO: 021/2019 | INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| CONVITE: /2019 | CONVIDANDO PARA FORMATURA DO ABC DA ESCOLA E. F. ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO | 19/12/2019 | Escola Álvaro de Araújo Carneiro | |
| OFICIO RECEBIDO: 045/2019 | SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR. | 18/12/2019 | Antonio Magelmo Pinho Mesquita | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 032/2019 | DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 2 E SEUS 4 ANEXOS. | 17/12/2019 | Poder Executivo Municipal | |
| PARECER: 026/2019 | INSTITUI O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 025/2019 | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DE QUE TENHAM SOB SUA GUARDA, FILHO(A) SENDO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 024/2019 | OBRIGA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS SEUS SERVIDORES UM DIA DE LICENÇA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA. | 17/12/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 023/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO NA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/12/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2019 | CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MERITO LEGISLATIVO AO SR. ANTONIO CLEONILTON CASTRO SILVA. | 16/12/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | FALECIMENTO DO SR. EDMILSON BARBOSA DE SOUSA FILHO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019 | 16/12/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | FALECIMENTO DA SRA. VERA LUCIA RODRIGUES DE ANDRADE (DONA EDILEUSA), NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2019 | 16/12/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 009/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA. | 13/12/2019 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 008/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ SOARES ROCHA. | 13/12/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIO RECEBIDO: 082/2019 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES | 12/12/2019 | Kerla Cavalcante de Almeida | |
| REQUERIMENTO DE CPI: /2019 | INSTALAÇÃO DE CPI SOBRE IRREGULARIDADES E ILÍCITOS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO "CARAVANA DA SAÚDE", PATROCINADO PELO VEREADOR VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR. | 12/12/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 086/2019 | QUE SEJA RECUPERADO O QUEBRA MOLA NA RUA MANOEL FÉLIZ VIEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ | 10/12/2019 | JOÃO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 085/2019 | QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS EM TODA A CIDADE DE MADALENA | 10/12/2019 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 084/2019 | QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA NA RUA ANTONIO MARQUES VIANA, EM FRENTE A CASA DO SR. DIASSIS E A RECUPERAÇÃO DOS DEMAIS DO BAIRRO BOA VISTA | 10/12/2019 | JOÃO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA | |
| PARECER: 022/2019 | INSTITUI O BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES QUE REALIZAREM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER EXCEPCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 021/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE. | 10/12/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 020/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE. | 10/12/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 000/2019 | PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI DO PIÇARRAMENTO. | 10/12/2019 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO, RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA e FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA | |
| PARECER: 019/2019 | INSTITUI O DISQUE DENUNCIA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 018/2019 | INSTITUI O SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPENÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | FALECIMENTO DA SRA. OSCARINA NAZARÉ PEREIRA (KAKÁ), NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2019. | 09/12/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| AUTÓGRAFO: 020/2019 | DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 007/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES. | 06/12/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIO RECEBIDO: 149/2019 | ENCAMINHANDO LEI Nº. 568/2019 SOBRE O ORÇAMENTO FINANCEIRO, EXERCÍCIO 2020 | 05/12/2019 | Adriléa Márcia Cruz Costa | |
| INDICAÇÃO: 083/2019 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO DISTRITO DE MACAÓCA | 03/12/2019 | RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 082/2019 | QUE SEJA FEITO POLDAÇÃO DE ÁRVORES NA SEDE DO MUNICÍPIO | 02/12/2019 | JOÃO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA | |
| PARECER: 017/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES | 02/12/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| OFICIO RECEBIDO: 012/2019 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIA DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019 | 29/11/2019 | José Eurinaldo Vieira | |
| OFICIO RECEBIDO: 069/2019 | ENCAMINHANDO LEIS Nº. 566/2019, 567/2019, 569/2019 E 570/2019 | 27/11/2019 | Francisco Lucas Mesquita dos Santos | |
| PARECER: 016/2019 | DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/11/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA. | 26/11/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ SOARES ROCHA (ZÉ DO ISAIAS). | 26/11/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 575/2019 | ENCAMINHANDO CONVITE PARA SOLENIDADE DE APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROJETO PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA GRUTA CASA DE PEDRA. | 25/11/2019 | Cláudio Chaves Arruda | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE LUÍZ LÔBO VIANA | 25/11/2019 | JOÃO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 005/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE AS TARIFAS DE ENERGIA QUE ESTÃO SENDO COBRADAS DE DOIS EM DOIS MESES. | 25/11/2019 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| AUTÓGRAFO: 019/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSELITO BARBOSA DE SOUSA | 22/11/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 031/2019 | INSTITUI O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2019 | Poder Executivo Municipal | |
| CONVITE: /2019 | CULMINÂNCIA DO PROJETO CONTEXTO | 21/11/2019 | Poder Executivo Municipal | |
| INDICAÇÃO: 081/2019 | QUE REALIZE REFORMA NA PRAÇA SALVIANO DE PINHO | 19/11/2019 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSÉ CORRENTESA DA SILVA | 19/11/2019 | JOÃO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2019 | DISPÕES SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM SOB SUA GUARDA, FILHO (A), SENDO COM PESSOA DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| CONVITE: /2019 | DEBATE SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA | 19/11/2019 | Poder Executivo Municipal | |
| OFICIO RECEBIDO: 043/2019 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR NO DIA 21/11/2019 | 18/11/2019 | Antonio Magelmo Pinho Mesquita | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 006/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ MARIA MOREIRA BARROS. | 18/11/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIO RECEBIDO: 055/2019 | CONVIDANDO PARA 64º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANABUIÚ | 13/11/2019 | Francisco Almir Frutuoso Severo | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA NAZARÉ ANDRÉ DE SOUSA, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019. | 13/11/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PARECER: 015/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE. | 12/11/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 014/2019 | CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL CEARÁ | 12/11/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 013/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| INDICAÇÃO: 080/2019 | QUE SEJA FEITO REPARO NO ESGOTO DA RUA TEREZINHA LIMA DE OLIVEIRA NO BAIRRO BOA VISTA | 11/11/2019 | JOÃO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 079/2019 | QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO ROSÉO SALGADO, NO BAIRRO NOVA MADALENA | 11/11/2019 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| AUTÓGRAFO: 018/2019 | QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUIZA RICARDO BARBOSA, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019. | 07/11/2019 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| CONVITE: /2019 | CONVIDANDO PARA A FINAL DO II CAMPEONATO DE FUTSAL BERONALDO CARNEIRO. | 07/11/2019 | Maria Sônia de Oliveira Costa | |
