| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| RESOLUÇÃO - 007/2025 | Dispõe sobre reestruturação dos cargos em comissão que indica e da outras providências. | 31/03/2025 |
| RESOLUÇÃO - 006/2025 | Autoriza a Câmara Municipal de Madalena-Ce a firmar acordo de cooperação técnica com a Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), com a interveniência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e dá outras providencias. | 31/03/2025 |
| RESOLUÇÃO - 005/2025 | Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias em compromissos oficiais dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências. | 24/03/2025 |
| RESOLUÇÃO - 004/2025 | Dispõe sobre reestruturação de cargo e concessão de reajuste dos cargos em comissão que indica. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 003/2025 | Concede reajuste dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena que indica e dá outras providências. | 25/02/2025 |
| RESOLUÇÃO - 002/2025 | Dispõe sobre alteração do artigo 130 do regimento interno e dá outras providências. | 18/01/2025 |
| RESOLUÇÃO - 001/2025 | Dispõe sobre a criação da Comissão Representativa durante o recesso da Câmara Municipal e dá outras providências. | 13/01/2025 |
| RESOLUÇÃO - 004/2024 | Cria a escola do legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, e dá outras providências. | 06/06/2024 |
| RESOLUÇÃO - 004/2023 | Dispõe sobre a criação da "galeria lilás" para homenagear vereadoras mulheres no espaço da Câmara Muncipal de Madalena-Ce. | 11/09/2023 |
| RESOLUÇÃO - 002/2021 | Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Especial da Câmara Municipal e dá outras providências. | 09/03/2021 |
| RESOLUÇÃO - 002/2021 | REFERENDA A PORTARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 |
| RESOLUÇÃO - 001/2021 | PLANEJAR AÇÕES, REALIZAR MAPEAMENTO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO GRUPO PRIORITÁRIO E PRIORIZÁ-LOS PARA O RECEBIMENTO DA VACINA. | 26/02/2021 |
| RESOLUÇÃO - 004/2020 | Referenda as portarias que indica e dá outras providências. | 05/06/2020 |
| RESOLUÇÃO - 003/2020 | Altera o anexo único da Resolução 004/2015 da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências. | 14/02/2020 |
| RESOLUÇÃO - 002/2020 | Concede reajuste aos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena que indica e dá outras providências. | 14/02/2020 |
| RESOLUÇÃO - 001/2020 | Concede reajuste aos cargos comissionados da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências. | 14/02/2020 |
| RESOLUÇÃO - 006/2019 | Cconcede a comenda de honra ao mérito legislativo ao Sr. Antonio Cleonilton Castro Silva | 24/12/2019 |
| RESOLUÇÃO - 005/2019 | Concede a comenda Honra ao Mérito Legislativo a Cruz Vermelha Brasileira - Filial Ceará. | 18/11/2019 |
| RESOLUÇÃO - 004/2019 | Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências. | 16/10/2019 |
| RESOLUÇÃO - 004/2019 | Institui a comenda da Família e dá outras providências. | 16/08/2019 |
| RESOLUÇÃO - 003/2019 | Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Madalena-Ce, mediante convênio com empresa de cartão de crédito que indica e dá outras providências. | 14/06/2019 |
| RESOLUÇÃO - 002/2019 | Institui o Projeto Câmara na Comunidade e dá outras providências. | 10/05/2019 |
| RESOLUÇÃO - 001/2019 | Dispõe sobre o recebimento de denuncias de infração político-administrativa do Vereador João Paulo Ribeiro da Rocha, apresentada pela senhora Márcia Maria Rodrigues da Silva e sobre a constituição de Comissão Processante referente ao Processo de Cassação do Mandato do Vereador nº. 001/2019 e dá outras providências. | 19/02/2019 |
| RESOLUÇÃO - 002/2017 | Alteração do RI sobre dia, tempo e hora. | 23/01/2017 |
| RESOLUÇÃO - 008/2016 | Dispõe sobre desconto dos subsídios dos Vereadores por faltas não justificadas nas sessões da Câmara Municipal e dá outras providências. | 17/10/2016 |
| REGIMENTO INTERNO - /2000 | 01/01/2000 | |
| RESOLUÇÃO - 007/1997 | Dispõe sobre a criação da Tribuna Popular nas sessões da Câmara e dá outras providências. | 20/06/1997 |
| RESOLUÇÃO - 002/1997 | Fixa percentual para valores das diárias do Presidente da Câmara Municipal, dos Vereadores e dos servidores e dá outras providências. | 29/01/1997 |