Id;Numero;Data;Descricao;Exercicio;Tipo
926;002;2026-09-01;"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º E SEU § 1º, DO ART. 9º CAPUT E DO ART. 14 CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, PARA DISPOR SOBRE O PERÍODO LEGISLATIVO E ADEQUARO PERÍODO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO.";2026;RESOLUÇÃO
921;002;2026-08-21;"Alterar a redação do art. 16, dos §§ 5º e 6º do art. 22, e § 6º do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Madalena-CE, para dispor sobre o período legislativo, adequar o rito de eleição da Mesa Diretora, exigência de declaração de bens dos agentes públicos e licença.";2026;"EMENDA A LEI ORGÂNICA"
915;001;2026-07-06;"Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Madalena, a sessão solene em homenagem ao dia internacional da enfermagem e cria a comenda de honra ao mérito da enfermagem.";2026;RESOLUÇÃO
884;011;2025-12-02;"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";2025;RESOLUÇÃO
883;010;2025-12-02;"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA/CE E DISPÕE SOBRE SUASATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA. ";2025;RESOLUÇÃO
882;009;2025-11-10;"ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA INSTITUIR E REGULAMENTAR A PARTICIPAÇÃO REMOTA DE VEREADORES NAS SESSÕES PLENÁRIAS E REUNIÕES DE COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";2025;RESOLUÇÃO
864;;2025-08-20;"Estrutura organizacional da Câmara Municipal de Madalena";;"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL"
860;008;2025-05-20;"Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.";2025;RESOLUÇÃO
840;007;2025-03-31;"Dispõe sobre reestruturação dos cargos em comissão que indica e da outras providências.";2025;RESOLUÇÃO
839;006;2025-03-31;"Autoriza a Câmara Municipal de Madalena-Ce a firmar acordo de cooperação técnica com a Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), com a interveniência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e dá outras providencias.";2025;RESOLUÇÃO