| OFICIO RECEBIDO: 140/2019 | RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 123/2019, REFERENTE A VALORES ARRECADADOS NA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP 2019. | 06/11/2019 | Adriléa Márcia Cruz Costa | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2019 | OBRIGA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER A TODOS OS SEUS SERVIDORES UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE MAMA, DE ÚTERO E DE PRÓSTATA. | 06/11/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA MOUSINHO DA SILVA, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019. | 06/11/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2019 | CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL CEARÁ. | 05/11/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 003/2019 | CONVOCAÇÃO DOS SRS. VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 05/11/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PARECER CONJUNTO: 012/2019 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL NA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2019 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2019 | INSTITUI O DISQUE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| AUTÓGRAFO: 017/2019 | APLICA-SE OS EFEITOS DA LEI Nº. 567/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS AOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS. | 25/10/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| AUTÓGRAFO: 016/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 25/10/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 002/2019 | CONVOCAÇÃO DOS SRS. VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 24/10/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 078/2019 | QUE SEJA FEITO O ESGOTO E O CALÇAMENTO DA RUA MARIA LAÍDE DA SILVA NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA | 22/10/2019 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 077/2019 | QUE SEJA FEITO CONSERTO NO CALÇAMENTO E REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA | 22/10/2019 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES | 22/10/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PARECER CONJUNTO: 011/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS AOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER CONJUNTO: 010/2019 | DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 21/10/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| AUTÓGRAFO: 015/2019 | DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE ROSA ABRAHÃO DE AQUINO. | 18/10/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 011/2019 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2019. | 18/10/2019 | José Eurinaldo Vieira | |
| OFICIO RECEBIDO: 112/2019 | CONVITE PARA INAUGURAÇÃO DA UBS DE SÃO NICOLAU | 17/10/2019 | Kerla Cavalcante de Almeida | |
| OFICIO RECEBIDO: 041/2019 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR | 16/10/2019 | Antonio Magelmo Pinho Mesquita | |
| OFICIO RECEBIDO: 135/2019 | EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A FROTA DE VEÍCULOS. | 15/10/2019 | Poder Executivo Municipal | |
| INDICAÇÃO: 076/2019 | QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA JEREMIAS VIEIRA DE FREITAS, NO BAIRRO NOVA MADALENA | 14/10/2019 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ MARIA MOREIRA BARROS. | 14/10/2019 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2019 | INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2019 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE JESUS CASTRO DE ALMEIDA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019. | 11/10/2019 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 005/2019 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR ANTONIO WILSON DE PINHO. | 10/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIO RECEBIDO: 501/2019 | CONVITE PARA REUNIÃO DO FÓRUM DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | 09/10/2019 | Cláudio Chaves Arruda | |
| OFICIO RECEBIDO: 134/2019 | SSOLICITANDO AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO. | 09/10/2019 | Maria Sônia de Oliveira Costa | |
| INDICAÇÃO: 075/2019 | QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO LUMINÁRIA EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA | 08/10/2019 | JOÃO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 074/2019 | QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO NO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA | 08/10/2019 | JOÃO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 073/2019 | QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO BAIRRO BOA VISTA | 08/10/2019 | JOÃO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 000/2019 | DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DE CPI | 08/10/2019 | RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2019 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2012 | 07/10/2019 | FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS e JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PARECER: 001/2019 | SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, EXERCÍCIO DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DO EX GESTOR ANTONIO WWILSON DE PINHO. | 07/10/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| OFICIO RECEBIDO: 131/2019 | ENCAMINHANDO COMPROVANTES DA QUANTIDADE DE TÍTULOS PAGOS DO GARANTIA SAFRA. | 03/10/2019 | Maria Sônia de Oliveira Costa | |
| TERMO DE POSSE: 0/2019 | POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR JOÃO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA (PC DO B) | 03/10/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0/2019 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BARBOSA VIEIRA, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019. | 03/10/2019 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 005/2019 | SOLICITANDO PEDIDO DE LICENÇA | 01/10/2019 | ANTONIO GILVAN INACIO DE SALES | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 004/2019 | INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR ARRECADADO MENSAL ATRAVÉS DA ENEL, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES. | 01/10/2019 | JOÃO SOARES UCHOA, PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO e RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDO: 068/2019 | EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 110/2019 | 30/09/2019 | Kerla Cavalcante | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2019 | DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSELITO BARBOSA DE SOUSA | 30/09/2019 | FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA | |
| OFICIO RECEBIDO: 010/2019 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIA DE RECEITA E DESPESA, MÊS AGOSTO/2019. | 30/09/2019 | José Eurinaldo Vieira | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 023/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 26/09/2019 | Poder Executivo Municipal | |
| CONVITE: 000/2019 | FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO BAIRRO DOS PINHOS | 26/09/2019 | Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição | |
| INDICAÇÃO: 072/2019 | QUE SEJA FEITO CONSERTO EM VÁRIAS LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE PAUDARCAL | 24/09/2019 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| PARECER: 012/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/09/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2019 | SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR | 24/09/2019 | Fábio Pereira de Sousa | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0/2019 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUIZA CASTRO, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019. | 23/09/2019 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 057/2019 | ENVIO DE LEIS. | 18/09/2019 | Francisco Lucas Mesquita dos Santos | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2019 | DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2019 | Poder Executivo Municipal | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0/2019 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LURDES DE LIMA, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2019. | 17/09/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0/2019 | FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA MOREIRA BARROS, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019. | 13/09/2019 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0/2019 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA FRUTUOSO SEVERO, NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2019. | 13/09/2019 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2019 | APLICA-SE OS EFEITOS DA LEI Nº. 567/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS AOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS. | 12/09/2019 | Poder Executivo Municipal | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0/2019 | FALECIMENTO DO SR. LUÍS PAULINO DE SOUSA, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019. | 10/09/2019 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 000/2019 | PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI DO PIÇARRAMENTO | 10/09/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 000/2019 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SRA. PREFEITA MUNICIPAL. | 10/09/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| OFICIO RECEBIDO: 002/2019 | CONVIDANDO PARA PARTICIPAÇÃO EM ENVENTO CIÊNTIFICO - 1º CONGRESSO PRÉ-UNIVERSITÁRIO | 09/09/2019 | Breno Ribeiro | |
