PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021

Informações da matéria
Autor: VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Data: 05/03/2021
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Resumo
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR PANDEMIA E CATÁSTROFES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
10/03/2021     PROTOCOLADO(A)  RECEBIDO(A)   
18/03/2021 07ª (Sétima) Sessão Ordinária (Virtual) do 1º (Primeiro) Período Odinário de Sessões realizada em 18 de Março de 2021 mais EXPEDIENTE  LEITURA  EM TRAMITAÇÃO   
18/03/2021 07ª (Sétima) Sessão Ordinária (Virtual) do 1º (Primeiro) Período Odinário de Sessões realizada em 18 de Março de 2021 mais ORDEM DO DIA  ENVIADO PARA A COMISSÃO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VALDEMIRO JÚNIOR

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA

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