| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| 011 | 02/12/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | RESOLUÇÃO |
| 010 | 02/12/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE E DISPÕE SOBRE SUASATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA. | 2025 | RESOLUÇÃO |
| 009 | 10/11/2025 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA INSTITUIR E REGULAMENTAR A PARTICIPAÇÃO REMOTA DE VEREADORES NAS SESSÕES PLENÁRIAS E REUNIÕES DE COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | RESOLUÇÃO |
| 007 | 31/03/2025 | Dispõe sobre reestruturação dos cargos em comissão que indica e da outras providências. | 2025 | RESOLUÇÃO |
| 006 | 31/03/2025 | Autoriza a Câmara Municipal de Madalena-Ce a firmar acordo de cooperação técnica com a Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), com a interveniência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e dá outras providencias. | 2025 | RESOLUÇÃO |
| 005 | 24/03/2025 | Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias em compromissos oficiais dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências. | 2025 | RESOLUÇÃO |
| 004 | 25/02/2025 | Dispõe sobre reestruturação de cargo e concessão de reajuste dos cargos em comissão que indica. | 2025 | RESOLUÇÃO |
| 003 | 25/02/2025 | Concede reajuste dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena que indica e dá outras providências. | 2025 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 18/01/2025 | Dispõe sobre alteração do artigo 130 do regimento interno e dá outras providências. | 2025 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 13/01/2025 | Dispõe sobre a criação da Comissão Representativa durante o recesso da Câmara Municipal e dá outras providências. | 2025 | RESOLUÇÃO |
| 004 | 06/06/2024 | Cria a escola do legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, e dá outras providências. | 2024 | RESOLUÇÃO |
| 004 | 11/09/2023 | Dispõe sobre a criação da "galeria lilás" para homenagear vereadoras mulheres no espaço da Câmara Muncipal de Madalena-Ce. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 09/03/2021 | Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Especial da Câmara Municipal e dá outras providências. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 08/03/2021 | REFERENDA A PORTARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 26/02/2021 | PLANEJAR AÇÕES, REALIZAR MAPEAMENTO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO GRUPO PRIORITÁRIO E PRIORIZÁ-LOS PARA O RECEBIMENTO DA VACINA. | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 004 | 05/06/2020 | Referenda as portarias que indica e dá outras providências. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 003 | 14/02/2020 | Altera o anexo único da Resolução 004/2015 da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 14/02/2020 | Concede reajuste aos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena que indica e dá outras providências. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 14/02/2020 | Concede reajuste aos cargos comissionados da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências. | 2020 | RESOLUÇÃO |
| 006 | 24/12/2019 | Cconcede a comenda de honra ao mérito legislativo ao Sr. Antonio Cleonilton Castro Silva | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 005 | 18/11/2019 | Concede a comenda Honra ao Mérito Legislativo a Cruz Vermelha Brasileira - Filial Ceará. | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 004 | 16/10/2019 | Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências. | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 004 | 16/08/2019 | Institui a comenda da Família e dá outras providências. | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 003 | 14/06/2019 | Regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Madalena-Ce, mediante convênio com empresa de cartão de crédito que indica e dá outras providências. | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 10/05/2019 | Institui o Projeto Câmara na Comunidade e dá outras providências. | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 001 | 19/02/2019 | Dispõe sobre o recebimento de denuncias de infração político-administrativa do Vereador João Paulo Ribeiro da Rocha, apresentada pela senhora Márcia Maria Rodrigues da Silva e sobre a constituição de Comissão Processante referente ao Processo de Cassação do Mandato do Vereador nº. 001/2019 e dá outras providências. | 2019 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 23/01/2017 | Alteração do RI sobre dia, tempo e hora. | 2017 | RESOLUÇÃO |
| 008 | 17/10/2016 | Dispõe sobre desconto dos subsídios dos Vereadores por faltas não justificadas nas sessões da Câmara Municipal e dá outras providências. | 2016 | RESOLUÇÃO |
| 01/01/2000 | 2000 | REGIMENTO INTERNO | ||
| 007 | 20/06/1997 | Dispõe sobre a criação da Tribuna Popular nas sessões da Câmara e dá outras providências. | 1997 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 29/01/1997 | Fixa percentual para valores das diárias do Presidente da Câmara Municipal, dos Vereadores e dos servidores e dá outras providências. | 1997 | RESOLUÇÃO |