| OFICIO RECEBIDO: 087/2019 | ENCAMINHANDO CONVITE PARA VII CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 05/09/2019 | Francisco Diego Gomes Pereira | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0/2019 | FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO VLADIMIR SANTOS DE ALMEIDA, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019. | 05/09/2019 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0/2019 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA GOMES CELINO, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2019. | 05/09/2019 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2019 | DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO DE ROSA ABRAHÃO DE AQUINO. | 04/09/2019 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 071/2019 | QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DOS POÇOS PROFUNDOS DAS COMUNIDADES DE SERROTE FEIO E ASSENTAMENTO DE LAGOA DO PORCO | 03/09/2019 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 070/2019 | QUE SEJA FEITA AMPLIAÇÃO DA ADUTORA DE MEL E CAIÇARA | 03/09/2019 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 069/2019 | QUE SEJA FEITA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CAIÇARA | 03/09/2019 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| OFICIO RECEBIDO: 038/2019 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR. | 03/09/2019 | Antonio Magelmo Pinho Mesquita | |
| OFICIO RECEBIDO: 003/2019 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR. | 03/09/2019 | Francisca Alzira Bernardo Dias | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0/2019 | FALECIMENTO DA SRA. ISABEL ALVES TEIXEIRA, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019. | 03/09/2019 | ANTONIO GILVAN INACIO DE SALES | |
| REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO: 000/2019 | CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. KERLA CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CÂMARA NO PRAZO DE 30 DIAS A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS. | 03/09/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| OFICIO RECEBIDO: 009/2019 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2019 | 30/08/2019 | José Eurinaldo Vieira | |
| OFICIO RECEBIDO: 002/2019 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR. | 27/08/2019 | Celia Maria Leite | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE MADALENA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2019 | FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA | |
| OFICIO RECEBIDO: 742113/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012, NO QUAL CONSTA PARECER PRÉVIO N°101/2016 SOBRE REFERIDAS CONTAS. | 19/08/2019 | Tribunal de Contas do Estado do Ceará | |
| AUTÓGRAFO: 014/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 068/2019 | QUE SEJA FEITO CONSERTO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ MARTINS DE SOUSA COM MARIA LAÍDE NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA. | 13/08/2019 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| INDICAÇÃO: 067/2019 | QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE SEJA FEITO O SERVIÇO DE BORRIFAÇÃO NAS RUAS DE MADALENA | 13/08/2019 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 004/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANDRÉ TEIXEIRA DUARTE. | 13/08/2019 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0/2019 | FALECIMENTO DA SRA. ANA BARBOSA DE SENA DA CRUZ, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2019. | 13/08/2019 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| OFICIO RECEBIDO: 048/2019 | ENVIO DE LEIS. | 09/08/2019 | Francisco Lucas Mesquita dos Santos | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 003/2019 | CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA. | 09/08/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIO RECEBIDO: 106/2019 | ENCAMINHANDO CONVITE PARA O LANÇAMENTO DO SELO PERSONALIZADO E CARIMBO COMEMORATIVO ALUSIVOS AOS 33 ANOS DE MADALENA. | 07/08/2019 | Adriléa Márcia Cruz Costa | |
| PARECER: 011/2019 | CONCEDE MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA. | 07/08/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| OFICIO RECEBIDO: 115/2019 | SOLICITAÇÃO DE LEI MUNICIPAL | 06/08/2019 | Francisco Lucínio Barbosa de Sousa | |
| PARECER: 010/2019 | INSTITUI A COMENDA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2019 | CONCEDE A MEDALHA 12 DE AGOSTO AOS HOMENAGEADOS QUE INDICA. | 06/08/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2019 | INFORMANDO SOBRE O CENSO DEMOGRÁFICO 2020. | 03/08/2019 | Carlos Nauber Soares Araújo | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2019 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR. | 31/07/2019 | Ricardo Cornwall | |
| INDICAÇÃO: 066/2019 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO QUE FOI CAVADO NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS BOIS. | 30/07/2019 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| PARECER: 009/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE. | 30/07/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 008/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| OFICIO RECEBIDO: 008/2019 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2019 | 30/07/2019 | José Eurinaldo Vieira | |
| MOÇÃO DE PESAR: 21/2019 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ AUGUSTO VIANA, NO DIA 24 DE JULHO DE 2019. | 24/07/2019 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 013/2019 | INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 008/2019 | ENCAMINHANDO SERVIDORES PARA FAZER PESQUISA. | 18/07/2019 | José Eurinaldo Vieira | |
| OFICIO RECEBIDO: 312/2019 | ENCAMINHANDO CONVITE PARA O III ENCONTRO REGIONAL SOBRE O PROJETO MUNICIPALIZA. | 17/07/2019 | Cláudio Chaves Arruda | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/07/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2019 | INSTITUI A “COMENDA DA FAMILIA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/07/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS ANDRÉ TEIXEIRA DUARTE | 15/07/2019 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| OFICIO RECEBIDO: 512/2019 | LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. | 12/07/2019 | Sérgio Cruz | |
| AUTÓGRAFO: 012/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 286/2019 | CIÊNCIA DE TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC | 10/07/2019 | Cláudio Chaves Arruda | |
| INDICAÇÃO: 065/2019 | QUE SEJA FEITO LIMPEZA NO DISTRITO DE MACAÓCA, PRINCIPALMENTE NA RUA ROSA ALMEIDA VIZINHO O POSTO DE SAÚDE | 09/07/2019 | RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 064/2019 | QUE SEJA CONSTRUIDO BANCOS DE RESERVAS E CAIXA DE AREIA NO ESTÁDIO BAQUITÃO | 09/07/2019 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 063/2019 | QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE VACA SERRADA, SERROTE FEIO E FECHADO | 09/07/2019 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 062/2019 | QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO DAS RUAS NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS | 09/07/2019 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 061/2019 | QUE SEJA FEITO PINTURA NO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS | 09/07/2019 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PARECER CONJUNTO: 009/2019 | INSTITUI O PROGRAMA IPTU PREMIADO DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/07/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| OFICIO RECEBIDO: 232/2019 | ENCAMINHANDO CONVITE PARA O III ENCONTRO REGIONAL SOBRE O PROJETO MUNICIPALIZA. | 04/07/2019 | Cláudio Chaves Arruda | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2019 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2019 | Poder Executivo Municipal | |
| CONVITE: 000/2019 | AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ABASTECIMENTO HUMANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO. | 03/07/2019 | Francisco Almir Frutuoso Severo | |
| CONVITE: 000/2019 | REUNIÃO DE ALOCAÇÃO NEGOCIADA DAS ÁGUAS DO SISTEMA HIDRICO UMARÍ DE 2019. | 03/07/2019 | Paulo José Gomes Ferreira | |
| OFICIO RECEBIDO: 261/2019 | ENCAMINHANDO CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA "ADOÇÃO". | 02/07/2019 | Cláudio Chaves Arruda | |
| OFICIO RECEBIDO: 037/2019 | RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 002/2019 DA CPI 001/2019. | 02/07/2019 | Francisco Lucas Mesquita dos Santos | |
| PARECER CONJUNTO: 008/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| OFICIO RECEBIDO: 007/2019 | DOCUMENTAÇÕES PROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS MAIO/2019 (RESTANTES) | 01/07/2019 | José Eurinaldo Vieira | |
| AUTÓGRAFO: 011/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 006/2019 | DOCUMENTAÇÕES PROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS MAIO/2019. | 28/06/2019 | José Eurinaldo Vieira | |
