926 002 2026-09-01 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º E SEU § 1º, DO ART. 9º CAPUT E DO ART. 14 CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO LEGISLATIVO E ADEQUARO PERÍODO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO. 2026 RESOLUÇÃO https://www.camaramadalena.ce.gov.br/publicacoes/926 https://www.camaramadalena.ce.gov.br/arquivos/926/RESOLUCAO_002_2026_0000001.pdf 921 002 2026-08-21 Alterar a redação do art. 16, dos §§ 5º e 6º do art. 22, e § 6º do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Madalena-CE, para dispor sobre o período legislativo, adequar o rito de eleição da Mesa Diretora, exigência de declaração de bens dos agentes públicos e licença. 2026 EMENDA A LEI ORGÂNICA https://www.camaramadalena.ce.gov.br/publicacoes/921 https://www.camaramadalena.ce.gov.br/arquivos/921/EMENDA_A_LEI_ORGANICA_002_2026_0000001.pdf 915 001 2026-07-06 Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, a sessão solene em homenagem ao dia internacional da enfermagem e cria a comenda de honra ao mérito da enfermagem. 2026 RESOLUÇÃO https://www.camaramadalena.ce.gov.br/publicacoes/915 https://www.camaramadalena.ce.gov.br/arquivos/915/RESOLUCAO_001_2026_0000001.pdf 884 011 2025-12-02 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 RESOLUÇÃO https://www.camaramadalena.ce.gov.br/publicacoes/884 https://www.camaramadalena.ce.gov.br/arquivos/884/RESOLUCAO_011_2025_0000001.pdf 883 010 2025-12-02 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE E DISPÕE SOBRE SUASATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA. 2025 RESOLUÇÃO https://www.camaramadalena.ce.gov.br/publicacoes/883 https://www.camaramadalena.ce.gov.br/arquivos/883/RESOLUCAO_010_2025_0000001.pdf 882 009 2025-11-10 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA INSTITUIR E REGULAMENTAR A PARTICIPAÇÃO REMOTA DE VEREADORES NAS SESSÕES PLENÁRIAS E REUNIÕES DE COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 RESOLUÇÃO https://www.camaramadalena.ce.gov.br/publicacoes/882 https://www.camaramadalena.ce.gov.br/arquivos/882/RESOLUCAO_009_2025_0000001.pdf 864 2025-08-20 Estrutura organizacional da Câmara Municipal de Madalena ESTRUTURA ORGANIZACIONAL https://www.camaramadalena.ce.gov.br/publicacoes/864 https://www.camaramadalena.ce.gov.br/arquivos/864/ESTRUTURA_ORGANIZACIONAL__2025_0000001.pdf 860 008 2025-05-20 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências. 2025 RESOLUÇÃO https://www.camaramadalena.ce.gov.br/publicacoes/860 https://www.camaramadalena.ce.gov.br/arquivos/860/RESOLUCAO_008_2025_0000001.pdf 840 007 2025-03-31 Dispõe sobre reestruturação dos cargos em comissão que indica e da outras providências. 2025 RESOLUÇÃO https://www.camaramadalena.ce.gov.br/publicacoes/840 https://www.camaramadalena.ce.gov.br/arquivos/840/RESOLUCAO_007_2025_0000001.pdf 839 006 2025-03-31 Autoriza a Câmara Municipal de Madalena-Ce a firmar acordo de cooperação técnica com a Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), com a interveniência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e dá outras providencias. 2025 RESOLUÇÃO https://www.camaramadalena.ce.gov.br/publicacoes/839 https://www.camaramadalena.ce.gov.br/arquivos/839/RESOLUCAO_006_2025_0000001.pdf