| INDICAÇÃO: 060/2019 | QUE SEJA REFORMADA A CASA DE APOIO CEDIDA PELO ASSENTAMENTO MARIZEIRA AQUI NAS PROXIMIDADES PARA RECEBER OS EVENTUAIS VISITANTES DA GRUTA CASA DE PEDRA | 27/06/2019 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 059/2019 | QUE SEJA FEITA ADAPTADA E TRANSFORMADA EM UM POSTO DE SAÚDE A ESCOLA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO DOS LOBOS QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE FECHADA | 27/06/2019 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 058/2019 | QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO TRECHO CAJAZEIRAS E CACIMBA DA PEDRA | 27/06/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 057/2019 | QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO TRECHO DA VIA COM LOMBADA DEPRESSIVA QUE COMPREENDE AO SANGRADOURO DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO DOS LOBOS | 27/06/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 056/2019 | QUE SEJA FEITO A REFORMA DO COLÉGIO SALUSTIANO MONTEIRO, PINTURA, ENCANAÇÃO DE ÁGUA, INSTALAÇÃO DE ENERGIA E ETC | 27/06/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 055/2019 | QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO OLHO D’ÁGUA DOS BARROS | 27/06/2019 | JOSÉ NUNES CARNEIRO e ANTONIO GILVAN INACIO DE SALES | |
| INDICAÇÃO: 054/2019 | QUE SEJA AMPLIADO / ALARGAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO DOS LOBOS (AÇUDE DA ROSINHA XIMENES). | 27/06/2019 | JOSÉ NUNES CARNEIRO e FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| OFICIO RECEBIDO: 031/2019 | EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 074/2019 | 27/06/2019 | José Eurinaldo Vieira | |
| OFICIO RECEBIDO: 002/2019 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR | 27/06/2019 | Danilo dos Santos Vieira | |
| OFICIO RECEBIDO: 002/2019 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR | 27/06/2019 | Antonio Magelmo Pinho Mesquita | |
| OFICIO RECEBIDO: 223/2019 | ENCAMINHANDO TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA E O TERMO DE ADESÃO Nº 01/2019 - PROJETO VIDAS PRESERVADAS. | 25/06/2019 | Cláudio Chaves Arruda | |
| INDICAÇÃO: 053/2019 | QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA MUDANÇA DE PACTUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PROMOVENDO A TRANSFERÊNCIA DA RELAÇÃO ENTRE A ATENÇÃO BÁSICA E O ATENDIMENTO DE MÉDIA COMPLEXIDADE DA SANTA CASA DE CANINDÉ PARA O HOSPITAL PONTES NETO DE QUIXERAMOBIM | 25/06/2019 | FRANCISCO EDNALDO SOUSA ALMEIDA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 21/2019 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA FERNANDES DA SILVA, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2019. | 25/06/2019 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| AUTÓGRAFO: 010/2019 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| AUTÓGRAFO: 009/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIA JUCILEDA PINHO. | 24/06/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 007/2019 | SERVIDOR PARA FAZER PESQUISA. | 24/06/2019 | José Eurinaldo Vieira | |
| CONVITE: 001/2019 | ARRAIÁ DO ALBERTÃO | 24/06/2019 | Escola de Ensino Fundamental Dau Alberto | |
| DECRETO: 012/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS / ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019. | 19/06/2019 | Maria Sônia de Oliveira Costa | |
| CONVITE: 002/2019 | FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA | 19/06/2019 | Bairro Alto da Alegria | |
| ATO DA MESA DIRETORA: 001/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA 12 DE AGOSTO. | 19/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| PARECER CONJUNTO: 007/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 18/06/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| CONVITE: 001/2019 | ARRAIÁ DO CARNEIRÃO | 18/06/2019 | Escola Álvaro de Araújo Carneiro | |
| MOÇÃO DE PESAR: 20/2019 | FALECIMENTO DO SR. COSME FERREIRA LIMA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2019. | 11/06/2019 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| PARECER: 007/2019 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER: 006/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER CONJUNTO: 006/2019 | REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA, MEDIANTE CONVÊNIO COM EMPRESA DE CARTÃO DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| OFICIO RECEBIDO: 191/2019 | PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES | 10/06/2019 | Cláudio Chaves Arruda | |
| OFICIO RECEBIDO: 004/2019 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR | 10/06/2019 | Márcia Maria Rodrigues da Silva | |
| MOÇÃO DE PESAR: 19/2019 | FALECIMENTO DA SRA. LEONTINA BARBOSA VIEIRA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019. | 05/06/2019 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 | Poder Executivo Municipal | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2019 | INSTITUI O PROGRAMA "IPTU PREMIADO" DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 | Poder Executivo Municipal | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2019 | INSTITUI O BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES QUE REALIZEM ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS DE INTERESSE PÚBLICO E CARÁTER EXCEPCIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 | Poder Executivo Municipal | |
| OFICIO RECEBIDO: 003/2019 | SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR | 05/06/2019 | Márcia Maria Rodrigues da Silva | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 002/2019 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, SR. JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | 04/06/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2019 | SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR | 04/06/2019 | Wanderson Paulino da Silva | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2019 | SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR | 04/06/2019 | Eduardo de Sousa Braga | |
| RELATÓRIO FINAL: 0/2019 | RELATÓRIO FINAL DA CP 001/2019 | 03/06/2019 | COMISSÃO PROCESSANTE Nº 001/2019 | |
| MOÇÃO DE PESAR: 19/2019 | FALECIMENTO DA SRA. DELFINA PEREIRA DE SOUSA, NO DIA 28 DE MAIO DE 2019. | 31/05/2019 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 005/2019 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019. | 30/05/2019 | José Eurinaldo Vieira | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 000/2019 | CONVOCANDO OS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. | 30/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| DESPACHO: 0/2019 | EMISSÃO DE PARECER FINAL | 30/05/2019 | COMISSÃO PROCESSANTE | |
| INDICAÇÃO: 052/2019 | QUE SEJA COLUNADO TODO O MURO DA ESCOLA VICENTE PATRÍCIO DE ALMEIDA NO DISTRITO DE MACAÓCA | 27/05/2019 | RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 051/2019 | QUE SEJA RECUPERADA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE NOVA VIDA II, PRÓXIMO AO SÃO NICOLAU | 27/05/2019 | FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 050/2019 | QUE SEJA COLOCADO BANHEIRO QUÍMICO PRÓXIMO AO AÇUDE UMARÍ | 27/05/2019 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 18/2019 | FALECIMENTO DOA SRA.ANTONIA EVANEIDE COSTA, NO DIA 23 DE MAIO DE 2019. | 27/05/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: 17/2019 | FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE OLIVEIRA TORRES, NO DIA 16 DE MAIO DE 2019. | 24/05/2019 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| OFICIO RECEBIDO: 47973/2019 | PACTO CEARENSE PELA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL | 21/05/2019 | Antonio de Oliveira Lima | |
| MOÇÃO DE PESAR: 17/2019 | FALECIMENTO DA SRA. GERALDINA BEZERRA DA SILVA, NO DIA 14 DE MAIO DE 2019. | 21/05/2019 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2019 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2019 | RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIA JUCILEDA PINHO. | 21/05/2019 | RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 003/2019 | INFORMAÇÕES ACERCA DO LEILÃO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO, COMO TAMBÉM O QUE FOI FEITO COM A CARCAÇA DOS ÔNIBUS QUE PEGARAM FOGO NO PÁTIO DA PREFEITURA. | 21/05/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| OFICIO RECEBIDO: 003/2019 | ENCAMINHANDO CÓPIA DE ABAIXO ASSINADO. | 20/05/2019 | Antonio Magelmo Pinho Mesquita | |
| OFICIO RECEBIDO: 007/2019 | SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR | 16/05/2019 | Maria Vilaneide Pereira | |
| MOÇÃO DE PESAR: 16/2019 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS SOUSA LEMOS, NO DIA 14 DE MAIO DE 2019. | 15/05/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2019 | SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR | 15/05/2019 | Antonio Magelmo Pinho Mesquita | |
| INDICAÇÃO: 049/2019 | QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO ROCHA FILHO NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. FABIANA CASTRO | 14/05/2019 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| INDICAÇÃO: 048/2019 | QUE SEJA FEITO CONSERTO EM DUAS LUMINÁRIAS NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA RAIMUNDO MARQUES VIANA COM A TEREZA LOURENÇO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. ATAÍDE | 14/05/2019 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 14/2019 | FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO SEVERO (CHICO EUGÊNIO), NO DIA 09 DE MAIO DE 2019. | 13/05/2019 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 074/2019 | INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO OFÍCIO Nº. 001/2019 DA CPI 001/2019 | 10/05/2019 | Maria Sônia de Oliveira Costa | |
| MOÇÃO DE PESAR: 15/2019 | FALECIMENTO DO SR. OTÁVIO NUNES CAVALCANTE, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019. | 10/05/2019 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO e JOÃO SOARES UCHOA | |
| INDICAÇÃO: 047/2019 | ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE DESENVOLVA PROJETOS QUE DÊ OPORTUNIDADES AOS JOVENS DO MUNICÍPIO | 07/05/2019 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 13/2019 | FALECIMENTO DO SR. ANTONIO JEOVÁ MARIANO DO NASCIMENTO, NO DIA 01 DE MAIO DE 2019. | 07/05/2019 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 12/2019 | FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO CARMO DE ANDRADE, NO DIA 06 DE MAIO DE 2019. | 07/05/2019 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| PARECER: 005/2019 | INSTITUI O PROJETO CÂMARA NA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| OFICIO RECEBIDO: 023/2019 | ENVIO DE LEIS. | 03/05/2019 | Francisco Lucas Mesquita dos Santos | |
| OFICIO RECEBIDO: 585/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, CÂMARA MUNICIPAL EXERCÍCIO 2013 | 02/05/2019 | Departamento Jurídico da UVC | |
| MOÇÃO DE PESAR: 11/2019 | FALECIMENTO DA SRA. ANA PAULA DE MOURA CARDOSO, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2019. | 02/05/2019 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| OFICIO RECEBIDO: 004 CONT/2019 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2019. | 30/04/2019 | José Eurinaldo Vieira | |
| MOÇÃO DE PESAR: 10/2019 | FALECIMENTO DO SR. EDILSON FERREIRA FRANÇA, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2019. | 29/04/2019 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 9/2019 | FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2019. | 26/04/2019 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 8/2019 | FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MOREIRA DEDÉ, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019. | 26/04/2019 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 047/2019 | SOLICITANDO USO DA TRIBUNA POPULAR. | 24/04/2019 | Francisco Diego Gomes Pereira | |
| OFICIO RECEBIDO: 002 C.P/2019 | APRESENTAÇÃO DA ATA DA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO PROCESSANTE 001/2019. | 23/04/2019 | Paulo Cézar Rocha Carneiro | |
| DENÚNCIA: 002/2019 | DENÚNCIA CONTRA ATO COMETIDO PELOS VEREADORES JOSÉ NUNES CARNEIRO E FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS. | 23/04/2019 | Márcia Maria Rodrigues da Silva | |
| AUTÓGRAFO: 008/2019 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS NA ESCOLA E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA ENSINO E PRÁTICA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: 7/2019 | FALECIMENTO DO SR. GALILEU VIANA CHAGAS, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2019. | 22/04/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2019 | REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, MEDIANTE CONVÊNIO COM EMPRESA DE CARTÃO DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2019 | INSTITUI O PROJETO CÂMARA NA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 046/2019 | QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO DO TRABALHO PARA EMISSÃO DE LAUDOS E COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS | 17/04/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 022/2019 | ENVIO DE LEIS | 17/04/2019 | Francisco Lucas Mesquita dos Santos | |
| OFICIO RECEBIDO: 043/2019 | ENCAMINHANDO EDITAL Nº. 001/2019 SEMAS | 12/04/2019 | Francisco Diego Gomes Pereira | |
| AUTÓGRAFO: 007/2019 | ASSEGURA AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, REPASSE DE 26% (VINTE E SEIS POR CENTO) DO VALOR AUFERIDO ATRAVÉS DO PROGRAMA “TODOS CONTRA O MOSQUITO”. | 12/04/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| AUTÓGRAFO: 006/2019 | ALTERA O PERCENTUAL REFERIDO NO ART. 1/ DA LEI Nº. 440/2013, DE 29 DE JULHO DE 2013 DE 50% PARA 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DOS INCENTIVOS DO PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 065/2019 | LAUDOS DE CRIANÇAS ESPECIAIS. | 10/04/2019 | Ivanilda Melo Fonseca Rodrigues | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2019 | Poder Executivo Municipal | |
| INDICAÇÃO: 045/2019 | QUE SEJA FEITO UM PALEATIVO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO CAIXA D'ÁGUA ATÉ A COMUNIDADE MANGA, MAIS PRECISAMENTE NA RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA MARREIRO DANDO MAIOR ATENÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE DO SR. CÉLIO | 09/04/2019 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| INDICAÇÃO: 044/2019 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DAS COMUNIDADES DE CARNAUBINHA E CURRAIS NOVOS | 09/04/2019 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 043/2019 | QUE SEJA FEITA A PINTURA DA QUADRA NO DISTRITO DE CACIMBA NOVA | 09/04/2019 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 042/2019 | QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE SÃO GERARDO | 09/04/2019 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 041/2019 | QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO E UM BUEIRO NA AVENIDA DAL ALBERTO, PRÓXIMO A CHURRASCARIA PATÚ NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA | 09/04/2019 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| INDICAÇÃO: 040/2019 | QUE SEJA FEITO CONSERTO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ MARTINS DE SOUSA COM ANTONIO MARCENA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA | 09/04/2019 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 5/2019 | FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MEDEIROS LEANDRO, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2019. | 09/04/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PARECER CONJUNTO: 005/2019 | ASSEGURA AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, REPASSE DE 26% (VINTE E SEIS POR CENTO) DO VALOR AUFERIDO ATRAVÉS DO PROGRAMA TODOS CONTRA O MOSQUITO. | 09/04/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER: 004/2019 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS NA ESCOLA E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA ENSINO E PRÁTICA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| OFICIO RECEBIDO: 004 CMDCA/2019 | PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR | 09/04/2019 | Jairton Vieira de Freitas | |
| PARECER CONJUNTO: 004/2019 | ALTERA O PERCENTUAL REFERIDO NO ART. 1/ DA LEI Nº. 440/2013, DE 29 DE JULHO DE 2013 DE 50% PARA 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DOS INCENTIVOS DO PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/04/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 6/2019 | FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA BEATRIZ PAULINO DE OLIVEIRA, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2019. | 08/04/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| AUTÓGRAFO: 005/2019 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 001 CDL/2019 | SOLICITAÇÃO DO USO DA TRIBUNA POPULAR | 04/04/2019 | José Adailson da Silva de Queiroz | |
| MOÇÃO DE PESAR: 3/2019 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ALVES BARBOSA, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2019. | 03/04/2019 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| INDICAÇÃO: 039/2019 | QUE SEJA FEITO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE OURO PRETO ATÉ PAU DARCAL, BEM COMO RECUPERAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS MESMAS | 02/04/2019 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 038/2019 | QUE SEJA FEITO REPAROS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CASTRO PASSANDO POR CÂNDIDOS ATÉ A SERRINHA DOS TEIXEIRAS | 02/04/2019 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 037/2019 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-020 ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. FÁTIMA EM VÁRZEA COMPRIDA | 02/04/2019 | FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 036/2019 | QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE UMARÍ, BEM COMO NA VIA DE ACESSO QUE LIGA A BR-020 A PAREDE DO REFERIDO AÇUDE | 02/04/2019 | FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 035/2019 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SABONETE E COLOCAR PIÇARRA EM BURACOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO BARROS | 02/04/2019 | RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDO: 005 ASSOC/2019 | SOLICITAÇÃO DO USO DA TRIBUNA POPULAR | 02/04/2019 | Maria Vilaneide Pereira | |
| PARECER CONJUNTO: 003CONJUN/2019 | DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. | 02/04/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| REQUERIMENTO DE CPI: 2/2019 | INVESTIGAR DENUNCIAS DA POPULAÇÃO SOBRE IRREGULARIDADES NO PSF | 02/04/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| REQUERIMENTO DE CPI: 1/2019 | SOBRE O PIÇARRAMENTO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À CASA DE PEDRA. | 02/04/2019 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
| INDICAÇÃO: 034/2019 | QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE CAIÇARA, MEL ATÉ CHEGAR EM VILA ANGELIM | 01/04/2019 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 033/2019 | ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DA CIDADE | 01/04/2019 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 032/2019 | QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO NO CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO MACENA FILHO | 01/04/2019 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2019 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS NA ESCOLA E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA ENSINO E PRÁTICA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| OFICIO RECEBIDO: 003 CONT/2019 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO. | 01/04/2019 | José Eurinaldo Vieira | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2019 | ASSEGURA AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, REPASSE DE 26% (VINTE E SEIS POR CENTO) DO VALOR AUFERIDO ATRAVÉS DO PROGRAMA "TODOS CONTRA O MOSQUITO". | 29/03/2019 | Poder Executivo Municipal | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2019 | ALTERA O PERCENTUAL REFERIDO NO ART. 1º DA LEI Nº. 440/2013, DE 29 DE JULHO DE 2013 DE 50% PARA 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DOS INCENTIVOS DO PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | 29/03/2019 | Poder Executivo Municipal | |
| PARECER PRELIMINAR: 000/2019 | VOTO EM SEPARADO SOBRE O PARECER DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº. 001/2019 | 29/03/2019 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 031/2019 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO NA ESTRADA PRÓXIMO A PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE UNIÃO | 28/03/2019 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 030/2019 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VILA DE SALGADINHO E A QUE LIGA A BR-020 Á VÁRZEA COMPRIDA | 28/03/2019 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PARECER PRÉVIO: 0/2019 | RELATÓRIO PRÉVIO - COMISSÃO PROCESSANTE 001/2019 | 28/03/2019 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 002 CCDS/2019 | SOLICITAÇÃO DO USO DA TRIBUNA POPULAR | 27/03/2019 | Náurea Sales das Chagas | |
| INDICAÇÃO: 029/2019 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VACA SERRADA E SERROTE FEIO | 26/03/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 028/2019 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RAMPA DE VOO LIVRE, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA PARTE QUE É USADA PARA POUSO | 26/03/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 027/2019 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DE UM TRECHO DA RUA ANTÔNIO ROCHA FILHO NO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA | 26/03/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 026/2019 | QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE LONJÃO | 26/03/2019 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 025/2019 | ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE LEVE A CARAVANA MAIS SOCIAL ATÉ A COMUNIDADE DE LAGOA DOS BOIS | 26/03/2019 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 024/2019 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE PAUS BRANCO E A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE CENTRAL. | 26/03/2019 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| OFICIO RECEBIDO: 004 VEREAD/2019 | SOLICITANDO ESPAÇO NESTA CASA LEGISLATIVA. | 26/03/2019 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| OFICIO RECEBIDO: 351/2019 | ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE NOTIFICAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | 22/03/2019 | Hamilton Soares Sousa | |
| AUTÓGRAFO: 004/2019 | INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E A CÃOMINHADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: 2/2019 | FALECIMENTO DA MARIA ROSALI CARNEIRO, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2019. | 22/03/2019 | PAULO CÉZAR ROCHA CARNEIRO | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 001/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. BRUNO TORQUATO PEDROSA. | 22/03/2019 | MESA DIRETORA | |
| ATO DA PRESIDÊNCIA: 0/2019 | PROMULGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº. 550/2019 | 22/03/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 1625/2019 | REFERENTE AO PROCESSO Nº. 08609/2018-1 | 21/03/2019 | Tribunal de Contas do Estado do Ceará | |
| OFICIO RECEBIDO: 048/2019 | RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 039/2019 | 21/03/2019 | Ivanilda Melo Fonseca Rodrigues | |
| DEFESA PRÉVIA: 0/2019 | DEFESA PRÉVIA. | 21/03/2019 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| OFICIO RECEBIDO: 008 SINSEM/2019 | SOLICITANDO PARTICIPAÇÃO NA TRIBUNA POPULAR | 20/03/2019 | Antonio Magelmo Pinho Mesquita | |
| INDICAÇÃO: 023/2019 | QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E A LIMPEZA DA RUA QUINTINO DE PINHO SEVERO NA LOCALIDADE DE SALGADINHO | 18/03/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 022/2019 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO E/OU CALÇAMENTO DE UM TRECHO DA RUA JOAQUIM SERAFIM DE SOUZA, NO BAIRRO BOA VISTA. | 18/03/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 021/2019 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO E/OU POSTEIOR CALÇAMENTO NO TRECHO DA RUA MARIA ARMÊNIA BARBOSA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA DONA TEREZA DO QUINÔ | 18/03/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2019 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBAS ORIUNDA DE PAGAMENTO PRECATÓRIO AO MUNICÍPIO DE MADALENA, REFERENTE À DIFERENÇA DA COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA PELA UNIÃO, DO INSTINTO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2019 | RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA | |
| PARECER: 003/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE. | 18/03/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| MOÇÃO DE PESAR: 1/2019 | FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM CLAUDINO FERREIRA NETO, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019. | 18/03/2019 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| NOTA DE ESCLARECIMENTO: 000/2019 | INFORMAÇÕES CONFUSAS E BOATOS SOBRE A MENSAGEM Nº. 002/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2018 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA. | 15/03/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| AUTÓGRAFO: 003/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| AUTÓGRAFO: 002/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA. | 14/03/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| CONVITE: 000/2019 | CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS, MEL E CAIÇARA. | 13/03/2019 | Maria Sônia de Oliveira Costa | |
| OFICIO RECEBIDO: 004/2019 | SOLICITAÇÃO DO USO DA TRIBUNA POPULAR | 12/03/2019 | Maria Vilaneide Pereira | |
| INDICAÇÃO: 020/2019 | QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA RUA OVÍDIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, INICIANDO AO LADO ESQUERDO DA BR-020 E FINALIZANDO NO BAIRRO MADALENA VELHA | 11/03/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 019/2019 | QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE BARRIGAS, GUANABARA E MULATAS | 11/03/2019 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 018/2019 | QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA NO COLÉGIO DA COMUNIDADE DE NOVA VIDA I | 11/03/2019 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 017/2019 | QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA DE SÃO NICOLAU | 11/03/2019 | MARIA ALBA GOMES PEREIRA | |
| INDICAÇÃO: 016/2019 | QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA JOÃO DE DEUS PINHO, PRÓXIMO A OFICINA DO BENEMAURO | 11/03/2019 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| INDICAÇÃO: 015/2019 | QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS ANTONIO COSTA VIEIRA E ANTONIO SEVERO DE PINHO | 11/03/2019 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PARECER CONJUNTO: 002 CONJ/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MADALENA A CONCEDER INSEÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/03/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| PARECER: 002/2019 | INSTITUI O DIA DO BEM ESTAR ANIMAL E A CÃOMINHADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| OFICIO RECEBIDO: 001 VEREAD/2019 | SUGESTÃO DE DESMEMBRAMENTO DE CARGOS NO PROJETO DE LEI Nº. 003/2019 | 11/03/2019 | RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0/2019 | FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RIBAMAR LOPES DE SOUSA, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2019. | 11/03/2019 | JOSÉ NUNES CARNEIRO | |
| INDICAÇÃO: 014/2019 | QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE PAUDARCAL | 07/03/2019 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| INDICAÇÃO: 013/2019 | QUE SEJA FEITO UM PALIATIVO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE NAMBÍ À COMUNIDADE DE MULATAS | 07/03/2019 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| INDICAÇÃO: 012/2019 | QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O DIRETOR DO SAMU SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO PROGRAMA EM NOSSO MUNICÍPIO | 07/03/2019 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| INDICAÇÃO: 011/2019 | QUE SEJA FEITO PODA NAS ÁRVORES DOS BAIRROS BOA VISTA E ALTO DA ALEGRIA | 07/03/2019 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| OFICIO RECEBIDO: 003/2019 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES | 07/03/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| OFICIO RECEBIDO: 019/2019 | EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº. 026/2019 | 01/03/2019 | Francisco Diego Gomes Pereira | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2019 | INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E A "CÃOMINHADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 010/2019 | ENVIO DE LEIS. | 28/02/2019 | Dall Alberto Jucá Pereira Silva | |
| OFICIO RECEBIDO: 002/2019 | ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2019. | 28/02/2019 | José Eurinaldo Vieira | |
| RECOMENDAÇÃO: 002/2019 | COMBATE A POLUIÇÃO SONORA. | 28/02/2019 | Flávio Bezerra | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0/2019 | FALECIMENTO DO SR. BELARMINO MATIAS CARNEIRO, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019. | 28/02/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| CONVITE: 001/2019 | FESTA DE SÃO JOSÉ DE 09 À 19 DE MARÇO DE 2019 | 26/02/2019 | Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição | |
| PARECER: 001/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE INDICA. | 26/02/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| AUTÓGRAFO: 001/2019 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE 4,17% PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| OFICIO RECEBIDO: 033/2019 | SOLICITAÇÃO DE REUNIÃO. | 21/02/2019 | Maria Sônia de Oliveira Costa | |
| OFICIO RECEBIDO: 005 PROCUR/2019 | ENVIO DE DARF. | 21/02/2019 | Dall Alberto Jucá Pereira Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA A CONCEDER INSENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS A EMPRESA SIGMA COSTURA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2019 | Poder Executivo Municipal | |
| OFICIO RECEBIDO: 009 ADM/2019 | INFORMANDO O SERVIDOR ANTONIO ROBERTO BARROS SALES PARA REALIZAR PESQUISAS NA CÂMARA MUNICIPAL. | 20/02/2019 | José Eurinaldo Vieira | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0005/2019 | FALECIMENTO DO SR. ORLANDO CARNEIRO DOS SANTOS, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019. | 20/02/2019 | RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDO: 075/2019 | QUE ENCAMINHA RECOMENDAÇÃO 002/2019 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MADALENA REPRESENTADA À IVANILDA MELO FONSECA RODRIGUES - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. | 19/02/2019 | Alan Moitinho Ferraz | |
| INDICAÇÃO: 010/2019 | QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA PAREDE DA BARRAGEM UMARÍ | 19/02/2019 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 002/2019 | PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ORIGEM DAS VACÂNCIAS ORIGINADAS POR DESLIGAMENTOS DE SERVIDORES EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MADALENA, NAS LEGISLATURAS 2005/2008, 2009/2012 E 2013/2016 | 19/02/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
| PARECER CONJUNTO: 001 CONJ/2019 | QUE CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2019 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO | |
| OFICIO RECEBIDO: 60 PJM/2019 | QUE ENCAMINHA RECOMENDAÇÃO 001/2019 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MADALENA COM INQUERITO CÍVIL PÚBLICO, REPRESENTADA PELA PREFEITA DE MADALENA - MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA. | 14/02/2019 | Alan Moitinho Ferraz | |
| PARECER JURÍDICO: 001/2019 | SOBRE A DENUNCIA APRESENTADA NESTA CASA LEGISLATIVA PELA SRA. MÁRCIA MARIA CONTRA O VEREADOR JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA. | 13/02/2019 | José Daudeci Silva | |
| OFICIO RECEBIDO: 006 PJ/2019 | INFORMAÇÕES DE EXTRATOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS. | 12/02/2019 | Kerla Cavalcante | |
| OFICIO RECEBIDO: 005 PJ/2019 | INFORMAÇÕES DE EXTRATOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS. | 12/02/2019 | Francisco Diego Gomes Pereira | |
| INDICAÇÃO: 009/2019 | QUE SEJA FEITA A REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS. | 11/02/2019 | ANTONIO GILVAN INACIO DE SALES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0004/2019 | FALECIMENTO DO SR. LUIZ GOMES MESQUITA SILVA NO ÚLTIMO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2019. | 08/02/2019 | ANTONIO GILVAN INACIO DE SALES | |
| OFICIO RECEBIDO: 032/2019 | PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO. | 06/02/2019 | Promotor de Justiça da Comarca de Madalena | |
| INDICAÇÃO: 008/2019 | QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE MEL. | 06/02/2019 | FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA | |
| OFICIO RECEBIDO: 008/2019 | O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE MADALENA, REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE, SOLICITA A PARTICIPAÇÃO NA TRIBUNA POPULAR. | 06/02/2019 | Antonio Magelmo Pinho Mesquita | |
| OFICIO RECEBIDO: 008 SMAS/2019 | O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA POPULAR. | 06/02/2019 | Francisco Diego Gomes Pereira | |
| INDICAÇÃO: 007/2019 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS DOIS QUEBRA MOLAS DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SANTANA. | 06/02/2019 | FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 006/2019 | O CONSERTO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS COMUNIDADES DE CACIMBINHA E NAMBÍ. | 06/02/2019 | FRANCISCO ERIVALDO PAULINO DE OLIVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 005/2019 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO LUMINÁRIA NO DISTRITO DE UNIÃO. | 06/02/2019 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 004/2019 | ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO PIÇARRAMENTO EM SABONETE MACAÓCA. | 06/02/2019 | FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DOS SANTOS | |
| INDICAÇÃO: 003/2019 | QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NO DISTRITO DE PAUS BRANCOS. | 06/02/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| DENÚNCIA: 001/2019 | DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA. | 06/02/2019 | Márcia Maria Rodrigues da Silva | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2019 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA PEPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2019 | Poder Executivo Municipal | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2019 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE 4,17% PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2019 | Poder Executivo Municipal | |
| INDICAÇÃO: 002/2019 | A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE MACAÓCA. | 05/02/2019 | RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. BRUNO TORQUATO PEDROSA. | 05/02/2019 | JOÃO SOARES UCHOA | |
| INDICAÇÃO: 001/2019 | O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ROSA ALMEIDA E JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO, COMO TAMBÉM AS DEMAIS NO DISTRITO DE MACAÓCA. | 05/02/2019 | RAIMUNDO DARLAN CASSIANO DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDO: 001/2019 | O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO DO MEL, SR HÉLIO LEITE FIRMINO SOLICITA O USO DA TRIBUNA POPULAR. | 05/02/2019 | Hélio Leite Firmino | |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 001/2019 | SOLICITANDO DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DE MADALENA NO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ. | 05/02/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | FALECIMENTO DO SR. TARCÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019. | 29/01/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MENSAGEM DE VETO: 001/2019 | MENSAGEM DE VETO - DECIDINDO VETAR, INTEGRALMENTE, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 021/2018. | 28/01/2019 | Gabinete da Prefeita | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INAUGURAÇÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL. | 24/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | FALECIMENTO DA SRA. JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2018. | 02/01/2019 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | FALECIMENTO DO SR. ADAILTON RAULINO GARCIA NO ÚLTIMO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2018. | 02/01/2019 | PAULO CEZAR ROCHA CARNEIRO | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2018 | FALECIMENTO DO SR. ABRAÃO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, NO ÚLTIMO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2018. | 26/12/2018 | PAULO CEZAR ROCHA CARNEIRO | |
| OFICIO RECEBIDO: 1749/2018 | LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS | 18/12/2018 | Ministério da Integração Nacional | |
| OFICIO RECEBIDO: 3284/2018 | COMUNICAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº. 1302/2017. | 14/12/2018 | Fundação Nacional da Saúde | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2018 | CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS - PIAFI NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2018 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2018 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2018 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 002/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MADALENENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. EULER BARBOSA. | 26/10/2018 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2018 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PISCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2018 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2018 | INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2018 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 008/2018 | QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ HERMÍNIO. | 09/02/2018 | JOÃO PAULO RIBEIRO DA ROCHA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2017 | INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 25 DE MAIO, DIA EM QUE COMEMORA-SE A CRIAÇÃO DO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO EM MADALENA-CE. | 03/08/2017 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2017 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2017 | DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DA CIDADE DE MADALENA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2017 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2017 | TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2017 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2017 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2016 | REVOGA A LEI Nº. 271/2007 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CIP, NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2016 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2016 | DENOMINA DE JOSÉ ALZIR SILVA LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MADALENA. | 07/04/2016 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| INDICAÇÃO: 057/2015 | INDICO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA CONSTRUIDO UMA LOMBADA NA AGROVILA UMARI . | 22/12/2015 | de autoria do(a) vereador(a) Sonia | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 056/2015 | INDICO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA CONSTRUIDO UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ ALZIR JUNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS PINHOS. | 07/12/2015 | de autoria do(a) vereador(a) Erivaldo Braga | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 055/2015 | INDICO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO COM URGENCIA A RETRO ESCAVADEIRA PARA ESCAVAÇÃO DE UMA CACIMBA NA COMUNIDADE DE SÃO GERARDO. | 07/12/2015 | de autoria do(a) vereador(a) Cileide Maciel | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 054/2015 | INDICO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE CACIMBA DA PEDRA. | 24/11/2015 | Maria Sonia de Oliveira Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 053/2015 | INDICO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 3 VIGIAS NOTURNOS NOS 7 DIAS DA SEMANA, PARA CIRCULAREM PELAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. | 24/11/2015 | Paulo Cezar Rocha Carneiro | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 052/2015 | INDICO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DOIS IRMÃOS NO DISTRITO DE UNIÃO. | 17/11/2015 | Maria Sonia de Oliveira Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 051/2015 | INDICO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CACIMBA NOVA LEVANDO O NOME DA PRAÇA DE PLÁCIDO OLIMPIO DE BRITO. | 17/11/2015 | Francisca Lucileide Maciel da Silva | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 050/2015 | INDICO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL,APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE CACIMBA NOVA. | 17/11/2015 | Francisca Lucileide Maciel da Silva | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 010/2015 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO SEGUINTE TEMA: SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL | 17/11/2015 | Paulo Cezar Rocha Carneiro | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 049/2015 | INDICO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSTRUÍDA 05 REDUTORES DE VELOCIDADE. SENDO O PRIMEIRO NA AVENIDA ANTONIO COSTA VIEIRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO PROFESSOR SEBASTIÃO; O SEGUNDO PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL; O TERCEIRO NO CRUZAMENTO COM A AV. ANTONIO SEVERO DE PINHO, AO LADO DO COMÉRCIO DO VICENTINHO; O QUARTO, AO LADO DA CASA LOTÉRICA E O QUINTO EM FRENTE AO COMERCIO DO ANSELMO. | 05/11/2015 | Maria Sonia de Oliveira Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 048/2015 | INDICO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL PARA A AGENCIA DO BANCO DO BRASIL PARA AUXILIAR O ATENDIMENTO DOS APOSENTADOS NOS TERMINAIS DE AUTO-ATENDIMENTO. | 28/10/2015 | Maria Sonia de Oliveira Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 047/2015 | INDICO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSTRUIDO POÇO PROFUNDO NO BAIRRO BOA VISTA. | 28/10/2015 | Maria Sonia de Oliveira Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 044/2015 | INDICO AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSTRUÍDO POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE GUANABARA. | 08/09/2015 | Paulo Cezar Rocha Carneiro | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO - LEGISLATIVO: 006/2015 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE VÊM REQUERER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITAR DO JUIZ ELEITORAL DA 063ª ZONA - BOA VIAGEM E MADALENA / CE, QUE DESTINE EQUIPE DE SERVIDORES PARA A REALIZAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE ALISTAMENTO ELEITORAL DA POPULAÇÃO DE MADALENA/CE. | 07/07/2015 | Maria Sonia de Oliveira Costa, José Nunes Carneiro e Francisco Erivaldo Paulino de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2014 | DEFINE COMO ESSENCIAIS E PRIORITÁRIAS ALGUMAS DESPESAS DAS PASTAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2014 | FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA e VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2014 | INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS. | 15/12/2014 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR e FRANCISCO EDNALDO DE SOUSA ALMEIDA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2014 | INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO ANO E SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO. | 25/11/2014 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2012 | DENOMINA DE OVÍDIO CARNEIRO DE OLIVEIRA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO MADALENA VELHA. | 14/06/2012 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2012 | FICA DENOMINADO DR. FRANCISCO SEGISMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS NETO O CENTRO DE SAÚDE SEDE I LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA MADALENA. | 06/06/2012 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2011 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM, NO INÍCIO DO ANO LETIVO, SEMINÁRIO ANTI-DROGAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 15/09/2011 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2011 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PÓBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2011 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2011 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO E GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2011 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2010 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 250/2006, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2010 | JOSÉ EURINALDO VIEIRA, JOSÉ JOSIVALDO SARAIVA e VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2010 | CRIA O PROJETO ESCOLA NA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/04/2010 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2009 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS OU COPOS DE VIDRO OU SIMILARES, EM EVENTOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2009 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2009 | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E BEBEDOUROS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2009 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DA CULTURA, DA HISTÓRIA E DAS TRADIÇÕES MADALENENSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2009 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2009 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISOS EDUCATIVOS CONTRA O USO DE DROGAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS DAS LINHAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE ESCOLAR E NO INTERIOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2009 | VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR | |
| AUTÓGRAFO: 016/1900 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA A COMEMORAÇÃO POR OCASIÃO DA SEXTA-FEIRA SANTA. | 13/01/1900 |